Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: autorizar e Liberar a Importação de combustíveis no Brasil O resgate do sistema ferroviário de passageiros: uma opção a mais de transporte no Brasil. Proibição da pesca do proibição da captura do aranguejo uçá por no mínimo cinco anos. Responsabilizar partidos políticos pelos seus atos Não ser possível durante 5 anos mundança de jurisprudencia no STF e STJ e Trib. superiores Lei do veto popular tornar obrigatórios o exame para Médicos, Dentistas, Engenheiros para atuar na função contribuição opcional ao FGTS Redução de Salário do Legislativo Em outros países pode tirar carteira de motorista com 15 anos porque no Brasil não 16 anos Atuação do vale-alimentação nos mercados (VA), trocar para Vale-Mercado (VM) Fim da cobrança de imposto para material escolar, escolas privadas e faculdades. Fim de obrigatoriedade do executivo em se filiar a partido político. Mais Empregos, a cada 5 empregados o estado deduz 1 dos impostos da empresa todo trabalhador deve ser tratado com respeito e prioridade pelo INSS. Isenção Imposto Renda maiores 80 anos idade semelhante portadores determinadas doenças Fim Da Reeleição Realização de Concurso Público para concorrer aos cargos de Executivo e Legislativo Prisão p/ usuario de drogas em clinicas presídios para recuperação e fim /financiamento Restituir ou indenizar o produto do roubo ou furto ou equivalente em dinheiro ou bens. Aumento salarial para, garis "coletadores de lixo" no brasil. Porte de arma para caminhoneiros e motoristas de ônibus Partido politico,envolvido em corrupção perde direito a propaganda eleitoral gratuita. Vigilante fora do seu posto de serviço não tem meios de si defender a si e sua família. Aposentados por Invalidez. Nova reforma da previdência social ! > Carteira assinada para consultores de vendas de multinível. Votação nas urnas de aumento de salário de políticos Crime contra professores Menor que comete crime hediondo deve ser punido como maior. Limitar IPVA tendo como teto superior 1% do valor FIPE do veículo. Candidato ao executivo independente de partidos. Ensino de Libras na educação básica Obrigação da utilização lonas em caminhões de Cana-de-açúcar, quando carregados! Aposentadoria com idade dinâmica na previdência Obrigar Prefeitos e Vereadores e a ter uma reunião semanal para receber a população Carga horária de trabalho reduzida para estudantes Mudança no sistema de governo para Parlamentarismo Retorno das matérias Educação moral e cívica (EMC) e Organização Social Pública (OSPB) Municipalização da Agricultura (Integração das ações da união, estado e municípios) Retirada de todos os bens nos casos comprovado que a pessoa cometeu crime de corrupção. terminar com o imposto sindical obrigatório. Tornar obrigado o ensino público para filhos de funcionários de cargo político. Emplacamento único para veículos Escola sem partido.Liberdade de expressão e pluralismo de ideias. Que todos os Ministros,inclusive os do Supremo. Sejam eleitos pela povo,através do voto. isenção de imposto de renda para professores e moradias para quem não podem comprar casas fim de todo as as mordomias Limitar a apenas 5% da reserva mineral definida a exportação de bens minerais in natura !! Assassinato de bebês, crianças e adolescentes deve ser crime hediondo. Pec 252/2017 transformar em crime ações de danos morais em público contra homossexuais Fim da aposentadoria para políticos, e só um mandato. Cota d 10% para que as empresas tenhas em seu quadro pessoas com mais de 50 anos de idade Proibição de ausência em audiência proposta pelo parlamentar. Fim do foro privilegiado para politicos Proibição de idolatria de comunista como se ver hoje em dia em protesto ou em escola. O IPVA não será cobrado pelo valor do carro e sim por valor único e igual para todos. Alistamento Militar Obrigatório para o Sexo Feminino politicos em exercicio tem obrigatoriedade de usufruir atendedimento dos serviços publico Acabar com todos os benefícios de políticos já que ganham para governar Trabalho obrigatório pra o preso Corrupção: crime hediondo e inafiançável Valor da vida Cadastrar os trabalhadores. Pagar impostos sobre mercadorias conforme a renda. IPVA Fim dos salários altissimos dos políticos Redução do número de senadores e deputados federais para 27 Reduzir salários nos parlamentares e altos cargos no governos Corrupção como forma de homicídio Tributo sobre grandes fortunas. Cria a disciplina de administração financeira básica do cidadão no ensino médio Pelo fim da lei de progressão de regime (Lei 11.464/07) Responsabilizar o criminoso ou seus responsáveis por renascimento dos prejuízos gerados. Suponho acabar com as coalizões para tentar acabar com a corrupção Reforma da constituição Fim Da Obrigatoriedade do Alistamento e Serviço Militar Para Os Homens Fim do trabalho obrigatório de fiscal e mesário Criação de crematórios municipais Acabar com os feriados... deixar Natal e independência fim do alistamento obrigatório militar Tornar o dia 13 de maio feriado nacional Fica optativo ao trabalhador a contribuição ao INSS. Criminalizar homofobia, carcterizada em agressão física a homossexuais. Pec 400/2017 criação de referendo sobre a proposta de lista fechada nas eleições fim de recebimento do Bolsa familia em dinheiro irá receber só 200 reais até 2 crianças Regime militar Mulher divorciada precisa de facilidades para atualizar seu nome em documentos. Torna crime o comunismo Fim da remuneração de e benefícios de políticos após deixar o cargo. valor de consulta médica superior ao recebido dos planos de saúde por médicos credenciados Reforma Economia de Jacques Turgot (Redução de privilegios e mordomias de Politicos) Seminários Sobre Ética E Cidadania Nas Escolas Públicas Reforma da previdência. Inserção da atividade postal e de encomendas no rol de serviços essenciais da Lei 7.783/89 Fim do IPVA Acaba com o foro privilegiado para toda a classe politica. proibir expressamente a inclusão de cobrança de serviços não relacionados na conta de luz Fim do cumprimento de 2/5 da pena para crimes hediondos Bolsa otaku Isenção da Taxa de Importação para aquisição de produtos de Informática « ‹ 269 270 271 272 273 › » ENVIAR IDEIA