Ideia Legislativa
Aprimorar lei n°5197 que protege a fauna ameaçada de perseguição, destruição e caça.
Pela insuficiência da lei contra utilização e apanha de animais de qualquer espécie, se faz necessário o aumento da multa e da pena que atualmente possui advertência de reclusão de 2 a 5 anos, além da ampliação dos meios de fiscalização, patrulha e agentes protetores para combater a caça da fauna.
Mais detalhes
Atualmente, mais de 42 mil espécies estão ameaçadas de extinção no mundo, a caça ilegal impede o estudo dos animais silvestres e a maneira como interagem com o meio, a estimativa é de que todo ano 38 milhões de espécies sejam retiradas da natureza. Dado registrados por pesquisadores, indicam que foram abatidos na Amazônia aproximadamente 13,9 milhões de mamíferos terrestres de seis espécies.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/02/2024
Ideia proposta por
AMANDA D. A. T.
- SP
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