Ideia Legislativa
Cria o Cadastro Nacional de Portador de Doença Grave ou Crônica
O INSS criará e supervisionará o cadastro nacional de portadores de doenças graves e/ou crônicas, estes cidadãos são portadores de algum tipo de beneficio, preferencia em atendimentos em empresas ou órgãos públicos, estacionamentos e são isentos de qualquer imposto.
Mais detalhes
Tornar mais digna a vida destas pessoas, que ao passarem a constituir esse cadastro terão direito a emissão de identidade especial que dará direito ao transporte gratuito em nível nacional, isenção de impostos e prioridade em ações na justiça e em órgãos públicos, fornecimento de medicação controlada e direito ao saque do fundo de garantia, Previdência Privada e quitação de imóveis.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/01/2018
Ideia proposta por
JOHN C. M.
- MG
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