Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fraudes trabalhista pelo empregador se tornar crime! Redução do quadro e do salario dos senadores e deputados Informações sobre os Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão sonora, e som e imagem Redução de benefícios do Senado e Congresso Economia órgãos públicos Os salarios dos deputados e senadores e presidente Proibir a compra de bebidas alcoólicas com dinheiro público. Aprovação popular dos Projetos assinados pelo Presidente, Governadores e prefeitos. CONTROLE NATAL, VASECTOMIA OBRIGATORIA A TODOS OS HOMENS NA MAIORIDADE. Empregador - transferir bens para nome de terceiro p/ fugir da sentença judicial. Extinção do horário de verão em todo o território nacional Reforma Estudantil Para Melhora Do Conhecimento Piso salarial para professores concursados Diminuição do tempo da propaganda eleitoral obrigatória Extinção de privilégios nos três Poderes O porte de arma branca legal para defesa pessoal Aumento salarial. Visão monocular como deficiência Cobrar imposto de centros religiosos Concurso para disputar eleições Incluir música como atividade nas escolas públicas. Criar lei para que toda vítima seja indenizada financeiramente pelo ladrão, mesmo preso. Proibir o Uso de Flúor na Água Por Causa das Doenças Geradas Pelo Uso. Todos que exercem cargos políticos devem ter formação superior Criminalização do MST Tornar de utilidede pública toda e qualquer forma de energia. Crimes em face da administração pública cometido por gestor e agentes natureza hedionda. Promoção e garantia da Laicidade prevista na Constituição da República de 1988. Proibição De Registro De Patente Por Entes Não Nacionais Pedagio mais barato durante a semana de segundas as sextas, aos sábados e domingos normal. Obrigar mercados e estabelecimentos comerciais a darem desconto à famílias de baixa renda Tornar Obrigatória A Inclusão Do Idioma Libras No Enem (Exame Nacional Do Ensino Médio) Carteira social gratuita de primeira habitação fim iptu e taxa de lixo em todas prefeituras do Brasil Lei da consulta farmacêutica. Laqueadura e vasectomia para qualquer adulto. Compras de produtos de até 100 dólares não sejam mais tributados pela Receita Federal. Carros híbridos e elétricos como frota oficial do governo. Projeto de lei para construção de, pelo menos, 150 mil quilômetros de ferrovias até 2030 Revisão do salário dos estagiários que exercem atividades que tenham esforço físico Redução da idade mínima de retificação de nome para pessoas trans Contra a suspensão do direito de dirigir a inadiplentes no orgãos de proteção ao crédito Aulas de Direito Constitucional e distribuição da Constituição Federal nas escolas Retirada dos aposentados com Ctps assinada do mercado. Indice de nacionalidade mínima na construção de plataformas de petroleo - FPSOs Libras como disciplina na Escola Pública. A Libra é a segunda língua oficial brasileira. Fazer o abastecimento de valores em cx eletrônico ou banco somente no período da noite. Criminalização da paternidade sem meios financeiros/econômicos para tal. Alteração da lei de Esterilização Voluntária (Lei 9.263, Artigo nº 10) lei federal em todo território nacional, fixar o piso salarial dos inspetores de alunos Fim da exigência prévia de experiência profissional para as funções de auxiliar e ajudante Reconhecimento Do Curso Superior De Engenharia De Segurança Do Trabalho Alteração nas Leis de Licitações Plantas com pontencial alimentício subutilizado Nacionalização de empresas Deficientes de nascença ou deficientes por acidente de qualquer naturesa seja aposentados Novos Salários e benefícios maconha vai tirar o brasil da crise Legalização da poligamia Pensões a filhos dos coronéis da PM Professor de Educaçao Fisica com licenciatura-plena Aposentadoria em 30 anos de serviço para os trabalhadores da Construção Civil ACABAR COM FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL - Custeio só de doações por gente conquistada! Jornada de Trabalho Reduzida em 1/4 de jornada para "Pais/Mães" de filhos Autistas Doação de sangue remunerada para o doador - De 7% a 8% do salário mínimo. Cumprir de forma meritória com a sociedade que me faz parte dela. Mecânico de Aeronaves com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais. Tornar os impostos voluntários para todos. Controle dos Recursos Públicos Projeto obriga a aula de educação nutricional,ministrada por nutricionistas nas escolas. Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, incluindo a Corrupção. Fim dos concursos públicos. Projeto de lei de incentivo ao marketing multinível. Empréstimo da união para iniciar ao marketing multinível. Contrato de marketing multinível para obter benefícios. Incorporação do abono e gratificação do salário do servidor público ao vencimento. Educação e saúde pública para políticos e parentes Curso de Código de Defesa do Consumidor para trabalhadores do comércio Proibição de Ar Condicionado no Transporte Coletivo Acabar com a demora para retirada de CNH, com autoescolas e diminuir seu valor. Aumento retroativo e anual das bolsas de pós graduação Cadastro nacional de bloqueio de telemarketing Fim da obrigatoriedade do Serviço Militar Tarifa em transporte publico obrigatório para criança, somente acima dos sete anos. Criar ou complementar um lei classificando visão monocular como deficiente visual. Fim da reeleição para cargos do poder legislativo. Ampliação das bibliotecas escolares do país Proibição das oficinas mecânicas fazer conserto de veículos em vias públicas. Feriado 8 de dezembro - Imaculada Conceição Legalização do Poliamor e Reconhecimento da Família com três ou mais pessoas cônjuges Incluir o ensino de LIBRAS na rede de Ensino básico. Isenção de IR de renda das Pessoas físicas quando do recebimento de pensão alimentícia Controle das taxas de juros cobradas pelos bancos nas operações de crédito. imposto sobre grande fortuna Diminuiçao nos numeros de politicos,de salarios e benefiçios para os mesmos em todo Brasil Proibição das propagandas de bebidas alcoólicas e orientação na embalagem sobre os males Educação pública tecnológica legalização da maconha Proibição de bebidas alcoólicas Tornar o Servidor Público - Municipal, Estadual e Federal, um Trabalhador CLT. Servidores Públicos que pagam os seus Convênios de Saúde deverão ser isentos no INSS « ‹ 341 342 343 344 345 › » ENVIAR IDEIA