Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Substituição ou extinção da disciplina ensino religioso pela ética e valores. Proibição do cigarro em território nacional Teto de R$4,500 para enfermeiro e redução para 30 de carga horária semanal Incentivo aos estudantes de ensino fundamental e médio com bonificação financeira. Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Extensão do porte de armas para vigilantes/segurança privada em ativa Isenção IRPF Fim da reeleição para políticos em todo o Brasil Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil Liberação do porte de arma para cidadãos de bem Intensificação da punição para o consumo de drogas ilícitas. Comerciantes poderão descartar produtos não retirados pelo cliente Sugestão para acabar com a cobrança de impostos Redução da idade para tirar a carteira de habilitação(CNH), de 18 anos para 16 anos. Acabar com as regalias palamentares, como diárias, carros, entre outras... Desobrigar aviso prévio para funcionários com renda menor que três salários mínimos Restituição IRPF distribuir em valores iguais a todos os contribuintes. Fim dos altos Salarios. Remuneração dos governantes conforme salário médio do trabalhador. Fundo federal criado por depósitos mensais de 10% dos salários de todos os políticos. Obrigatoriedade de se Cantar o Hino Nacional nas escolas publicas brasileiras. Isonomia nos três poderes(legislativo,judiciário, executivo). Fim do estatuto de desarmamento. Alterar o Plano de Carreira dos TAE's - Aumentar os padrões de vencimentos básicos. Cartão com chip,contendo todas as informações pessoas,como RG,CPF,RESERVISTA,END,ETC... Isenção de iprf Isenção de impostos dos itens da cesta básica Condenados por Corrupção terem seus bens e de seus familiares mais próximos apreendidos!!! Alterar legislação para que magistrados concorram a eleições sem abandonar a magistratura. Desconto na compra de medicamentos, para farmacêuticos. Fixação de alíquota única de imposto em 7% sobre produtos e serviços Fim do voto obrigatório. Fazer com que presidiários sejam mais produtivos para a pátria e civis. Exclui os direitos a progressão de pena e prisão domiciliar ao crime de corrupção Torna tortura causada por menor de idade crimecom punição mais rigida Legalização do porte de sprays militares de pimenta para mulheres Privatização dos Correios Reformulação do Pacto Federativo Fazer o alistamento no exército deixar de ser obrigatório. Formação mínima para ocupar cargo de Presidente da República. Passe livre para estudantes Extinção do Imposto sobre a Propriedade territorial Rural - ITR Desconto de 30% na compra veiculos para autônomos (Corretores, advogados etc...) Fim do voto obrigatório em todas as eleições Federais, Estaduais e Municipais Mudança no STF. Ligações 0800 através do celular disponibilizados por todas as empresas Mais recursos para saúde e educação Não para lista fechada e financiamento publico Reformulação para tributação dupla (nacionais e importados) sobre todos os produtos. Criar O Dia Da Oração E Arrependimento Nacional Ensino de Música nas escolas. Que qualquer mudança relativa a na previdência social passe por um referendo popular Fim do horário de verão. Dez medidas contra a corrupção Lei Reconhece a Violência Obstétrica como caso de Violência Contra Mulher Fortalecimento da independência do Presidente da República frente ao Parlamento Imposto zero para alimentos considerados de primeira necessidade Fim das cotas preconceituosas Imposto ZERO para peças e bicicletas Projeto para modernizar o código penal no Brasil Nivelar o piso salarial dos professores municipais no mesmo patamar dos vereadores. recall de leis antidemocráticas Redução dos impostos cobrados sobre veículos automotores. Criminalizar o uso pejorativo de símbolos religiosos. Maior fiscalização da Receita em patrimônios e movimentações financeiras de políticos Aumento do salário mínimo com o aumento das necessidades humanas. Qualidade no atendimento público. Avaliação de desempenho dos ocupantes de cargos políticos, conforme PLS 116/2017 Professores de nível superior da Educação Básica ter um piso salarial de R$4500,00 por 40h penas rigídas em homicidio doloso, e consequente diminuição do efetivo carcerário Presidencialismo,Monarquia ou Parlamentarismo?Plesbicito Urgente A avaliação periódica de desempenho do servidor público, ocupante de cargo de confiança. Ressarcimento de danos a terceiros, na pratica de roubo material. Impostos totais não deverão ultrapassar 20% do rendimento líquido de empresas e pessoas. Por um teto no valor de alugueis de casas e apartamentos. Porte de armas aos cuidadao de bens Deputados e Senadores devem trabalhar de Segunda a Sexta-feira em Brasília. Tornar hediondo o crime de homicídio,contra Militares e Agentes de Segurança Pública. Reduzir/acabar com a espera nas filas do SUS Chega de bancar presidiários! Privatização da Saúde Pública Fim da reeleição para presidente com extinção da vice todos os níveis Baixar o valor do IPVA de carros mais novos e aumentar o IPVA DE CARROS MAIS ANTIGOS Fim do incentivo a homossexualidade Proibição da construção de casas em favelas Direito de defesa a propriedade rural em caso de invasão por movimentos sociais ou afins Militares e forças armadas poderá exercer o direito ao voto nas urnas. Direito de Porte de arma de fogo para atendentes de monitoramento eletronico Pelo fim do auxilio reclusão! Pensão alimentícia obrigatório em alimentos e educação não em dinheiro para às mães desvia Fim das regalias Reembolso de 200% para vítimas de roubo Super pensão Redução do salário dos políticos Concurso público para políticos Liberação da compra,porte e uso de taser para civis Permitir que os contribuintes regularize seus atrasados junto ao inss. Trocar necessidade do cartão SUS por uso do CPF. Porte de armas Proposta propõe a profissionalização dos clube e a rigorosa fiscalização por parte do MP. Redução do número de Deputados Federais « ‹ 319 320 321 322 323 › » ENVIAR IDEIA