Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Alteração de finalidade de votos nulo e branco. Inclusão de Voto de Rejeição. Seguro obrigatório de veículos cobrindo terceiros (utilizando valor que é pago no IPVA) Contra fogos de artificio em lugares residenciais. Lei para controlar as atividades pesqueiras na costa brasileira. Lei da cultura Lei obriga o governo a investir no desenvolvimento de pesquisas militares Corte salarial da classe política em 80% para poder aumentar o salário mínimo para 1.200 Revogar a lei 13467, que literalmente estuprou os direitos do trabalhador. Lei de uso obrigatório de serviços públicos por gestores públicos Piso nacional mínimo para profissionais do ramo de escritórios contábeis - 1.950,00 Transporte coletivo Exigência de prova específica para a habilitação médica Aumento de idade para ingressar na aeronáutica para 28 anos Projeto dispõe expor os componentes alérgenos em rótulos de produtos de limpeza,cosmético. Instalação de acessório em veículos: Lâmpada de luz branca ou similar sobre veículos Fim do Alistamento Militar Obrigatório Privatizar tudo e liberar o mercado Lei no 6.050, DE 24 DE MAIO DE 1974. Expressa proibição da adição de "flúor". Obrigatoriedade de aulas de educação Moral e cívica em todo ensino fundamental. Criação de um concurso público para candidatura de cargos políticos Fim do Alistamento Militar Obrigatóriof Privatização dos Correios Trocar o dia de feriados para os domingos. Fim da obrigatoriedade do serviço militar Instauração de um Plebiscito Fim da Aposentadoria para políticos Por um transito mais seguro. Fim dos cartórios Passe livre para professores a todos eventos culturais do país Liberação de importação de Vaping e cigarro eletrônico para o brasil Extinção ou limite para taxa cobrada pelas autoescolas para reteste Pena aos maus tratos aos animais Instituto Nacional do Marketing Multinível Brasileiro. Salário para estudantes pobres. Criação da rede de televisão de iniciativa popular. Delegacia animal em todo o Brasil Cota para professores nas universidades Punição para trafico de animais com pena mais dura Extinção do STF Torna invasões de terra crime hediondo e criminaliza mst e mtst Meio ambiente é vida, é SUA vida! Criação de plantações de verduras,tomates,milho com a mão-de-obra presidiária brasileira Unificação das policias policias federais " PF ,PRF,PFF e PM, PC Reduçao de salarios de politicos pela metade e seus beneficios. Obrigaçao na grade curricular de escolas publicas ,incluirem educaçao financeira. Criação de um hospital público, para cães e gatos,com castração gratuita para cães de rua. Diminuir em 80% o valor do AUXÍLIO PALETÓ Uso de dinheiro arrecadado com multas de trânsito exclusivamente para manutenção das vias Extinguir a suplência para Vereadores, Deputados Federais e Estaduais e Senadores Fim do pagamento de pensões a filhas solteiras de militares Atualização em tarifas de importação para pessoa física Acúmulo de aposentadoria A necessidade de referendo para o aumento de salário/benefícios do judiciário e legislativ Altera o benefício do IDJOVEM para o trasporte interestadual e adiciona o intermunicipal Crie uma floresta em sua cidade Obrigar empresas de ônibus a usarem ônibus em bom estado de uso e conservação de paradas Regulamentação dos Cassinos no Brasil Redução dos salários dos senadores e deputados Correção Tabela IRPF Dedução fiscal de despesas veterinárias no Imposto de Renda do proprietário do animal. Empregar prêmios não resgatados em projetos sociais em entidades de pequeno porte Reduzir o número de vereadores em 40% e reduzir o n° de pessoas cont. em 50% Consulta Popular sobre o Horário de verão nos Estados participante. Políticos têm que usar veículo pessoal em serviço e não pago pelos cidadãos Acabar com o roubo e compra de celulares e smartphones roubados Legalização da maconha para uso recreativo. Indenizaçao Em Danos Morais No Indeferimento Do Porte De Arma Obrigatoriedade de uso dos serviços públicos aos políticos e familiares. Proteção para agricultores Reforma Da Previdência Com Correção De Todos Os Altos Salários Para Valores Reais Auxilio moradia para desempregados fim do voto obrigatório. Psicólogos, são agentes da saúde mental e emocional,eles são essenciais nas escolas públic Proíbe financiamento público de obras e gastos com carnaval Tirar as regalias do governantes com auxílios excessivos. Novo mecanismo do bolsa família. Proibição aos magistrados de condenações penais com base em "provas indiciarias". Ceratocone como deficiência Criação de um banco de dados nacional para identificar bandidos. O gasto com presidiários correra por conta da família do preso. Plano de saúde consignado Proibir o uso de transportes cargueiro sustentado por animais. Repasse de Subvenção ou ajuda a Associações e Entidades Sem fins Lucrativos Limite de velocidade indicado por cores junto às cores padrão das faixas da via. Eu proponho o fim do auxílio moradia para todos os parlamentares. Proibição do decreto 4.244/2002, que permite autoridades políticas utilizar aviões da FAB farmácia medicinal brasileira. Controle de animais nas ruas. Providencia gratuita para consultores de marketing direta. Inegibilidade vitalícia para todo e qualquer servidor julgado e condenado por qualquer cri Insencao de imposto de renda para professores de escolas públicas da educação básica Legalização do acúmulo de um cargo de professor com um cargo administrativo. Forças armadas nas ruas. Segurança para cidadão. Fim para tanta violência. Legalização do cultivo de maconha em Clubes Sociais de Canábis Fim do Fundo Eleitoral Fim do poder de decidir o próprio salário e privilégios para vereadores e deputados. Baile funk em rua ser considerado crime com detenção Torna fraude trabalhista em crime inafiançável. Piso nacional dos professores para 5.000,00 13º salário para LOAS. « ‹ 331 332 333 334 335 › » ENVIAR IDEIA