Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Programa Mais Medico seja seja exclusivo para medicos Brasileiros. Devolução do dinheiro ao órgão lesado quando comprovado crime de corrupção. Obrigatoriedade de uso do s.u.s por por toda classe política. Obrigatoriedade de licitação por pregão eletrônico em todos os órgãos da administração púb fim da aposentadoria vitalícia e compulsória para magistrados corruptos Isenção de Imposto de Renda nas aposentadorias pensões de idosos, maiores de 65 anos. Proibir que impostos ultrapassem 10% do valor do produto. Auxilio moradia para policiais militares, bombeiros militares e policiais civis. o piso salarial dos profissionais da enfermagem, Legalização da maconha Torna Crime Invasoes de Propiedade Privada Por Parte De Organisoes Sindicalistas Criação do Imposto Sobre Grandes fortunas, e aumento da isenção do Imposto de Renda Revogação do código do trânsito art:230 inciso:IV Que toda multa so tenha valor acompanhada de foto, video ou abordagem escrita e assinada. Sem Obrigatoriedade do Voto Avaliação dos Representantes do povo: Senadores, deputados, vereadores Fim da obrigatoriedade da voz do Brasil Unidade Canina passa a ser um oficial não um patrimônio Fim da Obrigatoriedade do Voto tornando-o facultativo como se espera em uma democracia. Alteração da LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979. corrupção na política Unificação de documentos CPF, RG, Certidão de nascimento e CNH Mudança na punição de juízes e promotores, de aposentadoria para demissão. Punir por assassinato o criminoso caso seu cúmplice for morto durante o crime. Dimuir os impostos. Lei mais severa para quem matar pessoas no trânsito. Reduzir a quantidade de impostos de cada produto ou serviço. Acabar com todos os impostos. Liberar o porte de armas, para o cidadão de bem se defender! Proteção ao consumidor de água através das companhias de saneamento (compensação) Extinção do ICMS Forças Armadas usadas na segurança após serem liberados do serviço ativo Criação da Universidade Federal Rural do Ceará (UFRCE) nível superior para presidente da republica e para parlamentares melhorar a economia e o poder de compra Redução do número de Deputados federais e do salário deles em pelo menos 50%. Presidiários trabalhando e não descansando. Fim da indicação por parte de senadores e deputados para cargos de chefia em Estatais Criminalização do uso pejorativo de símbolos religiosos Porte e posse legal de arma não letal. Porte de Arma para Comerciantes Postos De Gasolina Drogarias Lotéricas Restaurantes Bares controlhe da natalidade para pessoas de baixa renda. Criar o programa de combate a violência no trânsito Obrigar os gestores públicos a não começarem uma obra sem antes terminar a existente. tornar crime de terrorismo colocar substância tóxica em caixas de água de residência. Fim de tantas regalias para os deputados acho com o salario que eles ganham ja e bastante Exame toxicologico semestral para servidores públicos e parlamentares. Criminalização do preconceito contra pessoas que possuam algum tipo de transtorno mental Psicólogos e psicólogas atuando nas áreas governamentais Caixa preta veicular Proibir ingresso a acesso em cargos e empregos públicos de pessoas com transtornos mentais Direito amplo a Legítima Defesa sobre essa revogação do estatuto do desarmamento e minha proposta para isso. Fim do auxílio combustível Pará deputados e senadores Redução do impostos estaduais sobre a gasolina, etanol e diesel Abaixo o apadrinhamento político de cargos comissionados Especificar no cupom fiscal os descontos referentes a promoções. Lei Que Obrigue Políticos E O Dependentes A Usarem Serviços Públicos Em Geral Contrato Privado de Trabalho (Sem CLT) Proíbe ocupar área de risco e medida de drenagem de água pluvial urbana e de manejo de rio Determina a elaboração de aviso que informe que é crime a fabricação,comércio de balões. Proibição de acesso de criança e adolescente a sites não adequados. Extinção do IPVA Desconto para professoras compras carros okm Queremos a extinção do flúor no Brasil! Restringir o tratamento do homossexualismo como doença Proibição da produção e comercialização de Amianto,que contém substâncias cancerígenas Ar condicionado movido a energia solar nas salas de aulas das escolas do Brasil menos carnaval. armamento civil. Não obrigatoriedade da veiculação do programa "A Voz do Brasil" em emissoras de FM Criação de penitenciarias em regime militar e administrada por militares. Aumentar o cumprimento máximo de 30 anos de pena para metade da expectativa de vida anual. Aumentar o valor da cota na alfandega. Serviços públicos para políticos Após legalizar essa ideia automaticamemte vai parar de financiar armas para o tráfico Políticos devem usar apenas os serviços que administram como escolas e hospitais Serviço militar obrigatório para mulheres. Alteração na lei que cria a profissão de Administrador de Empresas Escola publica obrigatória para filhos de políticos Desburocratização e redução dos serviços de cartório. Afastamento de Denunciados por qualquer crime até que seja julgado Cria o Cadastro Nacional de Portador de Doença Grave ou Crônica escoar os insumos industriais valorizando transporte de ferrovias. Acabar com impostos sobre medicamentos Elevar à condição de tortura o crime de maus-tratos a animais, imputando-lhe pena adequada Todos os políticos obrigatoriamente usarem apenas o serviço público. Tornar crime toda e qualquer tentativa de patologizar o homossexualismo. Fim de leilões de carros apre por mais de 90 dias destruição total para reciclagem Limitação de Estabilidade para funcionários públicos e reavaliação periódica. Proíbe o Sócio-construtivismo como método de ensino em Escolas Públicas. Para ser candidato a cargo no poder executivo, deverá ter curso superior em Administração. proíbe união, estados e municípios de repassarem qualquer valor a partido político Diminuir o nºde deputados(em todas as esferas)e senadores.Extinguir auxílios e benefícios. cartão de identificação civil adotar o tupi guarani como língua oficial com a igualdade do português reduçao imediata da maioridade penal para 12 anos, Concurso público para politicod Brasil sem Corrupção Exigência de ensino superior a todos os candidatos a cargo eleitoral. « ‹ 320 321 322 323 324 › » ENVIAR IDEIA