Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: porte de armas para atiradores Alteração da LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018 no Art. 2º-A Renúncia De Cargo Político Para Se Candidatar A Outro Cargo Isenção e ou Restituição de Impostos, taxas e contribuições para Não Vacinados Órgão externos que tem por finalidade de fiscalizar e monitorar contas e verbas públicas 30 horas para psicólogos aposentadoria compulsória para professor de educação básica aos 60 anos Antecipar a maioridade penal para menores que cometerem crimes de assassinato. Crime hediondo para quem pratica roubo. Caixa Postal Social para locais sem atendimento dos Correios Criar a Base Nacional de Números Telefônicos de Empresas (BNNTE) Definir prazos para atender cirurgias em filas de espera para colocação de próteses. Revisao do projeto em que prende pessoas com dividas de pensao alimenticia. Ensino obrigatório de informática nas escolas públicas: fundamental e médio. Regulamentação Da Distribuição De Pornografia No Brasil Transformar em crime a incitação da Terceira Guerra Mundial *A Extinção Do Fundo Partidário- Uma Excrescência E Anomalia Do Sistema Político Brasileir que os preço das mercadorias e produtos seja cobrado de acordo com a moeda em circulaçao Complemento da lei 10639/03 tornar a lei institucional constando no PDE escolar. Crime de estupro pena de 60 anos PL Direitos fundamentais de Idosos com 60 anos ou mais. carga horária de 30 horas de trabalho semanal para o psicólogo Vagas de cotas de concurso para pessoas com vitiligo. Cidadão comum poder filmar e fotografar dentro de upas ,postos de saúde e hospitais Fiscalização em postos de saúde é hospitais Modificação do art.331(Desacato) do Código Penal Proibir abertura de bares e restaurantes com musica em áreas residenciais A criação de constituição Federal específica para julgar crimes de corrupção Avaliação de atendimento na saúde e criação de orgão fiscalizador externo Uso obrigatório de disjuntor diferencial residual em todos os imóveis no padrão de entrada Direito Para a Dona de Casa (Opcional) Aluno reprovado em disciplinas do ensino fundamental ou médio não poderá passar de ano. Incentivo à carreira docente Criação de sistema de cota de emprego para obesos em empresas privadas. minha ideia , é necessário. uma reforma no judiciário cód. penal punição mais rígidas PL que cria incentivo fiscal para contratação de mão de obra p/ pessoa de 30 a 50 anos. Imposto fixo sobre produtos alimentícios Tornozeleira Elet. Para Agressores De Mulheres Liberação para Consignadoo Auxílio Acidente espécie 94 Piso de salário para escreventes extrajudiciais com os diretos de um escrivão judicial Liberação dos cassinos no Brasil Proibição de veículos automotores emissores de sons prejudicias a saúde auditiva! Mudança nos requesitos para Nomeação de ministros do STF Impedir que as agências de distribuição de energia elétrica repassem as perdas por roubos Correção tabela imposto de renda Obrigatoriedade de tolerância para a entrada na segunda aula nas escolas. Economia com lastro em ouro. Extinção de cotas raciais Passagem de ônibus para estudantes bolsistas em escolas particulares Corte de Partidos Políticos Punir qualquer funcionário publico e privado que exija passaporte vacinal Pagamento do restaurante aos entregadores taxa adicional por demora de sair pedido Apuração dos tributos por meio de regime de caixa e não de competência Revogação Da CLT, Criação Do Código Trabalhista Brasileiro Exame Nacional de proficiência Profissional. Auxilio funeral para todos os brasileiros vítimas do Coronavirus Torna Infração Gravíssima Não Dar Passagem A Veículos Pela Esquerda Acabar com aposentadoria para políticos Exterminar o IPTU As escolas necessitam de segurança física dentro da mesma. Passagem de ônibus gratuitas para desempregados que procuram emprego. Tornar crime inafiançável e imprescritível a prática de tortura ou apologia à tortura. Concurso Público Para A Cargos Efetivos Evitando A Terceirização E Indicações Políticas. Reintegrar o cidadão ao mercado de trabalho dentro dos procedimentos adequados. redução de cinco partido para representação política Câmera nos uniformes dos policiais. Todos são iguais, por que oito anos? Laqueadura e vasectomia a partir dos 18 anos Revogação da obrigatoriedade de receita médica para comprar antibióticos Tornar nossos aquíferos em bens estratégicos e reservados ao controle do nosso país. Especialização de militares estaduais Mandato do stf somente por voto do povo Feriado nacional do aniversário do Brasil idade de 35 anos e 5 anos de experiencia na área jurídica e técnica em concurso público Lei da extorsão religiosa Lei do Ciberbullying Documento Único Mudança para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal Instituir o "Recibo de Serviço Público Prestado (RSPP)" como direito ao cidadão brasileiro sistema de votação via satelite (similar ao uber) Privatização de todas as universidades públicas brasileiras Legalização de sistemas de exaustão de veículos automotores. Legalização de sistema de iluminação de veículos (LED e DRL) Extinção das Multas de trânsito em dinheiro Fim do estatuto do desarmamento tornar lei retorno de consulta médica de 30 dias sem pagar de novo. Direção e Álcool exame toxicológico na Primeira habilitação AB Com urgência Automedicação Da Regulamentação de profissão balconista de farmácia Fim dos Cargos de Confiança em todas as estâncias , substituídos por funcionários públicos Mudar a bandeira do Brasil. Renegociação e parcelamento acordo do Novo Fies Primeiro Semestre de 2018 Lei da fiscalização dos contratos de licitação entre prefeituras e empresas privadas. Multa de 1% dia por atraso das obras ou 40% por quebra de contrato! tecnico em contabilidade Definir limite salárial para vereadores Lei Seca Total Proibir a compra e uso de venenos de pessoas não especializadas Redução do PPI para Redução do Combustível. Criar o Dia Nacional do Auxiliar de Farmácia Sacolao itinerante para famílias carentes « ‹ 276 277 278 279 280 › » ENVIAR IDEIA