Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O Brasil acompanhar o restante do mundo permitindo o auto serviço em postos de combustível Melhoria da educação e segurança Avaliação periódica de desempenho apenas para progressão de carreira e não para demissão. Isentar de Imposto de Renda até teto INSS aos Aposentados por Invalidez de 60 anos ou mais liberação do consignado para auxílio acidente previdenciário Aulas De Libras Em Todas As Esccolas Congelamento dos Preços Urbanização de Comunidades Habitacionais Populares Se diminuam os salários da classe politica como um todo no Brasil. Remover a matéria de educação física das escolas públicas Revogar a Portaria 34/2020 da CAPES que limita o financiamento da Ciência no Brasil. Que todos Ônibus público, aceite Cartão de Debito e de Credito, como meio de pagamento. Uso do Sistema de Saúde Publica por todos os eleitos e seus familiares Código De Trânsito Como Matéria Escolar Institui cursos gratuitos de tecnologia e informática para professores e alunos. Eleições - Voto Facultativo para as Eleições Municipais 2020 Diminuição nos privilégios aos políticos Independência do Rio de Janeiro Redução De Salários E Regalias Para Cargos Públicos Em Geral Pelo fim do fundo eleitoral Segurados Atrasados Do Bpc Loas E Do Inss Vão Ter Um Abono Extra De 1650 Reais. Revitalização de Praças reduzir o número de partidos políticos para apenas três Redução da metade do valor total do IPVA para auxiliar na epedemia Fim do IPVA extinção total Projeto de Emenda à Constituição para extinguir o serviço militar obrigatório. Obrigatoriedade de exame psicotécnico na renovação da CNH para todos os motoristas. Corrupção deve ser enquadrada como crime contra a humanidade. Energia Solar Gratuita, para classe média baixa nós Estados com melhor posição solar. Piso Salarial Para A Enfermagem Revisão sobre o sistema de score para pessoas sem restrição de crédito multa e prisão por um mês às pessoas que causam perturbação ao sossego com som alto. que o voto nao seja obrigatório em todo território nacional data validade nas caixas de remédio serem visíveis e incluí-la também no medicamento Exigência de licença para venda de animais domésticos e fiscalização Estoques reguladores e mudança de escopo do agronegócio brasileiro. Diminuição do salario dos politicos Incluir educação no transito como matéria didática desde o ensino fundamental Empréstimo Consignado para auxílio acidente Energia solar para todos. Transformar a corrupção em categoria de crime hediondo, inafiançável e 25 anos de reclusão Alteração Na Forma De Seleção (Por Nota) Das Vagas Remanescentes Do FIES E Do PROUNI Impedir queimadas e exploração do meio ambiente Valor de compra do distribuidor em Cupom fiscal final do consumidor Imposto 0 sobre compra da primeira arma e munições Alteração de mandato de 4 para 5 anos do presidente da República Zerar impostos sobre medicamentos. Redução dos juros do PRONAF para os produtos da Cesta Básica Pelo fim do limite etário para inscrição em concursos públicos. Privatizar o govetno Obrigatoriedade das cidades de instalar cestos de coleta de resíduos sólidos nos esgotos. Selo Produto Nacional Regular e publicar os dados utilizados por agências de crédito para composição de SCORE Unificação da Polícia Militar com à Polícia Civil, tornando os um só departamento. Faculdade Brasileira de Paleóntologia Realização anual de auditoria publica municipal, estadual e federal Convocar um plebiscito para torna no Brasil o voto facultativo. Voto facultativo Criminalizar atitudes e comportamentos que provoquem suicídio. Fim dos pedágios! Precisamos do poder de dissuasão para nos proteger a longo prazo? Centros Regionais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa Nacional de Liberdade Energética Lei de competência. Aprovar Uma Lei Que Regulari-Se O Agente Ambiental Como Uma Profissão No Brasil 2020 Pela troca de sistema governo, trocando a república pela monarquia. Eleições via aplicativo de celular. Regulamentar as condições de trabalho dos motoristas/entregadores de aplicativos. Substituir o Horário Eleitoral Gratuito pelo Horário Gratuito do Eleitor Lei que isenta inquilino de pagar IPTU Nacionalismo e Patriotismo Alterações no Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/2003) Adotar o voto facultativo no Brasil . Saque Dobrado Permanente De 1400 Reais Para O BPC Loas Em Janeiro De 2021. Proposta de pagamento de insalubridade para professores do ensino fundamental e médio. O que pode ser essencial é que todos terão que se eleger por conta própria e mérito seu. Reconhecimento do Professor Particular - Reforço Escolar como profissão. Requisitos para se candidatar Difusão do disque denúncia (180)de maus tratos aos animais fiscalização com um corpo de pessoas do povo escolhidos por todos os bairros na internet Todos órgão público, deve ter algo que nós possamos elogiar e reclamar digital Proibição para que dinheiro publico financie campanha politica e manutenção de partido. Policia privada projeto é tornar os vigilantes Polícia privada é fortalecer a segurança da Redução de alíquota de IPI e ICMS, para zero Eletroeletrônicos, Computadores e Notebooks Apoio o décimo quarto salário para Idosos Os preços dos alimentos não devem aumentar até que acabe a pandemia Liberar FGTS inativo para trabalhadores que estão desempregados ha mais de 1 ano Eleição Direta para Presidentes das Casas Legislativas Um estudo mais aprofundado sobre a monarquia brasileira obrigatória! Porte de arma de fogo para Vigilantes em Tempo Integral. Extinção de pena de prisão nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa. Transformação de região litorânea do Nordeste em uma nova Las Vegas. Proibição de ligações em massa de Telemarketing Cancelamento de medidas impostas pelo governo contra pandemia sem embasamento científico Acabar Com Qualquer Cargo Comissionado Em Todas Esferas Abolição da operação exclusiva de concessões, para acabar com monopólios e oligopólios. Punição mais severa para quem anda com cães fora da coleira e/ou sem focinheira. Proponho alteração do §4º Art57 da constituição que presidente legislativo fique 4 anos Contra A Taxação De Livros! Diminuir o número de partidos políticos para 03 « ‹ 275 276 277 278 279 › » ENVIAR IDEIA