Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar obrigatório projeto para prevenção de drogas nas escolas para adolescentes. O Congresso Nacional precisa legislar sobre o sequestro do salário de ativos e aposentados Brasil Sem Cristofobia Voto auditável e impresso Que aposentados por invalidez permanente no INSS possam realizar trabalhos intelectuais. Fortalecimento do sistema de saúde pública e acesso aos cuidados médicos. Lei de Fomento à Educação Financeira nas Escolas. Exigência de exame toxicológico para se candidatar a cargos políticos Que um Político que já ocupou um cargo por 8 anos não possa concorrer ao mesmo cargo! Fim do Foro especial por prerrogativa de função, “Foro Privilegiado”. Diminuição da idade para a aposentadoria Tornar mais rígida a lei sobre roubos simples e qualificados Criminalizar a apologia ao hamas e ao nazismo no Brasil Proposta de Classificação Indicativa para Conteúdo com Representações LGBTQIA+ Lei de transição verde para empresas Incentivo ao Plantio de Árvores Frutíferas em Áreas Públicas das cidades Brasileiras. Inclusão da disciplina de noções básicas de direito, política e cidadania. Inclusão de aulas de “Direito e Cidadania” na grade curricular do ensino médio. Dignidade para os presos Fim de isenção tributária para igrejas. Que todas sejam tributadas num alíquota única. Inclusão de solicitação de exames por farmacêuticos clinico em laboratórios particular. Lei Biblioteca de Alexandria Promover a educação previdenciária aos estudantes do ensino médio e universitário. Implementar cursos gratuitos para os alunos de escola pública. Proibir que torturadores da ditadura militar sejam homenageados com nomes em vias públicas Estabelecer insalubridade aos psicólogos que trabalham em serviços de saúde multidisciplin Rito sumário de venda de bens em partilha , em inventários com mais de 5 anos. Lei de assistência social para moradores de rua Lingua inglesa não deve ser obrigatória nos concursos públicos e escolas públicas. Lei de Prevenção à Intolerância Religiosa Digital Inclusão de mamíferos no artigo 30 da Lei 9.605 de 1998. Inclusao materia ensinos padroes como exemplo pedreiro eletricista encanador balé A profissão de flanelinha seja considerado crime de extorsão de trânsito Lei de Proteção Ambiental e Equivalência a Crimes de Segurança Nacional Lei de cuidado dos corpos d'água percorrestes dentro do ambiente urbano. Libras como disciplina obrigatória no ensino médio. Plano de saúde para idosos dependentes dos filhos Tratamento humanizado nas Unidades de Saúde Modificação do Art. 473, inciso XI da CLT ( acompanhamento de filhos em consultas médicas) Universalização da educação Criminalização Do Excesso De Velocidade Em 10o% Da Permitida Na Via Valorização do trabalhador aprtir dos 50 anos. Eliminar o TAF para o cargo de delegado de polícia garantir o direito de fornecer alimento e água aos animais que estão em situação de rua Lei para o Uso Sustentável da APA da Bacia do Rio Frades. Curso de Bacharelado em Literatura Proibição de registro de candidaturas a condenados a crimes contra mulher e abuso sexual. Obrigatoriedade do ensino da educação física em todas as etapas da educação básica. Aumento da carga horária nas aulas dr Educação Física no Novo Ensino Médio Desconto direto em folha de pagamento. Criação de plataforma digital grátis com a entrega de um meio eletrônico físico. Lei que visa obrigatoriedade de área verde em projetos e ou construções. Lei de Incentivo à Educação Digital Dispõe sobre a extinção do Exame da OAB e a revogação da Lei nº 8.906/1994. Isenção de acompanhante e IPVA para motorista autista Emissão de dois tipos diferentes de CNH Piso salarial nacional para a categoria dos advogados Título: Lei contra o abandono de animais domésticos.~ Proibição de venda de animais domésticos como cães e gatos Tornar inconstitucional qualquer implantação de Zona Azul em todo território nacional. Torna obrigatória a instalação de sensores de presnença no interior de veículos escolares PRISÃO POR REITERAÇÃO CRIMINOSA QUE DEVE SER FUNDAMENTADA EM TRÊS OU MAIS INDICIAMENTOS Fim da cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte no Benefício mensal dos aposentados. isenção de imposto de renda para deficientes auditivos Aumento da pena para criminosos maiores de idade em crimes envolvendo menores Lei de incentivo a gestão pública. Lei que garanta o BPC a servidores pais de crianças autistas e neuro atípicas. Lei antietarismo: empresas obrigadas a contratar profissionais acima de 50 anos! O Congresso Nacional não poderá aumentar seu ganhos sem anuência do povo. Diminuição da verba de gabinetes. Redução Imposto de Renda para Cuidadores, Protetores e ONGs de Proteção Animal Fim da união estável em todo o território brasileiro. Uso de tornozeleira eletrônica para todos os acusados na lei Maria da Penha. Criação da Universidade Nacional Federal Criação de uma Rede Social, no Aplicativo E-gov chamada Conecta Cidadão Gerar dupla senha para o PIX Senha para operação normal Senha de alerta de golpe Integração das forças de defesa nacional com as demais forças de segurança. Distribuição gratuita de EPIs para pessoas com TEA em shows e eventos culturais Bancos obrigados a oferecer amortização de empréstimos por app ou internet banking. Bolsa família voucher so para alimentação Enviar o demonstrativo de gastos ao usuário do SUS. Cargo de Supervisor (EEB) equiparado com o de professor (PEB) Estimulo pra alunos do ensino publico que alcancem bons desempenho no Enem Redução da emissão de poluentes de motores à combustão de 2 tempos Medida Protetiva Contra Poluição Sonora Para Proteger Autista Automobilismo para todos Requisito para cargo de Ministro do Supremo ser exclusivo para Juízes de carreira e MP Recreio de 40 minutos nas escolas públicas e particulares. Esta proposta pede o fim da utilização do Fundo Partidário e Eleitoral. A redução de 60% dos impostos às montadoras Incluir trombofilia nas doenças que causam invalidez, auxílio doença e isenção de IR Proibição de indicação política para cargos no judiciário Justiça, Equidade e Ressocialização Tornar Traficante de Drogas, Criminoso de Guerras. PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO DE COBRAREM "CONSUMO MÍNIMO" DE ÁGUA Declarar o Sr. Benjamin Netanyahu "Persona non grata" no Estado brasileiro. Proibição definitiva da caça no Brasil com leis mais severas. Formação em TI com Estágios Remunerados: Inserção no Mercado LIBERAÇÃO PARA O CULTIVO CASEIRO DE CANNABIS COMO FORMA DE COMBATE AO TRAFICO Enfermeiro como acolhedor e avaliador na triagem de pessoas com TEA « ‹ 285 286 287 288 289 › » ENVIAR IDEIA