Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Diminuir o valor da taxação sobe produtos importados e aumentar o limite para U$500,00. Criminalização da coação para votar conforme os interesses do partido ao invés do povo Fim do fundo partidário e do tempo de TV/rádio Desregulamentação do transporte público Limitar o benefício Auxílio Reclusão ao total depositado pelo beneficiário Permitir mais de uma matrícula em inst. pública de ensino superior em caso específico Nomeação no STF através de concurso público. Fim do Alistamento Militar Obrigatório Redução do salário dos deputados federais de R$27,726 para no máximo dez salários mínimos Prevenção a corrupção Restabelecimento da Monarquia. Extinção do Imposto Territorial Urbano cobrado sobre apartamentos. Pontos extras pro Enem para quem fizer trabalho voluntário Aumentar o período aquisitivo do seguro-desemprego. Isenção de impostos sobre a compra de livros de autores nacionais. Referendo popular para autorizar ou nao aumentos para políticos Diminução do salário de deputados federais para R$: 10.000,00. Fim das Cotas em Universidades Públicas por Etnia/Cor/Raça Diminuição de 10% nos Impostos por compras internacionais. Médicos atender 100 pessoas por mês de forma totalmente gratuita. Auxílio-Vítima obrigatório para a família da vítima de qualquer crime seguido de morte Acabar com privilégios nos três poderes. urnas eletrônicas Concurso público para ser ministro do STF. Fim das nomeações. profissionalização dos tribunais de contas nos três níveis (municipal, estadual e federal) Substituir a frase "DEUS SEJA LOUVADO" por "ESTADO LAICO" nas cédulas de real Limite de 02 mandatos para cargos Legislativos e Executivos sem retorno ao cargo. Tornar crime hediondo o desvio de dinheiro público,inafiançável com pena em regime fechado Limite de 08 anos de trabalho em qualquer cargo públicos concursado. Cálculo do IPVA com base no peso do veículo. Contagem dos votos nas eleições majoritárias pública a todo cidadão e Ao Vivo pela Mídia Equiparar os preços dos nossos combustíveis, com os da América Latina. Isenção De Ipva Para Todas As Motocicletas Indiferente Da Cilindrada Legalização de todas as drogas ilícitas Plano de simplificação tributária, desestatização e desburocratização Que os políticos eleitos renunciem aos mandatos se quiserem assumir cargos de confiança. Internet Móvel sem limites Obrigatoriedade de Políticos eleitos façam cursos de Administração Pública pela ENAP Permição da poligamia Fim do MEC e total desregulamentação da educação. Acabar com a propaganda eleitoral gratuita Auxílio ao Desempregado Informações ambientais divulgadas no formato Dados Abertos Governamentais. Reduzir impostos de importação na compra de componentes eletrônicos pelas Micro Empresas Proibição do Fumo, Cigarro, Nicotina Tornar crime inafiançável a corrupção Passar a História do Brasil Imperial nas Escolas. Confirmar Libras como uma matéria obrigatória curricular no ensino médio Proteção ao Profissional de Segurança e Saúde do Trabalho Pagamento do fgts (8%) e da multa rescisória (3,2%), mensalmente. Fim das empresas estatais. Legalização da Maconha para uso recreativo. Fim da nomeação de Vereadores, Deputados e Senadores para cargos no exercício do Mandato. Reforma ou revisão constitucional, simplificando a atual para desburocratizar o Estado. Compra de automóvel com desconto em folha de pagamento Fim do IPVA Lei de Proibição de brincadeiras de pipas, raias e objeto voador com linhas em área urbana Extinção Da Quantidade De Deputados E Senadores Nº257/2017 criar uma lei onde todos os presos desenvolva trabalhos dentro da prisão. Acabar com a remuneração de governantes. Será por voluntarismo e autruísmo. Fim das Urnas Eletrônicas e Volta do voto impresso. Fim das Saídas Temporárias para presos em regime semiaberto Novo Código Penal Implantação de Trem de alta velocidade ligando o litoral Nordestino. equiparacao dos reajustes salariais. Porte de arma para pessoas que sofrem ou sofreram ameaças de morte Isenção de pagamento de imposto de renda para professores Fim do fundo partidário Reducao do Imposto sobre produtos importados para 6% Toque de recolher para menores de 18 anos desacompanhado dos responsaveis todos os funcionários público serão obrigados a usar o sistema único de saúde " SUS". Fim do voto obrigatório. Substituição do uso de urnas eletrônicas nas eleições por votação em células de papel Privatizar a exploração do Nióbio em território brasileiro. Reciclagem do lixo doméstico Em todo país Adota O Voto Distrital E Garante A Igualdade De Voto FIM DO FUNDO PARTIDÁRIO PLC 345/2017 referendo nacional sobre a proposta do voto Distritão Fim do imposto sobre remédios e serviços na área de saúde. Revogação da lei da meia-entrada Para que as empresas de alimentos adicione cloreto de magnésio nos alimentos Obrigatoriedade de refrigeração em 30% da frota nacional de transporte público terrestre. Equiparação de salários das Policias Militares. Acabar com a poluição sonora dos carros Aumento de salário de políticos indexado ao reajuste do salário minimo. Fim da aposentadoria compulsória para juízes Prisão especial para os detentos com 4 detentos em casa dela,acesso a TV e faculdade. Você apóia que todo político brasileiro deveria receber um salário mínimo? Fundo partidário Forças armadas fazendo a segurança do povo e do Meio ambiente . Isenção absoluta de Impostos para pessoas com doenças degenerativas Votação salarial eleita pelo povo Legalização da maconha para fins medicinas e recreativos gostaria de um plebiscito, para limitar o mandato de vereador, deputados est. e federal, Em busca da diminuição significativa da violência urbana. O projeto propõe que o auxílio-reclusao seja convertido a vítima do réu. O Fim Da Propagandas De Bebidas Alcoólicas Dia do Patriota Ayrton Senna do Brasil Piso salarial por igual de toda categoria da área de segurança pública do estado Fim dos benefícios financeiros para políticos. « ‹ 318 319 320 321 322 › » ENVIAR IDEIA