Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Nivelamento dos salários no serviço Público entre as esferas Federal,Estadual e Municipal. Sistema de votação de projetos de interesse público. Criação de uma lei específica para concessão de benefício para portadores de deficiência. Acabar com a pensão hereditária para descendentes de Militares Benefício de Insalubridade aos professores de educação infantil Amazônia no centro oeste. Criação de um sistema informatizado para comparação dos preços de combustíveis nos postos Registro Nacional de Alimentando - RNA - cadastro de obrigados a prestar alimentos Regulamentar desconto universal para pagamento antecipado Redução de deputados federais para 3 por estado e 2 senadores por estado Extinção imediata das férias de 60 dias dos magistrados e outras jabuticabas acima do teto Extinção dos auxílios e privilégios aos políticos e aposentadoria após 35 anos de vida pub Universitários custeados pelo País deverão trabalhar após conclusão curso,onde precisar Promover a reforma agrária através da venda das terra com pagamento em produção à CONAB. Redução nos números de Deputados e Senadores Redução do salário e despesas dos Deputados Federais e Senadores da República . Isenção de tributos a empresas de reciclagem de lixo Retirada de poder da Ordem dos Advogados do Brasil de homologação do diploma de advogado. Suspensão ou isenção de impostos para importação de combustível por empresas privadas Reajuste da tabela do imposto de renda com início a partir de 7 salários mínimos. Voltar o trem O bilhete único válido em todo transporte público do estado de São Paulo. Fim de auxílio aos deputados e senadores Aumentar a eficiência das Idéias Legislativas Prazo para Ideia Legislativa Fim do 14 e 15 salário dos parlamentares. Jiu jitsu Implante de microship em todos os animais de estimação corrupção criminalizar como hedionda Lei da Iluminação Pública Lei dos cascos livres Piso Basico Nacional para a categoria da Enfermagem, como referência Fim do pedágio dentro do mesmo município Aposentadoria especial para professor readaptado Confisco de aparelhos de som que incomodem a comunidade Obrigatoriedade de toda residência conter uma árvore em seu terreno. Permitir a posse de uma quantidade de maconha definida para diferenciar usuários e traficante Acesso incondicional ao FGTS. Prestar socorro em carater de urgência a criança e ao idoso. Aumento salarial aos tecnicos de enferm de 20% anual e reajusto R$2,500.00 interiores /MG. Cobrar o seguro das empreiteiras em obras públicas. Porteiro para hospital com treinamento e reciclagem de segurança para exercer sua função. Hospital filantrópico,publico deve te uma gestão administrativa formada diplomada reconhecido Fiscalizaçao para medicos do interior o CRM terá de fiscalizar o desempenho dos medicos. Salário Mínimo Teste de Saúde Mental antes do Vestibular para Enfermagem e Profissional de Saúde Mais flexibilidade nas aberturas de contas do MEI. Administração pública ou privada será exclusiva para graduados em administração de empresa Fim das Regalias dos nossos agentes públicos com dinheiro publico Tornar como lei federal a resolução do CFM 2074/14 Menor de idade ficar só fora de hora nas ruas as 22:00 hrs tem que está dentro de sua casa Definição da quantidade de droga para o cidadão responder pelo crime de tráfico de drogas Tornar Obrigatória a conclusão de obras inacabadas pela administração publica. Obriga TV e Rádio catolica e evangelica a destinar uma hora aos desaparecidos Combater o uso de drogas com aplicação de multas Fim das regalias e mordomias de Ex- Presidentes da República Federativa do Brasil. Pela revogação do estatuto do desarmamento retornando a legislação anterior o tema. Doação de órgãos a partir de 18 anos Oficialização Dos Jogos Ditos De Azar No Brasil Botão do Pânico em ônibus para alertar sobre ataque Imposto unico Isenção de tributos ao Corretor de Imóveis na compra de veículo novo (OK). Emplacamento e licença para bicicletas Privatizacao das Unversidades e Institutos Federais ou pagamento de mensalidades Plano de saúde desconto no Imposto de Renda Controle da natalidade em áreas carentes torna crime hediondo o sequestro de crianças e adolescentes e tráfico de órgãos. Cultura Musical e Belas Artes Exigência de divulgação de preços de plano de saúde nos sites dos prestadores. Proibição de auto falante e som alto em automóveis proibição de propagandas de bebidas alcoólicas em canais aberto Incentivos fiscal para incentivar exames de saúde periódicos. Mudança na escolha dos Ministros do STF Eliminar a verba de gabinete para deputados e senadores Tornar a obrigatória a presença de coleta seletiva em estabelecimentos comerciais. Extinção de auxilios para servidores que ganham mais de cinco salários mínimos. Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Nenhuma obra nova poderá ser iniciada, por governantes, sem a conclusão de obras inacabada Fraudes trabalhista pelo empregador se tornar crime! Redução do quadro e do salario dos senadores e deputados Informações sobre os Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão sonora, e som e imagem Redução de benefícios do Senado e Congresso Economia órgãos públicos Os salarios dos deputados e senadores e presidente Proibir a compra de bebidas alcoólicas com dinheiro público. Aprovação popular dos Projetos assinados pelo Presidente, Governadores e prefeitos. CONTROLE NATAL, VASECTOMIA OBRIGATORIA A TODOS OS HOMENS NA MAIORIDADE. Empregador - transferir bens para nome de terceiro p/ fugir da sentença judicial. Extinção do horário de verão em todo o território nacional Reforma Estudantil Para Melhora Do Conhecimento Piso salarial para professores concursados Diminuição do tempo da propaganda eleitoral obrigatória Extinção de privilégios nos três Poderes O porte de arma branca legal para defesa pessoal Aumento salarial. Visão monocular como deficiência Cobrar imposto de centros religiosos Concurso para disputar eleições Incluir música como atividade nas escolas públicas. Criar lei para que toda vítima seja indenizada financeiramente pelo ladrão, mesmo preso. Proibir o Uso de Flúor na Água Por Causa das Doenças Geradas Pelo Uso. « ‹ 339 340 341 342 343 › » ENVIAR IDEIA