Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criminalização do ato de fumar em vias publicas Extinção do auxílio reclusão pago às famílias de presidiários. Liberação do Saque do FGTS para trabalhados com mais de 10 anos na mesma empresa psicologos para escolas publicas O teste periódico para professores. Estabilidade Para Servidores Publicos Fim da vistoria veicular em todo território nacional Redução de impostos Legalize já carros “tunados ou rebaixados” não e crime Liberar porte de arma para as empresas Punir o desrespeito a laicidade e definir parâmetros de separação entre estado e religião Exigência de comprovação da origem do dinheiro que paga honorários advocatícios. Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em evento aberto a público direcionado a crianças. Redução do número de ministérios, de Deputados e de Senadores para 33% dos atuais números Voto Cidadão Todas escolas ter como obrigatório aulas primeiros socorros obrigatórios Permitir o ingresso nas fileiras das Polícias Militares para cidadãos de qualquer idade Mulheres de baixa renda com 2 filhos, teria que ter um plano de ligar as trompas. Carga horaia para os psicólogo de 30H semanais e piso salarial fixado na lei Tornar crime um legislador mentir deliberadamente para fins eleitorais em qualquer mídia Redução do número de partidos políticos para, no máximo, cinco Piso salarial de R$ 3,200 para professores da rede municipal e estadual no Brasil A revogação da ordem nacional do Cruzeiro do Sul de Ernesto Guevara de la ser na Fim do voto obrigatório Unificação da alíquota do ICMS em todos os estados, isenção fiscal só por 5 anos. Fim do foro privilegiado Classificação Etária a exposições em Museus Uso do Voto Impresso para as Eleições de 2018 Extinção da taxa de esgoto Revogação da lei que impede o uso do salário mínimo como referência Liberar o registro de arma de fogo para cidadão brasileiro maior de 30 anos de idade. tornozeleira eletrônica custeada pelo preso Extinção de cargo de assessores para vereadores. Que o liame subjetivo (dolo) do crime se estenda ao receptador. Acabar com passagens áreas frequentes para congressistas Tornar o voto facultativo Isenção de taxas de IPVA e documentação para quem comprovar que está desempregado. Alunos violentos na escola: multa aos pais e estudo via Educação a Distância Porte de Arma para vigilantes patrimoniais. Pena mais rígida para maus tratos aos animais. Casas lotéricas: guichês que priorizem pagamento de contas, não de jogos! Unificação dos Institutos Federais nos Estados em uma única sigla Interligação do Rio São Francisco com o Rio Tocantins e revitalização emergencial. O estado indenizará qualquer pessoa ou familiares, que sofra com a insegurança pública. Redução maioridade penal em caso de reincidência criminal Foro privilegiado Musica na escola Sanções por improdutividade ou prevaricação a políticos Unificação de documentos pessoais em cartão único Fim do auxílio reclusão e visita íntima para detentos Tratamentos Alternativos à Transfusão de sangue Bolsa permanência pra alunos Ead que tenham prouni de pelo menos 50% Maior Idade aos 15 Anos Igualdade a todos, homens, mulheres, heteros, homosexuais, gordos, magros, branco, negro.. Fim do desarmamento. Restriçao de propaganda de cerveja como é feito com o cigarro Ampliação do salário dos professores para 8.000 Centro de pesquisa nacional em grafeno para uso militar A não obrigatoriedade ao pagamento de imposto sindical e isenção total ao cidadão. Limitação de Mandato para detentores de mandato legislativo para 03 mandatos consecutivos. Fechamento das fronteiras com a venezuela Projeto garante a idosos,pessoas com deficiência a franquia de bagagem em transporte aéreo Projeto aumenta a pena a quem lançar lixo plástico de embarcações nas águas. Modificar código penal onde o preso nao pode trabalhar para estado resarcindo a sociedade Isenção total dos tributos cobrados nas contas de água e luz para toda a Federação Isenção fiscal para pequenas empresas nos primeiros seis meses. Fim do alistamento obrigatório para homens. O fim do alistamento militar obrigatório. Fim do alistamento obrigatório Todo candidato a cargo público e sua familia só usará serviço público aumento do comprimento veicular para caminhoões Fim do fundo partidário Não apreensão de veículos com IPVA/Licenciamento atrasado. implantar telefones nas viaturas policiais . Fim do auxilio reclusão sem trabalho Adoção de psicólogos nas escolas Extinguir obrigatoriedade de telefones publicos (orelhoes) Dinheiro do Tráfico e Narcotrafico "Poder ao Povo" Bolsas de estudos para pessoas portadoras necessidades especias e carentes com baixa renda Segurança militarizada nas ruas Revogação da emenda que retira conteúdo da internet sem autorização judicial - Censura Diminuição de todos os impostos federais,estaduais e municipais. Voltar a cédula de papel para as eleições para garantir a transparência e economicidade. Criação de nova lei para veículos artesanais Revogação da lei que censura a internet durante as eleições. Acabar com o auxilo Reclusao Fundo Partidário é uma ofensa a população brasileira. Permitir CNH com 16 anos Criação do imposto único de 5% para qualquer compra. Candidato a cargo eletivo não pode dever à Município,Estado ou União Lei para proteção dos homens agredidos e assassinados ! Aumento do repasse de verbas da união aos estados e municípios Direitos iguais. Acabar com as musicas que trazem letras obsenas de apologia ao sexo e drogas. a não obrigatoriedade do uso de capacete em todo território brasileiro. criação da policia municipal Redução da idade para tirar a carteira de habilitação(CNH), de 18 anos para 16 anos. Acabar com financiamento público de campanhas eleitorais e a partidos políticos Obrigar a todos os cursos de medicina a oferecer vagas para graduados da área da saúde. « ‹ 318 319 320 321 322 › » ENVIAR IDEIA