Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Auditoria pré-Licitatória em contratos para órgãos Públicos... Estabelece possibilidade de contratação de estagiários cursando nível superior Fim do fundo eleitoral. Trem entre são paulo e curitiba Clinica de fertilização do pobre. Ensino de finanças em todas as escolas públicas no território brasileiro. Lei para eleição de desembargadores federais Ter a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS),como BNC, em todas as escolas. Indicar a distância nas placas indicativas de cidades nas BR's Concurso público para todos os cargos do judiciário brasileiro. Teto máximo para gastos com funcionalismo público Substituirr o recolhimento de CRLV de veículo por não expedir novo documento ENEM Separado em Humanas, Exatas e Biológicas Regulamentação pra Massoterapia e Terapia Integrativa Imposto zero para os itens da cesta basica com tabelamento de valor máximo Proteção aos motoristas de veículos pequenos como carros motos etc. Imposto único federal novo concurso do IBGE 2019 Regular A Eleição Direta E O Tempo De Mandato Para Os Juizes Do Stf Transformar clubes brasileiros em empresas Eliminação da obrigatoriedade de cursar CFC, ou auto escola Remover benefícios inadequado a prisão com curso superior. fim imediato das bandeiras tarifárias Fim dos atendimentos eletronicos Exigência De Nível Superior Para Candidatura À Cargo Eletivo (Em Área Afim) Educação Ambiental no curriculum do segundo ciclo Redução Do Número De Deputados E Senadores Redução do número de vereadores em cada municipio Fim de benefícios excessivos para políticos e ex presidentes deputados senadores ministros Proibir e acabar com uso de flúor no Brasil por toxico Dispença da necessidade de homologação de equipamentos de rádio transmissão de rádio amado PROIBIR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FAZER RECEITUÁRIO DE MEDICAMENTO ILEGÍVEL E MANUSCRITO Lei Do Silencio(Hoje Dizem Que Existe Mas Nao Ha Regras Claras Quanto A Sua Aplicacao) Liberdade de escolha para reversão homossexual egodistônico com psicólogos ou psicanalista Autorização legal para psicanálise clínica em pós graduações ou extenção universitária. Isenção De Imposto Para Carros Eletricos Urna eletrônica brasileira. Direito constitucional nas escolas de ensino médio. motoristas de ambulância e concursados para esta função publica tipo ambulância A do sus. Aumentar idade máxima para ingressar na polícia militar de 30 para 33 anos. Indulto do dia dos pais e da mãe,não poderia ser aplicada a quem cometeu crime contra eles Menores de 17 anos sejam impedidos de fazer viagens interestaduais Altera a lei nº11.340 de 07/08/2006, e da segurança jurídica as vitimas ou denunciantes. Apenas o Detran deve fazer blitz para checar documentos junto de um carro da Detro. Projeto inclui os profissionais do sistema CREA/CONFEA no supersimples do Governo Federal. Proibição de fumar em Universidades Públicas provas surpresas nas instituições Realizar consultas públicas sobre verbas publicitárias. Perda dos direitos políticos por 20 anos nos casos expressos no art 15/cf. Inclusão da educação politica nas escolas publicas federais e estaduais. Direito para mulheres mastectomizadas de concorrer em concurso nas vagas para deficientes. criar uma disciplina nas escolas para falar de política Candidatura Política Proibida Para Quem Possui Passagem na Polícia Escola pública de trânsito gratuita para todos. dara empregos aos bachareis em direito Feliz Aniversário Aprofeitamento de Aposentado e militares reformados para cumprir trabalho administrativo Cobrar taxa atual para cobrir custos do sus por imigrantes que tiram visto no Brasil. Aulas Gratuitas Sobre o Uso da Tecnologia. valor de transporte público a R$ 2 reais para todos os estados do Brasil. Cartão de Crédito Financiado pelo FGTS criação de um cartão de compra para as famílias de baixa rende Proibir Que Escolas Públicas Exijam Uniformes (Permitindo a todos assistirem aula) Criação Da Tv Educação E Da Tv Eleição Educação politicas eleitorais para crianças do pré ao médio e superior. Aumento da potência das emissoras Comunitárias pelo tamanhoda população local... Direito a jovens a partir de 14 anos a meia jornada de trabalho. Sem autorização prévia. Legalização do plantio da canabbis para uso próprio Todos os estados da federação e o distrito federal ter total independência em todas as lei Diferenciação de requisito de acuidade visual,CNH especial visão subnormal, baixa visão Proibição da nomeação de ocupantes do legislativo para cargo no executivo dos três poderes Revogação da Lei 13.488/2017 Gratuidade para empreendedores de Marketing Multiníveis. Dispensável o teste de comprovação de capacidade técnica para a posse de armas de fogo. Conjunto Habitacional para Refugiados Unificação do Salário do Professor Reforma previdenciária Criação do portal de planos de governos e impedimento de se candidatar caso não cumprir Direitos dos diabéticos Projeto acaba com o transporte de tração animal nas cidades com mais de 100.000 habitante. Transporte público para crianças cadastradas em creche pública até(06)anos de idade. Ensino de noções direito na educação básica Profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho gerenciados pelo MTE nas empresas Unificação da legislação de telecomunicações contra o voto distrital Titulação Mínima para cargos políticos do Estado Brasileiro aumentar o tempo de prisão civil do devedor de alimentos Novo Teto de gastos do setor público lei do mesário remunerado. Sindicatos com presidente a cada 02 anos e não pode mais exercer cargo nenhum. Criação de Presídios Privatizados trabalho e escola . Proibir companhias de águas colocarem seu nome no spc Tornar o hino da independência o hino oficial do Brasil Retirada dos cursos de Humanas das Universidades Públicas Descontos de 20% para professores(as) da Educação Básica comprarem imóveis pornografia na tv e em redes sociais Qualquer parlmentar receber um salário minimo.Retirar as mordomias. Toda pessoa que cometeu homicídio ser obrigado doar os seus órgãos quando falecer Castração de todos os cão e gato de rua Aumento do máximo de reclusão de 30 anos para 60 anos. « ‹ 342 343 344 345 346 › » ENVIAR IDEIA