Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acabar com financiamento público de campanhas eleitorais e a partidos políticos Obrigar a todos os cursos de medicina a oferecer vagas para graduados da área da saúde. Descentralização administrativa das unidades federativas criar secretarias de proteção aos animais nos âmbitos Municipais; estaduais e nacionais. Que o artigo 16-C da Lei No 13.487, de 6 de outubro de 2017. seja revogada. Fim de salários a ex Presidentes da Republica Porte de arma 24 horas para vigilantes Direito da pessoa colocar seus pais/avós que dependam dos seus cuidados no plano de saúde Isenção de imposto de renda para quem ganha até r$8.000,00 por mês. Dispões sobre o pagamento de multa ao eleito que queira disputar/assumir outro cargo. Candidatura possível, somente para pessoas com Curso Superior. Incentivo e mudança de cargo para servidores que atuam em área superior à concursada. Cláusula de desempenho para os titulares de mandatos no poder executivo escolas publicas e privados tenham um interprete de libras no ensino fundamental A estadia do detento deve ser paga pelo seu próprio trabalho. Incentivar e tornar acessível os locais para descarte de metais pesados no meio ambiente Maior reconhecimento dos Monarcas do Brasil (Os Orleans e Bragança) remuneração de um salário mínimo a todos os cargos políticos (Deputados e vereadores) Fim da progressão de regime para bandidos. Fim da verba de gabinete,de todos os auxílios,e planos de saúde vitalício dos políticos. Que seja implantada com maxíma urgência a biblía sagrada como matéria escolar Liberar importação de cafés especiais de diferentes origens no mundo Tornar crime hediondo crime contra policiais ou por funcionário público no exercício Fim da aposentadoria especial para presidente da República, salvo direito adquirido. Retaguarda Jurídica Lei que garanta um plebiscito a cada 10 ou 15 anos, para a escolha de sistema de governo Privatização total da malha rodoviária do pais, e extinção de IPVA. Redução de impostos Proibir que na placa de inauguração de obras públicas constem nomes de políticos. Prova de atualização periódica de médicos concursados e que trabalham em emergência Tornar a prática de crime contra profissional da área de saúde Crime Hediondo Corte de benefícios totalmente imorais Declarar como dependente no imposto de renda e abater os gastos de seu animal de estimação Exigir Escolaridade mínima para candidatos oa cargo de Vereadores, Deputados, Prefeitos... Fim do pedágio intermunicipal que é inconstitucional. Porte de arma para todo profissional terceirizado que trabalhe em delegacias mais(02)anos. Tornar infração trafegar lentamente na faixa esquerda em estradas duplicadas. Fim das pesquisas eleitorais durante o periodo eleitoral. Fim da verba de gabinete ou a ela assemelhada para políticos Extinção de penduricalhos Sugiro a criação de penitenciaria industrial em todos os municípios com mais de 50.000 hab Fim do monopólio sob combustíveis da petrobras Devedor de pensão alimenticia Diminuição dos impostos sobre consumo Contra o fechamento de salas de aulas e o fim do período noturno Revogação da Ieí Rouanet Fim dos Impostos para quaisquer medicamentos Pensão alimentícia prisão prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Benefícios para bom comportamento a pessoas respondendo por crimes. Multa instantânea na demora em filas de bancos Professor igual deputado Fim dos impostos sobre produtos alimentícios Descriminalização todas as drogas para que sejam cobrados tributos sobre elas. O voto de ( minerva) artigo 5 ° o poder ermana do povo Participaçao, de eleitores, em toda votaçoes de lei! Redução drástica da carga tributária e reforma tributária Redução da maioridade penal Redução da idade mínima para obter cnh ou ppd. Fim do Horário de Verão. Restrição Qualificatória para Posse de Cargo em Comissão Minha ideia é tirar a aposentadoria Redução dos salários e benefícios para os membros do judiciário Porte de armas para vigilantes fora do local de trabalho... Proibir todo e qualquer custo relativo a multas seja tranferido para as concessionárias. Ministérios liderados por especialistas Todo cidadão que for lesado com perda do bem, automóveis (furto).O estado indenizará. Nr4 redução para 800 empregados na empresa grau 4 para contatar enfermeiro do trabalho Redução nos salários de deputados, senadores e presidente. Revogar o inciso VI, alínea "b" do artigo 150 da CF, que trata da imunidade religiosa. Fim do estatuto do desarmamento Teto da Carga Tributária - Limite de 20% de Impostos sobre Bens e Serviços Legalização de cassinos, caça níquel e jogo do bicho proibição da cobrança por bagagem por parte das companhias aéreas Aplicação de Concurso Interno no Serviço Público Reestruturação da carreira dos sargentos das Forças Armadas. Fim do imposto sobre abajur. Fim do imposto sobre xilofone. Fim do imposto sobre xarope para tosse. Fim do imposto sobre violoncelo. Lei que mande um partido para cada area da economia para administrala! Acabar com a obrigação de votar Voto Contratação de Menores pelas micro empresas. Revogação da proibição do uso de celulares em agência bancária! Reajuste dos Servidores Públicos do Poder Judiciário Federal - Forma Altera o limite de isenção sobre impostos de importação Incluí aulas de defesa pessoal para alunas do sexo feminino no ensino público Proibição do flúor por causa das doenças causadas pelo seu uso. Porte de Arma Órgão de controle dos serviços públicos. Fim de todos os benefícios para políticos após o mandato. Fim do imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores IPVA. Graduação dos políticos Maior idade penal apartir dos 14 anos Fim da indicação de Ministros do Supremo por Presidentes. Fim pagamento de imposto de renda de aposentados por invalidez Fim do horario de verão Imposto único 5% para quem faturar até 5 milhões Pessoas com câncer valorização do enfermeiro com redução de carga horária para 30h e piso salarial de R$4,800 « ‹ 322 323 324 325 326 › » ENVIAR IDEIA