Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumento de limite do valor para a compra de automóveis para PNE. Cria em todos os níveis de ensino, a obrigatoriedade da Disciplina de Direitos Humanos. A REVOGAÇÃO DO A contribuição para os sindicatos era feita uma vez ao ano obrigatoriamente Aumenta Para De 15 A 20 Anos Crimes De Maus Tratos Animais Redução de impostos para ítens de segurança passiva Pela privatização do Aeroporto Santa Genoveva/ Goiânia-GO Pela privatização do Aeroporto de Goiânia Proibição de presidente e integrantede partidos passumirem cargos públicos como secretaria Cumprimento de pena após condenação em primeira instância, ou em segunda. Inclusão ao artigo 312 do CPP, a condenação em 2º instancia como cabimento para preventiva Total e irrestrita auditorial das FORÇAS ARMADAS no processo eleitoral de 2018. Concurso para ministro de STF Isenção de imposto de renda. Criminalização de notícias falsas(Fake News). Acabar com o Monopólio das Concessionárias de Energia, Transformando em Livre Concorrência Concessão de meia-entrada para doadores de sangue Retorno do adicional de insalubridade do administrativos do min da saude Emenda constitucional para extinção da instituição Defensoria Pública. Lei que determina a prisão de pessoa condenada em segunda instância. Documentos único para deficientes Legalização da maconha no Brasil Implementação do voto impresso para eleições Transporte gratuíto nas escolas Feriado no dia do descobrimento do brasil Prisão após o trânsito em julgado em 2ª instância. Projeto altera a Percentagem da Gratificação de Representação e Viagem dos Militares. Cidade vicente de carvalho regional do Guarujá SP Emenda Constituição fim do auxilio para plano de saúde e educação para políticos. Proteção na lei ao cidadão que não for tratado com dignidade por um Servidor Publico. Redução do número de senadores Cargos públicos apenas por concurso Redução de Ministerios Crime hediondo para desvio de dinheiro público Projeto dispõe sobre a compensação orgânica para Operadores de Estação Aeronáutica. Projeto dispõe sobre a regulamentação dos profissionais da área de Anatomia e Necropsia. Proibir a criação e fechar metade dos cursos de Direito e Engenharia. Extinguir obrigatoriedade de professores aposentados pagar IR DEMONSTRATIVO COMPARATIVO DE PREÇOS DE LICITAÇÕES PARA GASTOS PÚBLICOS REDUÇÃO DO NÚMERO DE ASSESSORES EM GERAL fim da regalia vitalicia o fim da indicação no STF seguro desemprego 100% JUSTO trabalho ao alcance de todos Exclusão de projetos sociais de pessoas que cometem crimes Pagamento de atendimento médico realizado no SUS, para pessoas que tenham como pagar. Revisão dos valores dos veículos com isenção para deficientes físicos. Universidades Públicas apenas para os pobres!!! Não recolhimento de IPTU em residências sem saneamento e ruas pavimentadas. Aposentadoria para toda classe de deficientes! Melhor qualidade de melhor internet nas escolas públicas Sugiro um projeto de lei que obriga os lava-car de usarem somente água de trat. de esgoto Suspende autorização de partido que nao expulsar seus membros condenados Fim do Fórum Previlegiado Professores dos anos iniciais e fundamental Proibição de Campanhas Publicitarias Governamental em Ano Eleitoral Proteger O Trabalhador De Possível Agressões Físicas Perante A Empresa Caso Seja Obrigado Extincao da prescrição de crime Político se aposentará como todo brasileiro, por idade e tempo de serviço. Direito de voto aos estrangeiros Corrupção e acoes do MST e MTST devem ter pena de 17 anos Uso de arma de uso exclusivo do Exército deveria ser considerado um ato terrorista. Infraestrutura lotes de 350 m2 e calçadas de 5 m As industrias não poderão gerar produtos sem informar a exata decomposição dos produtos Fim do Foro Privilegiado Ministros do STF, e STJ e CNJ serem todos, desembargadores de carreira impecável a moral Orientações educacionais às futuras mamães e papais no período pré-natal nas UBS. Requer a não prescrição se crimes contra o patrimônio público Criação da central do emprego e formação técnica (CEFT) Insenção de declaração do imposto de renda para professores. Fim dos benefícios dos senadores fim do foro privilegiado Fim do auxilio-reclusão trabalho penitenciário para ressocialização do preso reformulação e atualização da LEI Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966. Cargo comissionado tem que ter curso superior piso salarial aos Servidores públicos Estatutários Médicos Veterinários e Enfermeiros. Extingue lei de alienação parental e deixa só o básico Politico não se aposentar com o cargo que exercia. Fim do tempo de televisão para partidos que nao apresentarem candidatos. Pagamento do vandalismo por torcidas organizadas OBRIGATORIEDADE DE CURSO SUPERIOR PARA EXERCER CARGOS POLÍTICOS Fim do Foro Privilegiado Fim Dos Benefícios Vitalicio Para Ex Presidentes Pago Pelos Cidadão O cidadão brasileiro tomar pose de arma de fogo Emprego prévio para desempregados Direito Constitucional como disciplina obrigatório no ensino fundamental ou médio Queremos a retirada do do Imposto de Renda... A Volta dos cursos de grego e latim nas grades do ensino médio Criação de cursos sobre a cultura indígena no ensino Médio casa de apoio melhor para os estudantes de universidades publicas(estaduais ou federais) evitar a proibição dos cursos de medicina no Brasil por 5 anos Proibir Uber no Brasil Inclusão de outras disciplinas desde o ensino fundamental ao médio Criar 10¢ de vagas em presídios além do número da população carcerária nacional. Criação de secretaria ou setor para estudos, pesquisas e manutenção dos solos brasileiros. Brasil tem 26 estado Para cortar gastos públicos. Instituir o ensino dos direitos humanos nas escolas. Fim do foro privilegiado extinguir todos os benefícios dos políticos, como por exemplo auxilio moradia, gabinete. acabar com o foro por prerrogativa de funçao « ‹ 512 513 514 515 516 › » ENVIAR IDEIA