Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Revogação do Foro Privilegiado a toda classe política. Revogação de Auxílios e limite de salário de Dep. Fed e Senadores até 10 Salários mínimos. Aumento Real Obrigatório do Salário Mínimo Prisão imediata decretada pelo atraso de pensão alimentícia e contas bloqueadas. Multa para quem colocar o lixo na calçada. PEC avaliaçao politicas publicas com indice de eficiencia. Obriga a criação de faixa exclusiva para motos e faixa de retenção à frente nos semáforos. Piso salarial dos Policiais Militares baseado no salario da PMDF, com auxilio alimentação. Obrigar canais de TV aberto a incluir grade de programação infantil Melhorar equívocos de autuação de trânsito, realizado a olho sem provas. Central de informações de mobilidade Implementação da disciplina educação sexual nas escolas para adolescentes de 12 a 17 anos. Obrigatoriedade do ensino da língua inglesa em todas as escolas publicas de 1°ao 5°ano Os avós não são obrigados a pagar pensão para os netos PEC - Reforma Política - Mandatos Políticos Salários de cargos públicos baseados no salário mínimo Inclusão de desenvolvedores de sistemas e afins no rol de ocupações permitidas do MEI Equiparação de salário dos AVS(agentes de Vigilância Sanitária)com ACE/ACS Tornarcrime hediondo saquear locais de tragédia Realocação dos empregados públicos em caso de privatização Obrigatoriedade de iluminação para bicicletas Disciplina de libras nas escolas Receber juros(Correspondente ao praticado no momento) por atrasos salarias. Ideia legislativa a ser apensa ao projeto de lei 1144/07 Redução em 50% do Salario dos Senadores e anulação da jornada de trabalho de 3 dias Fim do pronome neutro, por entender que os existentes já abrangem toda a população. Acompanhamento psicológico para vitimas de abuso ou importunação sexual. Direito da criança de ser ouvida pelo juíz com 8 anos. Governo não poderá interferir no valor da gasolina Os movimentos do MST e MTST devem ser considerados organizações criminosas Aposentadoria Por Invalidez aos Portadores de Fibromialgia. Lei Yanny Brena *Proteger as mulheres contra Relacionamento abusivo.* O aumento do salários dos parlamentares deve ser atrelado à inflação. Criação do Codigo de ética de Genero -classificação de gêneros acolhidos pela sociedade. Aumento de imposto que incidam sobre bebidas alcóolicas e cigarro Proibição de pratica de preços tipo , 1,99 ou seja valor onde não se consegue o troco. Horta suspensa para acessibilidade das pessoas com deficiência e alimentação saudável. Tornar elegível a empréstimo consignado o auxílio acidente B94 Garantia do emprego, para os jurados convocados. (Tribunal do Juri) Torna dia 26 de Fevereiro feriado nacional, e monumento a funcionários da saúde. equiparar propaganda separatista ao crime de incitação a Golpe de Estado. Instituição de recuperação judicial a pessoas físicas Tornar crime hediondo corrupção ativa e passiva desvio de dinheiro público ,como homicídio Proibir servidores de aumentar o próprio salário Revogação de todas as datas comemorativas católicas Programa Nacional de Incentivo à Alimentação Saudável nas Escolas Regulamentação da profissão de acesso por cordas (Alpinismo Industrial) Baixar os juros abusivos de bancos: cartão de crédito, cheque especial. Dia nacional de combate ao consumo de droga com palestra por agentes publicos de segurança Academia somente para Homens e academia Somente para as mulheres. Regulamentação da Internet com Educação matéria de libras ser obrigatório no ensino fundamental e ensino médio. É direito fundamental ter uma arma de fogo para sua defesa pessoal e de sua propriedade Bpc ser concedido a quem for deficiente independente da renda. Isenção de Imposto de Importação de 60% em todas as compras abaixo de US$ 50. Fim das onerosas indenizações por apropriação indevida de áreas públicas e, devolutas. Educação sexual nas escolas Funcionários sem CLT terá direito à férias, hora extra e folga semanal Aumenta a idade de consentimento de 14 para 18 anos Prisão de menor. Proposta de inclusão da matéria Educação Financeira na grade estudantil Placa sobre o crime de prevaricação obrigatória ao lado de placa sobre crime de desacato. Todo trabalhador tenha uma folga no mês que seja 3 dias consecutivos. Sexta, sábado e dom. Extinguir o IPVA Educação extra curricular para alunos de ensino médio e fundamental. Garantia de emprego para pessoas acima dos 40 anos . Criminalizar o ato de empinar motocicleta e via publica Imóvel condominial. perda da propriedade para o condomínio após inadimplência de 1 ano. Extinção do cargo de Agente Municipal de Trânsito - essa indústria de multas! Tributação sobre produtos essenciais para no máximo 10% Legaliza a distribuição sem fins lucrativos de obras artísticas em qualquer mídia. Fim da obrigatoriedade do voto Ensinar Política para formação cidadã dos alunos a partir do ensino fundamental Sobre o voto facultativo. Atualização da CNH Adicione um exame mensal a cada mês Incentivo as atividades do eSports no âmbito nacional. Redução da jornada de trabalho CLT para 30h semanais sem redução salarial BNDES é do Brasil e somente para os Brasileiros Dar aos governadores o direito de cassar o mandado do presidente caso 2/3 deles concordem. O eleito democraticamente deve consultar eleitorado, antes de votar pautas no Congresso. Solicitar que o FGTS seja liberado o valor pago para o trabalhador em sua conta corrente Fim da Burocracia em Inventários e Arrolamentos. Acabar com dinheiro público p assessores de parlamentares federais, estaduais e municipais Possibilitar novos players no mercado para fornecer energia elétrica (sem monopólio) Proibir empresas de celular revenderem números antigos de pessoas que não usam mais. Por fim aos precatórios. Cachorroteca Ditadura não! Fim do voto obrigatório! Sala de regulação de crises nas escolas para alunos com TDAH, TOD e outros transtornos. Facilitação da renovação da CNH em Portugal. Acesso ao Material Escolar para Alunos Brasileiros Inclusão Laboral e Previdenciária para Pessoas com Deficiência Combate a corrupção candidatura nos cargos políticos ter como requisito ensino superior e uma prova de aptidão Acaba com a permanecia vitalícia em cargos públicos federal, estaduais e municipais. Xerox colorida em toda escola pública para garantir e melhorar a inclusão e aprendizagem Redução do IPTU em 20% para que usam energia solar. Supremo tribunal federal Novo sistema de cobrança de passagem do transporte publico coletivo ,, « ‹ 283 284 285 286 287 › » ENVIAR IDEIA