Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Bolsa permanência pra alunos Ead que tenham prouni de pelo menos 50% Maior Idade aos 15 Anos Igualdade a todos, homens, mulheres, heteros, homosexuais, gordos, magros, branco, negro.. Fim do desarmamento. Restriçao de propaganda de cerveja como é feito com o cigarro Ampliação do salário dos professores para 8.000 Centro de pesquisa nacional em grafeno para uso militar A não obrigatoriedade ao pagamento de imposto sindical e isenção total ao cidadão. Limitação de Mandato para detentores de mandato legislativo para 03 mandatos consecutivos. Fechamento das fronteiras com a venezuela Projeto garante a idosos,pessoas com deficiência a franquia de bagagem em transporte aéreo Projeto aumenta a pena a quem lançar lixo plástico de embarcações nas águas. Modificar código penal onde o preso nao pode trabalhar para estado resarcindo a sociedade Isenção total dos tributos cobrados nas contas de água e luz para toda a Federação Isenção fiscal para pequenas empresas nos primeiros seis meses. Fim do alistamento obrigatório para homens. O fim do alistamento militar obrigatório. Fim do alistamento obrigatório Todo candidato a cargo público e sua familia só usará serviço público aumento do comprimento veicular para caminhoões Fim do fundo partidário Não apreensão de veículos com IPVA/Licenciamento atrasado. implantar telefones nas viaturas policiais . Fim do auxilio reclusão sem trabalho Adoção de psicólogos nas escolas Extinguir obrigatoriedade de telefones publicos (orelhoes) Dinheiro do Tráfico e Narcotrafico "Poder ao Povo" Bolsas de estudos para pessoas portadoras necessidades especias e carentes com baixa renda Segurança militarizada nas ruas Revogação da emenda que retira conteúdo da internet sem autorização judicial - Censura Diminuição de todos os impostos federais,estaduais e municipais. Voltar a cédula de papel para as eleições para garantir a transparência e economicidade. Criação de nova lei para veículos artesanais Revogação da lei que censura a internet durante as eleições. Acabar com o auxilo Reclusao Fundo Partidário é uma ofensa a população brasileira. Permitir CNH com 16 anos Criação do imposto único de 5% para qualquer compra. Candidato a cargo eletivo não pode dever à Município,Estado ou União Lei para proteção dos homens agredidos e assassinados ! Aumento do repasse de verbas da união aos estados e municípios Direitos iguais. Acabar com as musicas que trazem letras obsenas de apologia ao sexo e drogas. a não obrigatoriedade do uso de capacete em todo território brasileiro. criação da policia municipal Redução da idade para tirar a carteira de habilitação(CNH), de 18 anos para 16 anos. Acabar com financiamento público de campanhas eleitorais e a partidos políticos Obrigar a todos os cursos de medicina a oferecer vagas para graduados da área da saúde. Descentralização administrativa das unidades federativas criar secretarias de proteção aos animais nos âmbitos Municipais; estaduais e nacionais. Que o artigo 16-C da Lei No 13.487, de 6 de outubro de 2017. seja revogada. Fim de salários a ex Presidentes da Republica Porte de arma 24 horas para vigilantes Direito da pessoa colocar seus pais/avós que dependam dos seus cuidados no plano de saúde Isenção de imposto de renda para quem ganha até r$8.000,00 por mês. Dispões sobre o pagamento de multa ao eleito que queira disputar/assumir outro cargo. Candidatura possível, somente para pessoas com Curso Superior. Incentivo e mudança de cargo para servidores que atuam em área superior à concursada. Cláusula de desempenho para os titulares de mandatos no poder executivo escolas publicas e privados tenham um interprete de libras no ensino fundamental A estadia do detento deve ser paga pelo seu próprio trabalho. Incentivar e tornar acessível os locais para descarte de metais pesados no meio ambiente Maior reconhecimento dos Monarcas do Brasil (Os Orleans e Bragança) remuneração de um salário mínimo a todos os cargos políticos (Deputados e vereadores) Fim da progressão de regime para bandidos. Fim da verba de gabinete,de todos os auxílios,e planos de saúde vitalício dos políticos. Que seja implantada com maxíma urgência a biblía sagrada como matéria escolar Liberar importação de cafés especiais de diferentes origens no mundo Tornar crime hediondo crime contra policiais ou por funcionário público no exercício Fim da aposentadoria especial para presidente da República, salvo direito adquirido. Retaguarda Jurídica Lei que garanta um plebiscito a cada 10 ou 15 anos, para a escolha de sistema de governo Privatização total da malha rodoviária do pais, e extinção de IPVA. Redução de impostos Proibir que na placa de inauguração de obras públicas constem nomes de políticos. Prova de atualização periódica de médicos concursados e que trabalham em emergência Tornar a prática de crime contra profissional da área de saúde Crime Hediondo Corte de benefícios totalmente imorais Declarar como dependente no imposto de renda e abater os gastos de seu animal de estimação Exigir Escolaridade mínima para candidatos oa cargo de Vereadores, Deputados, Prefeitos... Fim do pedágio intermunicipal que é inconstitucional. Porte de arma para todo profissional terceirizado que trabalhe em delegacias mais(02)anos. Tornar infração trafegar lentamente na faixa esquerda em estradas duplicadas. Fim das pesquisas eleitorais durante o periodo eleitoral. Fim da verba de gabinete ou a ela assemelhada para políticos Extinção de penduricalhos Sugiro a criação de penitenciaria industrial em todos os municípios com mais de 50.000 hab Fim do monopólio sob combustíveis da petrobras Devedor de pensão alimenticia Diminuição dos impostos sobre consumo Contra o fechamento de salas de aulas e o fim do período noturno Revogação da Ieí Rouanet Fim dos Impostos para quaisquer medicamentos Pensão alimentícia prisão prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Benefícios para bom comportamento a pessoas respondendo por crimes. Multa instantânea na demora em filas de bancos Professor igual deputado Fim dos impostos sobre produtos alimentícios Descriminalização todas as drogas para que sejam cobrados tributos sobre elas. « ‹ 319 320 321 322 323 › » ENVIAR IDEIA