Ideia Legislativa
PEC - Referendo popular para instauração do sistema semi-presidencialista.
Instituí o sistema parlamentarista de Westminster, permanecendo a figura do Presidente da República como chefe de Estado e instruindo a figura do Primeiro-Ministro como chefe de governo.
Mais detalhes
O Presidente apenas representaria o Estado e comandaria as forças armadas e de inteligência. Seria também de competência presidencial dissolver o parlamento, intervir no governo se necessário, assumir as funções do Primeiro ministro, sancionar leis e liderar o país durante período de guerra. O Primeiro-Ministro seria o chefe de Governo.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/10/2017
Ideia proposta por
PATRICK G. N.
- RO
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