Ideia Legislativa
Amparar o proprietário de terras com minérios
Amparar os donos de terras que possuem, em suas propriedades, pedras de granito, não os obrigando a concedê-las a empresas de exploração e pesquisas e garantir retorno monetário sobre os trabalhos realizados, como pagamento de salários.LENIZIA LOYOLA MURTA RIBEIRO/MG
Mais detalhes
Tais proprietários não têm amparo legal favorável. Por vezes, é necessário ceder suas terras a empresas por valores que não correspondem com o valor que a pedra tem no mercado, tendo em vista seu elevado valor na venda do produto. As negociações, em torno de apropriação da terra, devem ser justas para o produtor rural, não sendo obrigatória a concessão da terra, como ocorre hoje.
2 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
20/06/2019
Ideia proposta por
PARTICIPACAO V. 0. 0. 2.
- DF
Confirma?