Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Repasse de Subvenção ou ajuda a Associações e Entidades Sem fins Lucrativos Limite de velocidade indicado por cores junto às cores padrão das faixas da via. Eu proponho o fim do auxílio moradia para todos os parlamentares. Proibição do decreto 4.244/2002, que permite autoridades políticas utilizar aviões da FAB farmácia medicinal brasileira. Controle de animais nas ruas. Providencia gratuita para consultores de marketing direta. Inegibilidade vitalícia para todo e qualquer servidor julgado e condenado por qualquer cri Insencao de imposto de renda para professores de escolas públicas da educação básica Legalização do acúmulo de um cargo de professor com um cargo administrativo. Forças armadas nas ruas. Segurança para cidadão. Fim para tanta violência. Legalização do cultivo de maconha em Clubes Sociais de Canábis Fim do Fundo Eleitoral Fim do poder de decidir o próprio salário e privilégios para vereadores e deputados. Baile funk em rua ser considerado crime com detenção Torna fraude trabalhista em crime inafiançável. Piso nacional dos professores para 5.000,00 13º salário para LOAS. Criação da Ordem dos Detetives do Brasil Corrupção não e um crime Mais sim os problemas que Surgem após o ato Aulas de ingles desde jardim de infancia com qualidade Atualizar a tabela do imposto de renda EXPLORACAO DO NIOBIO Voucher´s educacionais, liberação de aplicabilidade no ensino fundamenta pelos municipios. Cargo político Fim Das Escolhas Politicas De Magistrado De Todo Os Tribunais Estaduais E Federais Stf Stj Aumento do valor teto para a compra de carros para pessoas deficientes Privatização de todas as estatais Psicoterapia como prática exclusiva de Psicólogos Homologação trabalhista voltar a ser feita pelo sindicato ou Ministério do Trabalho! Introdução do voto de rejeição para a eliminação de candidatos impróprios ao cargo público Não ao uso de Score em análises financeiros e compras. Adiantamento do resultado da prova do ENEM e dos progamas oferecidos por ele Liberação total do saldo das cotas do PIS para qualquer idade Minha proposta é que na Câmara dos Deputados Federais sejam no máximo 250 parlamentares. Permitir que vasectomia e laqueadura seja feita mesmo não havendo filho(s). Diminuição da carga tributária sobre produtos Recall de uma lei para reavaliação no legislativo aprovação ou revogação total ou parcial Multa de 5% por dia de atraso do salário por parte do empregador perante o empregado. Defesa do consumidor em Relação a compras Internacionais. O fim da obrigatoriedade de se andar com faróis ligados durante o dia em rodovias. Melhoria nas condições de trabalho dos policiais e reduzir custo em compra de viaturas. Aposentadoria para pessoas portadoras de Lúpus Reduçao ou inserção de imposto sobre Ração para animais tipo pet Controle de imigrantes Regulamentação de representantes públicos Voltar com o voto eleitoral em cédula. Pois é uma forma barata e difícil de ser fraudada. Sugiro a transparência de gastos do dinheiro público nos contratos das empresas. Direito ao arrependimento de compra de produtos Juiz, Desembargador ou Ministro de Tribunal não poderá pedir vistas com placar definido Guarda Municipal nos Transportes Públicos Garrafas de Cervejas Retornáveis apoio ao projeto de lei5934/05 Revogação da reforma trabalhista. Planos devem resarcir 50% ao usuário e 50% ao SUS se atendimendo for pelo SUS Propor Um Limite na Dívida Pública total do País Arrecadação de 30 impostos das igrejas quem tenham aarrecadação anima de 1.000.000. 00 ano Fim do Auxilio-moradia a juízes e desembargadores Cobrança de multa para uso indevido do título de Doutor, sem ter Doutorado completo! Dividir o sistema Previdenciário por Privados, Servidores Públicos e Assistencialismo Proíbam a reprodução proposital de cães e gatos enquanto houverem animais abandonados Fim do foro privilegiado. Benefícios para consultores de marketing multinível brasileiro. Regulamentação de porte de arma por civis Criação de um fundo monetário para filiados em partidos políticos. Redução da maioridade penal para 16 anos idade Proposta inclui as concessionárias de transporte público na Lei de Acesso a Informação. Proibe eventos como carnaval proximo a areas de emergencia como hospital Acumular as notas de cada avaliação dos Ensinos Fundamental e Médio. Extinção do ENEM. Obrigatoriedade dos municípios instalarem abrigo para animais domésticos viventes das ruas Não ao autofinanciamento de campanha nas Eleições 2018. Permissão para candidaturas independentes (sem vinculação partidária). Estabelecer o sistema eleitoral distrital. Presidiários: Perda de benefícios fornecidos pelos municípios, estados e união Uma reforma tributária Cargos de empresas públicas e agências reguladoras serão concursos com titulação técnica. Extensão obrigatória do horário de funcionamento de agências bancárias. Criação das Constituições Regionais no Brasil. Antes do recolhimento das urnas eletrônicos, o aferimento dos votos no local de votação Organizadoras de concursos públicos dispor no edital a bibliografia a ser utilizada. Limitar salários e beneficios de funcionarios publicos a um máximo de 15 salarios minimos. nova justiça do Brasil. Aux.doenca Maioridade Ativa No Mercado De Trabalho, Inserção De Pessoas Com Idade > 50 Anos criação do instituto nacional do turismo. Porte para aos Guardas Municipais de qualquer cidade, desde que cumpridos os treinamentos Tornar obrigatório a utilização de antena corta linha de pipa no Guidão da moto Ensinar nas escolas quais são os deveres e obrigações de todos os cargos politicos. Parada Segura Instituir por lei o valor do piso do enfermeiro em 5 (cinco) salários mínimo vigente. Jogos da Loteria: Diminuir a quantidade de números acertados para o prêmio principal Obrigatoriedade de matéria sobre empreendedorismo na grade curricular das escolas públicas Obrigatoriedade da escolaridade dos filhos de políticos por meio da educação pública Legalização Da Maconha Para Uso Recreativo penitenciária agrícola para presos. obrigação das empresas multiníveis do Brasil. Criação Estadual De Empresas Multinível De Boa Aparência. Restabelecer Direitos Constitucionais adquiridos antes e perdidos pela MP-2.215-10(LRM). Transposição dos Servidores de Rondônia Colocar limite percentual minimo de vagas no ProUni baseado na quantidade de Habitantes « ‹ 333 334 335 336 337 › » ENVIAR IDEIA