Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Facultativo A Obrigação De Exame De Proficiência Para O Exercício Profissional De Advogado Ensino médio profissionalizante obrigatório nas escolas públicas. Definição de prazo para apreciação das ideias legislativas pela CDH Aumentar o salario minimo para R$1.500.00 reais Apoio a adolescentes transgêneros Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para os portadores de aneurisma cerebral Arroz e Feijão, percentual obrigatório aos produtores e preço congelado para consumidores Viação Sangue Bom Veda ao STF o julgamento de processos não relacionados à constitucionalidade. que uma lei, seja aprovada, que os Politicos em sua gestão só ser atendida pelo sus. Pensão por morte com valor maior aos filhos menores Redução da carga horária para mulheres máximo 25hs semanais. Extensão e aumento do auxílio emergencial Reestrutura as Policias Civis dos Estados e Cria o piso nacional de R$10 mil Reais. Convocação de Plebiscito para Sistema de Governo no Brasil em 2022 Ilegalidade de teste de capacitação não remunerado na contratação de mão de obra. Todos os direitos do INSS para todos os professores. Extinção do uso comercial de centavos sem a moeda em questão (1.97; 1,99;) Adição e obrigatoriedade da diciplina de ''Primeiros Socorros" a nível escolar Desmilitarização do Corpo de Bombeiros, para reduzir gastos com servidores públicos. Proteção à criança e adolescentes que sofrem mal-tratos ,abusos e violência sexual Adequar o preço dos produtos alimentícios e industrializados no mercado. Autismo Lei que proíbe tirar filho de mãe Afeto materno é primordial a portadores de TEA Maioridade penal Prisão Domiciliar Para Crimes De Médio Potencial Ofensivo Com Custos Pela Própria Família Fim da reeleição automática e tempo de mandato padrão para cinco anos. Ensino da Consituição Federal como matéria escolar Votação anual para fiscalização do governo Auxílio Depressão. Indicado para quem cuida de um familiar com Depressão Crônica Descriminalização de todas as drogas em âmbito nacional Mudanças na forma de ingresso nos Cargos de ministros do STF e PGR Proibição De Senadores Com Processos De Participarem De CPI / CPI Com Credibilidade Placa de veiculo pertence ao motorista não ao veiculo, sistema americano. Universidade acessível preços acessiveis pra todos. O Direito dos Pais educarem suas crianças em casa através de um sistema EAD de ensino. Proibir a religião na política. Trata-se de sugestão para incluir na cf a possibilidade de pec de iniciativa popular. Da necessidade do profissional de saúde em cada viatura policial. Eleição E Previlégios Crime hediondo Toda infração poderá ser objeto de multa com base em apresentação de vídeo comprobatório. Proibição de utilização de emendas parlamentares como moeda de troca. Agregar valor as embalagens! Ex: pet, papel garrafa etc... Lá na frente seria vendida. Governo federal não poderá gastar mais de 65% do PIB. Imposto de renda sobre os salários igual a todos no máximo 5%, assim ganha mais paga mais bullying nas escolas nao mais Proibição de que veículos ultrapassem ônibus escolares. Bloqueadores de sinais funcionando em todos os presídios com prazo para ativação em edital Redução da idade mínima para ocupar cargos públicos Câmeras no uniforme, viaturas e helicópteros de policiais Sabatinagem pelo congresso nacional ou por comissão parlamentar dos ministros do executivo Minério de ferro legal Segundo a OMS a perturbação do sossego causa muitos problemas de saúde. Desmilitarização da polícia militar Perdão Da Dívida Do Fies, Aos Ex-Estudantes Universitários. Emancipação da cnh Possibilidade de inscrever-se, ser sorteado e candidatar-se a cargo de Chefe do Executivo. Direito aos donos de animais domésticos para sepultá-los em jazigos familiares. Dispositivo para infratores da Lei Seca. Autorização do uso recreativo da Cannabis no Brasil por pessoas acima de 18 anos. Diminuir a taxa de apego afetivo para crianças órfãs de todas as idades na fila de espera. Exigência De Concurso De Nível Superior Para Candidatos A Cargos Políticos Legalização da Vasectomia para maiores de 18 Aulas sobre gênero e sexualidade Uso Obrigatório De Capacete De Aço Para Todos Os Militares Civis E Miltares Em Operações Cadastro público dos números telefônicos utilizados por estelionatário conhecido Nivel superior em administração publica para politicos. Oferecer moradia a policiais e funcionários das áreas de segurança pública em condomínio. Permitir que as despesas com consultas e tratamentos veterinários sejam dedutíveis do IR. Incentivo à Energia Fotovoltaica Impedir que pessoas que se recusam a fazer teste de bafômetro de serem suspensas Reduzir salário de parlamentares, regalias e benefícios, para um salário mínimo. Abertura Total E Ampla Do Mercado Produtor, Refino E Distribuidor Do Petróleo. Todo dinheiro pago em fianças,deverá ser repassado à vítima,ou a sua família. Herança Digital: Atualização Da Legislação De Sucessões Para A Inclusão Bens Digitais Pré-requisito para presidir ou relatar CPI não estar respondendo a nenhum tipo processo Fim do auxílio moradia para judiciário Incluir em lei a atualização automática da tabela de imposto de renda Politico só se candidatar se for FICHA LIMPA. impost único, onde todos pagam, ao mesmo tempo todos ganham. Proibir o Duplo Vínculo de Cargos Públicos Efetivos para Todas as Carreiras Públicas CONDUTORES DE AMBULÂNCIA. Lei tornando obrigatória a regulamentação municipal. Liberação da Posse e Porte de Arma Calibre 38. Fim do fundo partidário Não a extinção dos cobradores no transporte público coletivo. Redução de Partidos. Fim da aposentadoria de políticos, sendo o período do cargo pra contagem pra aposentar Obrigatoriedade de Político e servidores e públicos usufruírem os próprios serviços. Limitar o número de partidos em somente 4. Serem inelegível qualquer ente politico que tenha sido julgado pela justiça Aplicativo e-cidadania Marco da Transparência em concursos públicos Simplificar impostos no Brasil Substituir IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS pelo ICD Punir difamadores que inventam histórias Plebiscito para escolha do modo de Governo Autorizar a apreensão de equipamentos de som em caso de perturbação do sossego. Proibição do voto impresso Ensino obrigatório de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) em todas as escolas. « ‹ 277 278 279 280 281 › » ENVIAR IDEIA