Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acabar com a pensão civil da filha solteira (lei 3.373/58) Revogar da constituição federal a possibilidade de municipalização do ensino fundamental. Exigência de curso superior para cargos públicos Projeto para aposentados e pensionistas Piso salarial para enfermeiro de 7000.00 com carga horaria de 30 horas rede publica e priv Produtos vegetarianos/veganos deverão ter informativo com as vantagens da dieta carnívora Distribuição de quites de limpeza em ambientes públicos,para acesso público. Reduz para 4 anos o mandato de senador da Republica. Fixa em 3 mandatos consecutivos a reeleição do parlamentar. Reduz de 3 para 2 o numero de senadores por Estado. Obriga a realização de concurso publico para os cargos de secretários e ministros. Empresas que empregam em regime C.L.T,seja por lei fornecer uniformes a seus colaboradores Redução de Imposto para carros elétricos e híbridos. Prioriza a matricula e isenta de mensalidade o filho de funcionário de escola particular. Oferece o ensino médio noturno em todas as escolas de tempo integral. Extinção do monopólio dos Correios Criminalização de vigias noturnos. Ampla divulgação nas agencias bancarias sobre o direito de não pagar taxa alguma. Considera ilegitimo legislação especial que conflite diretamente com materia já codificada Diminuição para 15% a alíquota máxima da tabela do IR. Eleição pela internet já Fim da idade limite em concursos para escolas militares das Forças Armadas. Obrigatoriedade de alistamento militar para mulheres. Regulação econômica de passagens aéreas pelo governo Federalização das faculdades particulares municipais. Dispensa funcionários públicos a terem conta em banco. Obriga os funcionários públicos a só terem conta em bancos estatais. Obriga igrejas a pagarem impostos. Cria banco de horas em estacionamentos privados Fim do auxílio reclusão . Limitador De Velocidade Obrigatório Em Veículos Terrestres Extingue a profissão de frentista e remaneja o trabalhador. Obriga a presença de estudante de pedagogia ou psicologia em salas com deficientes. Obrigatoriedade doação de órgãos! Proposta dispõe autorizar o exercício da advocacia aos servidores do Judiciário e do MP. Igrejas católicas e evangélicas do brasil nas contratações de fieis desempregados. Avaliaçâo Psicológicas para todos os cuidadores em creches e escolas de educação infántil. Aposentadoria como um FGTS Zero de IPVA por 24 meses para Veiculos Novos (Okm) -poluentes; +economicos; +seguros Fim de cobrança do IPTU para residencias onde haja pessoas com nessecidades especiais Isenção de IR para portadores de doenças graves que não estão afastados pelo INSS Escolas públicas conservadoras Anulação do voto eletrônico por falta de transparência na apuração Proibição de propostas de leis criadas por politicos condenados ou investigados por crimes O Poder legislativo deve ganhar salario minimo como os demais trabalhadores. Semana Sem Imposto Liberação jogos de azar ( casinos ) para custear previdência pública ( INSS) Regulação dos prazos de atendimento para serviços essenciais. dar aulas de cidadania nas escolas Lei eleitoral desburocratização empresarial Diminuir impostos em produtos saudáveis e aumentar imposto em cigarros e bebidas Democracia e um direito Criar uma Matéria que fale sobre os malefícios das drogas. Dar aos políticos o mesmo valor que atribuem aos trabalhadores urbano e rural. Bullying e alienação parental se transformarem em crime de ação penal privada. retorno em dobro Recall Fim do voto obrigatório Criação da universidade federal de coaching. novo sistema trabalhista. Plano obrigatório de cadastro de consumidores inteligente de rede multinível. Proibição do uso de aparelho celular por parte dos funcionários em horário de expediente. Aproveitamento dos Presidiários. REDUÇÃO da Carga Tributária Proibir que qualquer estrangeiro utilize o sus gratuitamente (cobrar uma taxa ) Autorizar o uso de armas de fogo por Guardas Municipais. vedação de diuvlgação de pesq. eleitorais num intervalo de 60 dias anteriores às eleições Projeto cotas (PCD, PNE) em empresas metalurgica Fiscalizaçao rígida com os prazos de entrega dado pelos correios,evitando atrasos. Para ter cargo de presidente á prefeitos e,senadore,deputados,tem que ter nível superior Convocação urgente de uma nova Comissão Constituinte. Redução salarial de vereadores, deputados, prefeitos, governadores e presidente. Quero falar sobre o INPS deveria ser o trabalhador pagar o NPS da forma que ele bem entend As empresas não deveria dar emprego para pessoas aposentadosaposentadas Internet justa Voto facultativo. Reduzir o número de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Habitação para condutores sem pré-requisito de autoescola. Faculdade Pública só para alunos de familias de baixa renda. A proposta visa suprir necessidades básicas, como água e energia elétrica sustentavelmente porte de arma branca Proibição do funcionamento de Bares e Restaurantes próximos a áreas residenciais Cassação do mandato de Presidente da República,com altos níveis de impopularidade. Propor que a Estrutura Organizacional dos 3 Poderes do Estado seja de Caráter Técnico Orçamento Participativo da União Lei de incentivo a aviação experimental no Brasil, com abertura de crédito fácilitado Regulamentação Jornada de Trabalho Fonoaudiólogo ALTERAÇÃO DA SEGUNDA PARTE DO HINO NACIONAL: "Deitado eternamente em berço esplêndido." Militarização de escolas públicas. Estabelecimento da educação política como disciplina obrigatória em todas as escolas Aquisição de veículo de carga para deficientes Reformulação de lombadas Extinção do cargo de vereador. pensões por morte de companheiros Isenção de taxas, contribuições e impostos p/ deficientes que adquirem casa própria. Desconto de 50% para estudantes que apresentarem carteirinha na compra de livros. Projeto dispõe sobre a cassação da CNH de proprietários de carros rebaixados. Projeto dispõe tempo de serviço prestado às Forças Armada como tempo exclusivo de polícia. Legalização Da Maconha Para Consumo Próprio E Medicinal « ‹ 511 512 513 514 515 › » ENVIAR IDEIA