Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Indenização por mercadoria extraviada nos Correios Honestidade Proibição de cancelamento de seguro desemprego. mudanças na lei trabalhista. Fornecer aos Agentes de Trânsito a posse e porte de armas não letais em serviços. Teste de segurança e exigências para a compra de viaturas para as forças policiais. Fim do alistamento militar obrigatório. Fim de qualquer beneficio dado a ex ocupantes de cargos politicos Aumentar a média de notas para que o aluno seja aprovado. Fim do auxilio moradia e transporte dos senadores e deputados. Fim da obrigatoriedade do alistamento para homens Tento salário para todos os servidores públicos e políticos no máximo de 10 mil reais. Legítima defesa para o cidadão que reagir a assalto e matar ou lesionar o assaltante. técnico em edificações com Crea em cada obra do executivo cuidando do cronograma Voto impresso utilizando-se dessa garantia junto as urnas eletrônicas privatização dos correios Fim do voto obrigatório Redução de70% do imposto sobre o diesel Tornar obrigatório espaço nos volantes dos jogos da Caixa o número do CPF.do apostador. Libera o FGTS para o retido para os trabalhadores Administração obrigatória nas empresas privadas efetuada por um administrador com CRA Ensino publico obrigatório para todos os filhos daqueles que são ligados ao legislativo. Ensino público obrigatório para todos os filhos que possuem pais ligados ao executivo. Substituição do plano integral dos políticos para o SUS. Direito do trabalhador a receber seu vale transporte em dinheiro. prezidiarios deveriam dezenvolver trabalhos dentro do prezidio para se sustentarem Aumentar o tamanho da área permitido para desmate na Amazônia legal. Permitir a circulação de maquinários agrícolas em rodovias federais, estadias e municipais Direitos e deveres igauis p político e cidadão Isenção De Imposto De Renda Para Aposentados E Pensionistas A Partir Dos 65 Anos De Idade obrigar presos a ter e permanecer no trabalho após saida por cumprimento parcial da pena minha ideia que a política não seja profissão e os políticos devem ganhar no salário Fim do imposto de renda. transporte interurbano gratuito para universitários. Equiparação salarial entre homens e mulheres Todo cidadao preso deverá custear suas despesas trabalhando. Impedimento para Presidente da república e seu vice. explicitação dos argumentos para criação de decretos Fim dos Auxílios para politicos. Criminosos detidos por delitos leves,trabalhar para pagamento da sua estadia na cadeia. Direito do reabilitado pelo INSS Chip em todos os chassis de automóveis e sensores em todos os semáforos Não prescrição de crime contra o patrimônio público Ex-Militares forças especias Ex:(Paraquedistas) Irem para forças Auxiliares sem concurso. Integrar e esclarecer competência e apoio ao combate ao crime e prevenção o que é mais im. Criminalizar a conduta de obstruir ou dificultar o cumprimento da lei. Curso superior para cargos públicos A população, através de referendo, aprova ou veta novos impostos. Políticos obrigatoriamente deverão fazer uso dos serviços públicos. Pelo fim do Auxilio-moradia para juizes ,privilégio inaceitável Tornar obrigatório a telefonia móvel manter somente um número de telefone por pessoa. Descriminalização para uso recreativo da maconha. Mudanças na Lei do concurso publico federal de nível médio e superior. salario de acordo com o seu valor para a empresa O Fim da República e Proclamação da Monarquia Parlamentarista. Toda empresa com mais de 10 funcionários são obrigadas admitir pessoas sem experiência. Permitir e regulamentar o porte do uso de armas lançadoras de dardos tranquilizantes. expor os contratos com terceiros, assinados pelos poderes, com os valores e período. Redução do taxa de importação Liberar importação de Motorcasa. todos trabalharmos como equipe Criação da Defensoria Pública itinerante nos Estados e Distrito Federal Policia Nacional Atrelar o Imposto de Renda ao Salário Mínimo Guarda Nacional Naval , Terrestre e Aérea, que vai fazer o papel de apoio a Policia. Estudo de Direito Constitucional desde o ensino fundamental Redução da carga tributária sobre sistemas fotovoltáicos! ensino obrigatório para crianças de 8 a 15 anos trocar a arma da policia pt100 pela glock Diminuição do salários dos vereadores equiparando aos salários dos Professores. Cargo eletivo para juiz de direito e idade mínima para judicancia Acabar com a imunidade parlamentar de todos Redução de 50% no auxílio moradia para magistrados. Redução da maioridade penal para 15 anos Uso de velocidade máxima recomendada nas vias públicas Aumentar o percentual do PIB recursos para educação fundamental e segu. grau.10% do PRÉ SA Tornar crime hediondo políticos e outros agentes públicos corruptos e corruptores Fim das indicações políticas para todo e qualquer cargos públicos. Lei Antiterrorismo Fundo de garantia social Criminalização da Psicofobia Urna eletrônica online para eleições gerais e iniciativa popular. Monitoramenro e fiscalização de fronteira em combate ao tráfico de armas e drogas. Novo plano de saúde para desempregado e pessoas carentes. Fim das visitas íntimas nos presídios. Reforma do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). Fim do Estatuto do Desarmamento. Fim da aposentadoria para políticos. Formação de um banco de dados de digitais para facilitar identificação em alguns crimes. Privatizar depois que investigar. Ex traidos ou traidas devem ter direito a indenização pelos anos de dedicação Isenção de imposto de renda pessoa física aposentado pelo INSS criação de um sistema de recall para todos os cargos políticos Fim de progressão de pena e indultos para pessoas presas com qualquer arma de fogo A lei tem que ser igual para todos. Fim do Foro Privilegiado para cargos políticos, sem exceção à presidência ee, de juízes. Criação nacional de farmácias fitoterápicas no Brasil. Lei do imposto abatido Confere ao estado do Rio de Janeiro o título de Capital Nacional do Samba de Roda Projeto que obriga os estados a criar novas leis. « ‹ 512 513 514 515 516 › » ENVIAR IDEIA