Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei que dê o direito ao povo votar pela perca do mandato do politico se não corresponder. Acabar com os auxílios ao politicos Redução da Maioridade Penal para 14 anos Fim de cargos re regalias parlamentares Vinculação da CNH ao certificado de conclusão do ensino médio. Diminuiçãodos gastos com Senadores e Deputados. Aplicar pena pecuniária a todos comprovadamente culpados por corrupção e enriquecimento il Que os presos condenados paguem por sua estadia na prisão com trabalho para o município. Termo de quitação de assinatura junto às operadoras de telefonia, TV e internet eleições e voto impresso pagamento de precatórios Redução dos Impostos sobre Eletronicos e Telecomunicações. Reduzir o salários dos governantes e os privilégios politico pagar inss. Gostaria de pedir aos deputados que ajudassem os dependentes químicos e a família deles... Redução de 50% nos salários e benefícios dos servidores públicos, juizes, senadores, etc Plebiscito/referendo popular para determinação de privatização de setores estratégicos. Alterar a Lei de Cotas para Portadores de Deficiências-Igualar o percentual de cotas. Alteração do ART. 25 do código penal que trata da legítima defesa. Todo indivíduo que cometer homicídio, para a ser doador obrigatório de órgãos. Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Aposentadoria Especial para servidores públicos que atuam em atividades insalubres. Que os deputados e senadores sejam proibidos de legislarem para benefícios próprio. Precisamos acabar com todo/qualquer beneficio recebido p/ servidor publico cargo eletivo. O cidadão tem o direito de não pagar pelo estacionamento do shopping. Criação de órgãos sem fins lucrativos para prestar cursos profissionalizantes a carentes Alistamento Militar Facultativo Ao invés de vcs mexerem no bolso dos trabalhadores porque não mexem nos de vcs primeiro Plebiscito popular para aprovação de temas que o povo não concorda em sua maioria Redução salarial dos parlamentares auto cultivo da planta cannabis sativa regulamentado Gratuidade nas escrituras e demais atos notariais para as pessoas pobres na forma da lei. Redução imediata do tamanho do Estado. Sem demora reduzir o tamanho do Estado. Obrigatoriedade de colocacao da data de fabricacao em calcados Reduzir pagamento da taxa do esgoto Redução do número de partidos políticos. Voto facultativo para todo cidadão, direito de votar ou não sem restrições. Nível superior pra candidatos Crime hediondo realizar falsa queixa crime utilizando-se da lei Maria da Penha fim do fundo partidário o fim das aposentaria dos deputados federais, eles são apenas prestadores de serviços Direito da mulher fazer ligadura quando ela já tiver 2 filhos vivos Fim dos décimo-quarto e décimo-quinto e benefícios vitalícios de quem quer que seja. Fim da Aposentadoria especial para filhas de militares Ir motoristas autônomos. Gastos com manutenções (oficinas/pneus etc,pedágios,rastreadores) Acabar com a obrigatoriedade do voto. Condiciona o aumento salarial de políticos a referendo popular e limita à inflação Ensino de computação/informática nas escolas públicas. Exigência de Concurso Público para Conselheiros dos TCE's E TCM's. Exclusão de todos os benefícios dos 3 poderes, manter o salário com o teto previsto Punição de exoneração para Juízes que forem mal avaliados pela comunidade que eles atendem Fim de exigência de escolaridade para fazer concurso publico. Criminalização do comércio e consumo de álcool e seus derivados e do Tabaco. Vitima de Assalto devera ser ressarcida pelo criminoso ou estado Liberação da Cannabis para o uso recreativo Politica Nas Escolas e Faculdades. Mesario Voluntario Remunerado. Moradia estudantil não pode ser sub-vendida por estudantes federais. Detentor contribui com o estado Tornar crime letras musicais,sugestiva a imoralidade a falta de pudores ex (novinha) Fim da aposentadoria para chefes de estado. Temporariedade das Bolsas Familia Fim do Serviço Militar Obrigatório Mandato único para todos cargos eletivos do páis. Fim das regalias e saláros absurdos de todos os políticos. Salários atrelados ao mínimo. Calçadas de 7 metros com espaços verdes Impedir que áreas de mineração sejam feitas na Amazônia na área da RENCA Reducao em 50% dos cargos veradores,deputadose senadores Redução dos salários, fim das mordomias dos deputados e senadores da república Diminuição do preço das mensalidades de TV a cabo no Brasil. Faltar em consultas e exames clínicos - Ausente pagar pelo custo causado ao Sistema Salario dos sindicos,nao ultrapassar de um salario minimo.Indempende de qualquer motivos. Fim do Parto por Fórceps Aumentar limite de tempo de serviço dos militares temporários. Revogação do estatuto do desarmamento Loterias Ansiedade e as dificuldades de entrar em uma faculdade por conta dos métodos de avaliação! fim do auxilio palito e auxilio moradia para os parlamentares, pois nao precisam diploma obrigatório de Biólogo ou Engenheiro ambiental para funcionamento de madeireiras Regulamentação do do profissional Turismólogo. Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil Fim do Estatuto do Desarmamento Limitar o Orçamento Anual da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Fim do foro privilegiado. carga horaria máxima de 6 horas diárias para servidores da saúde de emergência 24horas Epilético controlado na polícia militar, cívil e federal e nas forças armadas Torna a carteira de trabalho opcional para jovens de até 25 anos CNH para menores de 18 anos Acabar com o recebimento simultâneo de aposentadoria e salário na administração pública. Parem com os Leilões da Caixa Econômica Federal Fim do imposto absurdo ! Alteração do art. 213 do código penal Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Experimento da Regulamentação da maconha -para fins medicinais e acabar com o narcotráfico Redução dos salários dos deputados federais, senadores da república e presidente em 40% Criação do Auxílio Vítima Proibição de logomarca da gestão A ou B em órgãos públicos. Diminuição da carga tributária sobre automóveis Torna abuso sexual,Estupro e pedofilia sem progressão e pedofilia D.P.F.E.C.S.C - Delegacia de Polícia Federal Especializada em Crimes de Saúde e Cidadania Cidadão produtor de energia solar « ‹ 318 319 320 321 322 › » ENVIAR IDEIA