Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição da comercialização de cigarros em postos de combustível Recuperação dos valores emprestados pelo BNDES. Acesso a saúde pública para animais. INSS reconhecer Anemia Falciforme, como doença incapacitante. Fim da lei de acúmulo de cargo público na administração pública, para qualquer cargo. Proibição de Eventos com Dinheiro Público Atualização do Decreto (nº 21.981, 19/10/1932)que regulamenta a profissão de leiloeiro Insalubridade para professores Todo condutor de veiculo motorizado flagrado embriagado deve perder a habilitação. Obrigatoriedade de serviços públicos para agentes políticos Adoção do sistema de votação por aprovação nas eleições do executivo Piso de dois salários mínimos para beneficiários do BPC. Respeito a Símbolos Pátrios Lei ante corrupção Campanha De incentivo a Adoção de Crianças. Odontologia como especialidade da medicina. Banco de Empregos exclusivos para Formados em Gestão de Recursos Humanos que nunca atuaram Escolas civico militares âmbito Nacional ASB e Tec. Saúde Bucal Proibição de Partidos políticos comunistas no Brasil. Liberaçao da maconha para plantio, fins recreativos e religiosos Educação ambiental nas escolas estaduais É essencial poltrona especial para obesos nos aviões sem custos adicionais. Cadastro do CPF nos jogos de loteria da Caixa. Uma ajuda de custo de 1,000 para todas as famílias que vive em extrema pobreza. Direcionar Verbas, a fim de Ajudar na Infraestrutura da Educação Publica Brasileira Risco de vida para polícia militar Homens agressores de mulheres Criação de um benefício exclusivo para as donas de casa Inclusão Obrigatória de Autores Negros nas Ementas Universitárias Restrição atendimento por médicos homens na saúde íntima da mulher Proteção contra influências idelógicas nas escolas. Projeto Aceleração das ferrovias e trens. Lei para a Dona de Casa receber a sua parte quando o marido for empregado Legalização da cannabis sativa para fins medicinais Reduzir mandato de senadores para 4 anos ao invés dos 8 anos atuais Liberação de MEI para profissionais da tecnologia Defesa dos animais Auxílio ao Micro Emprendedor Individual por tempo indeterminado, pós pandemia. Técnico de Segurança do Trabalho com piso salarial de R$ 2.900,00 / 44 horas semanais. Proteger o homem de falsa imputação crime com conotação sexual BPC-LOAS para os doentes crônicos ( Diabete, Epilepsia entre outros ) Adulterio causará perda de direitos de divisão de Bens Tornozeleira eletrônica para homens denunciado por violência doméstica Dia nacional em memória da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) Reajuste salarial dos Porteiros e Vigilantes Implementação da língua inglesa desde a alfabetização nas escolas públicas Direito a insalubridade para produtores e trabalhores rurais. Inclusão tecnólogo segurança do trabalho ao SESMT Valorização e exigência de concursos na área de nível superior em tecnólogo em radiologia Aumento faturamento e funcionários MEI e ME. Merenda vegetariana nas escolas públicas três vezes por semana. Valor do Imposto Liberação de parte do FGTS para empreendimento supervisionado e orientado pelo SEBRAE. Abolição Dos Testes Em Animais Diminuição da carga horária de trabalho para 28 horas semanais. Lei de Procedimentos Estéticos Virtuais em Pessoas nas Revistas e Redes Sociais Estabelecimento do piso salarial dos Médicos Veterinários servidores públicos Reparo por roubo ou furto ao cidadão lugar público Alistamento obrigatório Incluir o Implante de prótese peniana inflável no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Alteração na LDB – Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/1996 Regulamentação de cobranças de condomínio. Teto para o Fundão Eleitoral para Futuras Eleições Lei de Transparência nas Redes Sociais para Publicidade Só ocupar cargos em comissão quem for concursado Só podem concorrer a cargos eletivos, candidatos que tenham no mínimo 3º grau completo Desconto, perdão ou renegociação dos contratos ativos do Fies Cotas para refugiados negros Implementação Em Larga Escala Do IPV6 Para Todos Os Usuários Da Internet Fim do Auxílio moradia para Deputados, Juízes e Senadores. Suspensão da Imunidade Tributária para qualquer templo religioso usado para política Adicional de insalubridade para os agentes administrativos de hospitais e postos de saúde Estabelece prazo máximo para ocupar cargo em comissão de 10 anos Torna inelegível de forma ad aeternum políticos condenados por corrupção. Criação de Lei para estabelecer cotas de vagas de trabalho para portadores de epilepsia Auditoria da dívida Pública brasileira. Direito ao saque FGTS integral para optantes saque aniversário. Auxilio Internet Redução da Maioridade Penal eu já Tenho 14 Regularização da profissão do tradutor intérprete da Libras. Reconhecer a Doença de Crohn e a RU como crônicas c/ direito aposentadoria/auxílio-doença Alteração do Art. 3º, II da Lei Lei n. 10.637/2002 - Crédito PIS.COFINS empresa comercial Proibi a divulgação de pesquisas eleitorais e só lhe permite ser usada para uso interno. Voto a partir do aplicativo E-titulo Regime de urgência para voto auditável já neste 2 turno Elaboração da matéria escolar "Saúde Pública e populacional" Conceder ao surdo unilateral todos os direitos da pessoa com deficiência auditiva Separação entre eleições executivas e legislativas em dois pleitos distintos. Implantar a disciplina Ambiental na Educação Infantil Fim dos Santinhos políticos Restrições ao acesso de pornografias em sites abertos para impedir que crianças acessem Inclusão e libras como matéria obrigatória em todos os níveis de educação Mudar o sistema de governo Mudar a nossa legislação para tornar o país mais saudável Obrigatoriedade do ensino de Direito Constitucional no ensino médio em todas as escolas. Aborto como crime inafiançável e inescusável com pena severa pra todos os envolvidos Reforma Política. Salário mínimo R$ 2,424,00 Fim do imposto de renda Mudar de dois para cinco anos a validade da reciclagem para vigilantes. « ‹ 281 282 283 284 285 › » ENVIAR IDEIA