Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proposta de Emenda Constitucional para regulamentação e requisitos mínimos para Ministros Hospital exclusivo para idosos. Proibir presidentes,governadores e prefeitos de deixarem dívidas para o próximo mandato. Servidores Técnico Administrativos da Educação, poderão concorrer ao cargo de Reitor. Casa própria para todos Concurso publico e quantidade maxima de assessores por parlamentares Preservação do meio ambiente,cidade limpa. Pessoas educadas. Privatização das prisões! Atualizar número de deputados federais por UF de acordo com a população. 1 Deputado Federal para cada microrregião do Brasil Auditoria dos votos Propaganda política focada em comunicação de propostas dos candidatos. Retroatividade na contagem de prazo do tempo de contribuição ao INSS a todos PCDs. Atendimento psicoterapêutico de 6 meses as pessoas enlutadas, prejudicadas pela COVID 19 Concurso Público antes das eleições para poder se candidatar na referida eleição. Concurso Público antes de cada eleição para poder se candidatar a cargos políticos. mobilidade urbana Reestruturação da Malha Ferroviária Bolsa permanência ProUni para alunos de cursos não integrais com dificuldades financeiras Lei anti censura Fim do Fundão Eleitoral Lei de respeito à todas as religiões Eleição para ministros do STF e a extinção do mandato Vitalício Realização de plebiscito sobre o Sistema Eleitoral (voto impresso x eletrônico) economia e finanças na escola Adicional de fronteira para policiais militares que trabalham nessas regiões Auxílio Pet IR somente no vencimento básico dos professores e auxílio alimentação mínimo de 1000 reais Político condenado por corrupção, ser extinto definitivamente do setor público Alteração do ART 37 CF Acumulação de cargos Dia de ação de graças Cargo de Ministro da Suprema Corte na forma de mandato com tempo pré estabelecido em lei. Lei que impeça que pessoa que foi condenado em primeira instância possa candidatar-se. FIM contratação intermitente e fim das horas extras pagas em folgas Aumenta as penas dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra as eleições. Multar condutores que trafegam à menos que metade da velocidade máxima nas rodovias. Tirar do presidente da república o poder de escolher sozinho, os ministros do STF! Direcionamento do Imposto para entidades escolhidas pelo cidadao Maioridade penal aos 16 anos. Isenção de impostos para empresas que instalarem estruturas necessárias à acessibilidade. Exigência de maior tempo de domicílio eleitoral para concorrer a cargo eletivo Institui educação financeira e cidadania como disciplinas nas escolas Proibição de candidatura daquele que tenha sido condenado Programa de Apoio e Acolhimento as Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. Lei de Amparo a alunos carentes Transporte escolar intermunicipal Majoração do artigo 180 do código penal, caput para 4 a 8a, §1a3§de 8a12ano. Ministros Debate Obrigatorio Aumento da pena para maus tratos de animais Fim do Vestibular Diminuir o salário dos políticos em 10%. Redução de fundos eleitorais de 4,9 bilhões de reais para 2,5 bilhões. Reduzir em 100% da verba auxílio moradia e terno senadores dep.federal STF deveria ser colocado lá por meio de voto popular, não por indicação de presidente. Atualizar a lei LEI Nº 12.651, referente ao Novo Código Florestal PEC fim do foro privilegiado para todos os cargos TB Presidente da República Porte de Arma garantido para todo cidadão que preencher os requisitos descritos em lei. Lei de 30 anos de reclusão para crimes de homicídio gravados em vídeo. PEC para criar a Guarda Costeira do Brasil. PEC para criar o Corpo de Fuzileiros Navais,como mais uma Força, independente da Marinha. Transporte escolar nas escolas públicas Proibição das pesquisas eleitorais Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) Acesso à prova digital para treineiros do ENEM Auxílio reclusão não ser pago a família do réu e sim ser pago para a família da vítima Aulas de linguagens de libras nas escolas Inclusão da Hiperatividade e TDAH nas doenças pra Aposentadoria especial A/RES/76/300 da ONU em todo o Brasil - Parcerias para Cuidar do Meio Ambiente. Isenção de IPVA para idosos criar lei que obriga as empresas admitirem pessoas acima dos 40 anos; Mudar o Código Eleitoral - Tema: Suplente de Senador(a). Inclusão de animais de estimação como entes familiar no desconto no Imposto de Renda. Iniciativa Popular para Promulgação de Leis Lei do Crime de Fetocídio Proibir exigência de comprovante de "vacina" covid-19 para obter benefícios sociais Proibir que o Judiciário desative redes sociais de parlamentares. Insalubridade de 40% aos Agentes de Saúde (ACE/ACS) em situação de Epidemias ou Pandemias. Reforma politica e eleitoral Investigação social como critério para ocupação em cargos eletivos e comissionados. Obrigatoriedade de placa frontal em ciclomotores, motocicletas e similares Criação do programa nacional de inclusão aos órfãos que atingiram maioridade não adotados Obrigatoriedade de apresentar Exame de DNA prévio para registrar filhos biológicos. Autoriza a criação de Empresa Publica destinada a contrução/operação do elevador espacial. Reduzir idade aposentadoria da mulher para 60 anos Fim de cargos comissionados Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999 Criação de escolas de formação politica para futuros candidatos a vagas no legislativo Isenção de Imposto de Renda para professores. Área coberta e protegida em edificios e condominios. Aumento salario minimo Gravação de cirurgias, e atendimentos médicos, para posteriormente ser requerido. Incluir o combate às fake news no currículo das escolas Acabar com a perturbação do sossego, e manter o meio ambiente limpo. Cotas para recém formados em universidades publicas em empresas particulares. Piso Salarial de Fiscais de Tributos Municipal, Estadual e Federal Que seja feriado nacional no dia de Imaculada Conceição ( 8 de dezembro). Periculosidade aos porteiros Inclui dispositivo na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e dá outras providências. Decreto lei proibindo a moeda Real para a América Latina. « ‹ 282 283 284 285 286 › » ENVIAR IDEIA