Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A proposição em tela visa alterar a redação do artigo 42 da Lei nº 9.605/98. Inclusão do Braille no Ensino Fundamental Público para Atender Política Pública Redução parcial do IPVA com criação de novas políticas de cobrança e fiscalização Adequação para uso de LED amarelas na iluminação pública para proteger a saúde Ginastica Laboral A punição das mulheres feministas que causam desrespeito a pessoas ou religiões. Torna crime hediondo não passível de fiança e imprescritível o abuso sexual de crianças Bolsa de inclusão para pessoas com deficiência ou/e baixa renda Tornar o 2 de Julho o feriado nacional do Dia da Independência do Brasil pelo Povo Perdão de multas de até R$ 10.000,00 para ME/EPP afetadas pela pandemia de covid-19. Monitoramento da Polícia Civil nas redes sociais para evitar cooptação de jovens em crimes Gratuidade do Enem para Participantes Treinantes Proibição do uso da linguagem neutra no Brasil. Vamos preservar a língua portuguesa! Reduzir as pensões militares obedecendo ao mesmo critério do INSS. programa mais médicos Reduzir quantidade de parlamentares no senado ou câmara federal. Projeto de Lei para a Proibição da Alimentação de Pombos Urbanos Proibição da comercialização e do uso de canudos e colheres de plástico em todo o país. Criar concursos internos nos órgãos para que os servidores possam exercer a carreira. Tornar IPTU como imposto não obrigatório para a população como um todo. Obrigatoriedade do Ensino de Línguas Indígenas nas Escolas Diminuição de ipva Utilização de energia fotovoltaica ( solar) em espaços públicos,como hospitais federais, Extinção do imposto do príncipe (laudêmio pago a família Real em Petrópolis) Todos os servidores públicos, incluindo políticos, juízes, ministros e demais cargos. Pelo fim da prova da OAB e/ou demais Conselhos Profissionais. Condenação criminal desde a Primeira Instâncias sobre um piso salarial minimo para motorista de ambulância da esfera pública Implementação de Hortas Escolares Comunitárias em todas as escolas. Liquota de impsto para produtos importados. Reduzir o percentual de taxação sobre quais quer produtos alimentares. Incluir a disciplina de língua inglesa na BNCC, como matéria obrigatória para 1° ao 5° ano Criação de Hospital Público para animais nos estados brasileiros. Assistência multiprofissional e multisetorial para mulheres vítimas de gestação não planej Combate ao desarmamento , uma sociedade armada jamais será escravizada Combate à Pornografia Infantil Obrigatoriedade em serviço psicológico e psicopedagógico nas escolas e creches públicas. Redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais Corroborar com a alfabetização na idade certa. Trabalhando a inclusão de crianças. Proibição do Brasil firmar relações políticas com países ditatoriais. Retorno da disciplina OSPB (Organização Social e Politica Brasileira). Extinção dos Cartórios de Registros Públicos, tornando esse serviço gratuito a população. Dia do Homem Cotas para 50+ Tornar obrigatório haver um percentual de vagas em órgãos público/privado. Voto Majoritário Tornar a perturbação do sossego crime Sistemas digitais para facilitar apresentação de Projetos de Lei de Iniciativa Popular Lei Para Regulamentar Espessura Padrão Da Pavimentação Asfáltica Proibir as saidinhas de presídio no Brasil em dias comemorativos Mudar as regras do BPC loas para os deficientes Direito ao nome social e identidade de gênero em todos os formulários e documentos Diminuição da carga horária escolar Atualização da Lei Maria da Penha Lei de inclusão para todos. Melhoria de rampas e calçadas para a acessibilidade da população. Todas as modalidades de ensino ( ensino básico, EJA e ensino superior) devem disponibiliza A implementação de políticas de ações afirmativas para os estudantes da EJA ENEM para todos. Valorização de Todos Vale transporte extraordinário gratuito para acesso aos transportes alternativos por PCD's Obrigatoriedade da criação e manutenção de Centros Dia a nível estadual e municipal Estende a Bolsa Permanência do ProUNi a todos os estudantes beneficiados com a bolsa Voto facultativo Emprego Brasil Proibir a venda de pássaros em gaiolas ou cativeiros, independente de serem silvestres. Absorvendo necessidades Desoneração tributária docente. Lei: Seguro para Estudantes Curso extracurricular de matemática Segunda opção de alimento nas escolas para alunos com restrições alimentares. Queremos que seja oferecido o curso de direito EAD Lei de incentivo à Economia Circular. É essencial preservar o meio ambiente Militares aposendatos também sejam contribuintes da Previdência. Programa de estágio remunerado para estudantes de nível médio de escolas públicas. A Lei da Educação Integral e Prática. Acesso justo à educação. Capacidade Postulatória para Todo/a e qualquer Cidadão/ã na Ação Popular. Canis públicos para animais em situação de rua Manter cotas em universidades, e eliminá-las em concursos públicos. Proposta de lei que visa a diminuição do tempo de contribuição de trabalho para homens. Criminalizar a criação de pornografia infantil feita por inteligência artificial Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas Estaduais "Obrigatoriedade da regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio". Legalização da venda de esteroides anabolizantes para atletas e estética. Inclusão do Ensino da Constituição Brasileira nas Escolas Concurso público para os Ministros dos Tribunais Superiores, principalmente para o STF. Isenção de taxas no combustível para o motorista com o selo "bom condutor". A implantação de profissionais da saúde nas escolas públicas valor do salário é contabilizado pela hora, é salário ser pago por semana. tornar pedofilia um crime infiançavel Isenção de impostos para motos elétricas Equiparação Proibição da imagem de personagens infantis em embalagens de alimentos ultra-processados . Plantio obrigatório de árvores nas calçadas. Desconto no IPTU para quem faça a separação de lixo para coleta seletiva residencial. Programa Nacional de Educação Ambiental nas Escolas. Internet Nas Escolas Restrição Programas Violentos TV: Proteção Infância Implementação de aulas de primeiros socorros na grade curricular das escolas públicas. estabilidade de emprego total e permanente de pessoas com deficiência permanente « ‹ 284 285 286 287 288 › » ENVIAR IDEIA