Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Permitir habilitação aos 16 anos Estabelece teto de 50% para impostos. Fim de qualquer isenção de impostos as igrejas e obriga a terem obra social Adoção do Sistema Monárquico no Brasil Reforma política e eleitoral para o país, estados e municípios, incluindo tempo de tv. Isenção de tributos para alimentos naturais (orgânicos e e não processados quimicamente) Reduzir o salário dos parlamentares a 1 salário mínimo por mês. Cortar verbas de gabinete. Fim das regalias concedidas aos ex-presidebtes da república Aposentadoria imediata para as mulheres na menopausa. Alteração na Lei LEI Nº 4.886. Que regula a profissão de representante comercial Lei Artigo nº 24619- Reforma Nacional Que o IPVA dos estados da republica seja cobrado em no maximo (10)dez parcelas Condenados: Cometeram um crime,devem trabalhar para indenizar as vítimas. Acho justo e digno que todo detento pague sua estadia trabalhando enquanto estiver preso obrigatoriedade do trabalho para todos os presos condenados e provisórios 8 horas por dia. Regime semi aberto,o presosai a noite para ficar com a família e se recolhe o durante o dd Projeto de iniciativa popular através da internet, com assinatura virtual. Diminuir impostos como IPVA de carros novos e aumentar os impostos de carros antigos. Tornar a manutenção de rodovias federais responsabilidade do setor público. Isenção de Imposto de Renda e impostos Imobiliário para os militares das forças armadas. tornar obrigatório que todos os presos trabalhem para sustento próprio nas penitenciárias. Alteração do art. 117 da lei 8.112 (estatuto de servidor público)Serv publico X empresario Cota de 5% das vagas em universidades federais para pessoas com mais de 60 anos via ENEM. Juntas Militares Governativas Provisórias de 1930 e 1969 Moralidade no serviço público Isenção do imposto de renda incidente sobre rendimentos de idosos maiores de 65 anos. Permitir que os agentes de polícia judiciária possam advogar, salvo na seara penal. Fim do Jeton para conselheiros de estatais e sessões extraordinárias dos parlamentares Uma tributação mais rigorosa sobre os mais ricos Desemprego Liberalização e Gratuidade de Cirurgia de Laqueadura e Vasectomia pelo SUS Escolha dos Ministros do STF Ajuda,ajudar. Doação de órgãos sem a necessidade de autorização familiar Setores considerado de 1º necessidade seja isento de imposto pelos 3 poderes legislativos Monarquia Constitucional Parlamentarista ENEM 2017 Aumentar o salário dos policias militares e civis. Títulos de crédito herdados Renegociação de financiamento habitacional com a Caixa Econômica para desempregados Cidades Históricas,determinadas IPHAN,será obrigatório disciplina de Historia E.M. Projeto pra criação da bomba nuclear. Respeitar os poderes da república é fundamental Agrava punição para agressao a professores Curso e reciclagem on-line para vigilantes pela acompanhado pela delesp. Teto Salarial Enfermeiros 5 600 000 e 30h. Corrupção política se torna crime hediondo Todos os políticos devem ser obrigados a usar serviços publicos. Podologo nas redes públicas de saúde Ubs Emenda que amplia as excessoes em que se pode haver pena de morte Desburocratização para a posse de arma Fim do horário de verão que dá apenas prejuízo a nação. ministério do trabalho e emprego - aceitar denúncia trabalhista por meio da internet. Criminaliza destruição do meio ambiente e ocupaçoes irregulares Ressocialização E Aprendizagem Baixar o salário de todos os políticos com piso salárial de até 7 mil reais Remuneração dos Magistrados de acordo com a produção. Regulamentação do serviço voluntário nas eleições Reformulação do R-105 Prioridade para médicos com CRM no programa Mais Médicos Isentar todos os cidadãos(e pessoas juridicas)do pagamento de impostos,dentre outras taxas Reforma Do Código Penal Gerar multas de trânsito a partir de fotos e/ou vídeos Psicanálise! Curso regulamentado pelo MEC e criação de conselho de classe! Certificação Digital deve ter prazo mínimo de 5 anos e autorrenovável online Legalização da exploração do niobio direito a ter porte de armas igual no estados unidos pra me defender d bandidos Aposentadoria para professores e professoras com 25 anos de exercício e contribuição. Plano de aposentadoria de políticos os mesmos de cada cidadão Que as escolas possam ter: psicólogos, assistentes sociais, enfermaria, cons. tutelar. Fim dá aposentadoria para políticos,é pouco tempo de trabalho para alguém se aposentar. Reconhecimento de barreiras e impedimentos na fala causados pela gagueira como deficiência observatório social dos royalties Hospital Veterinário Publico e gratuito para cães e gatos e outros animais. Superlotação dos presidios Adequar a previdência pública aos moldes da privada, individualizando o saldo das contas. Proibição da apreensão de veiculo em bliz ou abordagem policial por IPVA atrasado. Qualidade de Vida - Redução da Carga Horária para 6 horas Fim de pagamento com verba do contribuinte para uso de hospitais particulares por politico Posse permanente da placa do veiculo. Redução do salario dos parlamentares. Certeza de não perturbação à população Retirar todas as mordomias dos políticos. Fazer disso uma lei. Sem mordomias. Isenção de crime Tornar o Tráfico de drogas crime hediondo O fim do abuso de poder com os recursos públicos Legislar de Casa Fiscalização eletrônica de velocidade nas rodovias e nos municípios. Mudança de cobrança do IPVA Projeto de Trabalho nos presídios para custear os gastos dos apenados. Redução de impostos Propor que o governo através de fundos financeiros doem casas adaptadas. Descriminalizaçao da Cannabis (Maconha) Criação de uma Américapol: um sistema semelhante a Europol do Continente Europeu. Criação de cotas nas Universidades Federais para Pessoas com Deficiência. Diminuição De Taxa Na Conta De Luz Regulamentação do Designer gráfico como Micro Empreendedor MEI Eletrodomésticos bivolt Obrigatoriedade de todas as operadoras de telefonia no Brasil de informar o consumidor. Políticos não devem ser empresários - proibição de político empresário. « ‹ 267 268 269 270 271 › » ENVIAR IDEIA