Ideia Legislativa
Isenção total da contribuição do INSS para aposentados com vinculo empregatícios.
Os trabalhadores que já cumpriram o seu tempo de contribuição devem ser isentados da continuidade da cobrança da mesma. Tal fato só seria verídico caso o contribuinte pudesse usufruir desses valores em uma revisão futura de seu benefício. Os que tiverem seus contratos rescindidos devem contribuir.
Mais detalhes
Se a legislação previdenciária de da o direito de continuar a trabalhar sem rescindir o contrato de trabalhado, a própria lei está informando que a contribuição é devida para todos os fins de direito do trabalhador.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/05/2022
Ideia proposta por
MARIO S. C.
- SP
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