Ideia Legislativa
"Fim dos Tributos na conta de Energia Elétrica"
Senhores consumidores,solicitamos a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a retirada dos Tributos na conta de Energia que define a tarifa pública de consumo de luz para as concessionárias, e elas calculam a tarifa final, adicionando o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
Mais detalhes
o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)”,
Hoje, o valor da tarifa residencial da Cemig é de R$ 0,5647 por kW/h, mas o preço pode subir para até R$ 0,8989 após adicionados os impostos. O Pasep e a Cofins variam de alíquota todo mês, podendo chegar a 9,25% ou muito mais de acordo o Estado do Consumidor
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/05/2018
Ideia proposta por
ALEXANDRE M.
- MG
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