Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proíbe a candidatura à reeleição a cargos do Executivo e dá outras providências. Treinamento de defesa pessoal gratuito para mulheres. Implementação da Educação Financeira nas escolas sobre prazo de autorização de exames médicos Redução de 95% das ONGs, sejam de cunho religiosos ou de supostas protetoras da Amazônia. Presunção de legítima defesa. Proibição da pornografia no Brasil Restauração da Monarquia Parlamentarista Constitucional 14 salario para os aposentados Redução do Número de congressistas Expulsão das ONGs no Brasil Pedágio Compartilhado Altera a redação do art. 270 do CTB. Regulamentação do uso das plantas do gênero cannabis A volta da monarquia ao Brasil Fim do serviço militar obrigatório pode diminuir o numero de desempregados no Brasil Apoio à Mães e Pais solos Limitar reeleição de parlamentares de ilimitada para 3 mandatos de forma consecutiva Igualdade para todos Visto de residência no Brasil Obtenção da cidadania Brasileira Por Estrangeiros Alteração na arrecadação do IPVA Criação da Profissão Defensor Privado ou Particular com CBO do Defensor Publico Eleição de Presidentes das casas Legislativas Senado e Câmara Recall de Ministros do STF, Governadores e Prefeitos Ideia legislativa pelo voto impresso. Lockdwn Perdão integral da dívida FIES ou obrigação de pagamento apenas quando estiver empregado Imunidade de pagamento de tributos no poder judiciário Liberação de contratação CLT supervisionada após período de estágio O cidadão em estado de vulnerabilidade no município sera usado como mão de obra remunerada Permanencia de dentista em escolas Piso salarial nacional para as guardas municipais Ressocialização de Presos Sanções a Empresas Terceirizadas que Atrasam Salários Votar é opcional, vota quem quer, ninguém é obrigado a votar, não votar quem quer. Pela divisão justa dos bens no divórcio Institui no ensino médio a matéria de ciências política. Toda esposa terá direito a 10% para uso pessoal se apoiar esta proposta legislativa Aposentadoria integral vitalicia para donas de casa no valor de 1350 reais em 2021. Extinção do Financiamento Público de Campanha Isenção fiscal total para aquisição de veiculos elétric/hibrido para PCD sem limite valor. Fim do financiamento público do carnaval e ponto facultativo A população ter direito a escolher o presidente da câmara dos deputados Redução de salários e regalias Descriminalização do uso recreativo da maconha ou a criminalização do uso álcool e tabaco Fim da prova da OAB Eleição estadual popular. reduzir o excessivo número de partidos políticos Cotas também para as casas legislativas Recarga de celular sem data de validade Obrigatoriedade da educação financeira nas escolas públicas. alteração de regime matrimonial Isenção de tributos e linhas de crédito para instalação de energia solar em residências. Direito de trabalhar, direito de poupar, direito de sair ileso da prisão Transporte Gratuito Para Pessoas De Baixa Renda Em 2021. Fiscalizar Ongs Música com palavras vulgar Tornar crime dopar alguém pode salvar vidas Regulamentação do Ensino Remoto como uma terceira modalidade de ensino Obrigar o profissional de saúde, público ou privado, a mostrar a embalagem do medicamento. Limite de servidores temporários Sustentabilidade Armas PEC para a limitação das atribuições dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF Reforma tributária - Parte 1 (Consumo) Fim do foro Privilegiado e imunidade parlamentar. Aprovação do ensino de karatê em escolas públicas de ensino fundamental Demissão de políticos Fraldas descartaveis Curso técnico integrado ao ensino médio, em tempo integral. Transformar a Lei Federal nº 7.410 para profissionais da área Porte de armas federal para todos, cacs: caçadores, atiradores e colecionadores Escolha através de voto popular para ministros do STF,com mandato para 4 anos. Todo projeto de lei, deveria passar por votação popular Taxa Única Vitalícia Nos Concursos Públicos. Aumento Do Limite Do MEI Privatização de ruas e avenidas. 08 De Março - Dia Internacional Da Mulher. Feriado Nacional. Isenção de impostos para importação de armas e munições por agentes de segurança pública. Garantir uma vida digna aos portadores de psoríase, igualdade social e profissional. Lei de isenção de benefícios a servidores públicos Piso salarial e jornada de trabalho para psicólogos. Obrigatório todo cidadão brasileiro planta árvore enfrente sua casa. Recall de Políticos Fim do voto eleitoral obrigatório Cobrança imediata do IGF (imposto sobre grandes fortunas) Estatuto dos Vigias Municipais Nova Reforma Tributária - Copiar o Sistema Tributário da Estônia e Implementá-lo Unificação do SUS em todo território nacional Redução de 27% para 5% da adição de etanol na Gasolina Para aumentar a autonomia veicular. Reduzir a idade para tirar a carteira de motorista para 16 anos já eo bastante apoia 20mil Desconto legal em materiais de escritório para professores Aborto legal em todas as circunstâncias Aplicar a inteligência artificial no combate a pandemia Ensino de artes Legalizaçao da cannabis para uso recreativo Aumento da idade de consentimento sexual, de 14 anos para 18 Proibição de aves em gaiolas. Redução de carga horária no trabalho em tempo de pandemia do Covid-19 « ‹ 276 277 278 279 280 › » ENVIAR IDEIA