Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Colocar como GRADE ESCOLAR nas ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Redução de deputados extinção do IPVA Melhorias da saúde e combate a fome para moradores de ruas. Proponho a alteração da leiLei 7.716/89 que trata do crime de divulgação do nazismo. Proibir a atividade clandestina de "vigias de veículos" Criança abandonada Permitir servidores públicos federais serem empresários Crime de falsa comunicação de estupro Concurso público para STF. Reduzir o valor do passaporte Exame toxicológico periódico para todos os ocupantes de cargos públicos. Concursos públicos não podem oferecer aos engenheiros salários menores que o seu mínimo Avaliação dos trabalhos legislativos e executivo e, federais estaduais e municipais. Garantia da Educação Patrimonial como componente curricular obrigatório Impunidade Do Menor Estudante que obtêm CAD Único terá o prazo prolongado de carência para o pagamento do FIES Pesquisa de voto some apos o terceiro debate televisivo 4 temporada de Nanatsu Estão desobrigadas a registro em conselhos de classe profissional as empresas. Abolir atestados medicos Redução Dos Salarios Pagos A Politicos Equiparando Ao Teto Do Inss R$6023,00. Proibir rojões e fogos de artifício com efeito sonoro.Permitindo apenas luzes sem som. Fim do foro privilegiado Diminuir taxas de importação e acabar com o monopólio dos correios no Brasil! Maconha: uma avanço para saúde e uma nova roupagem para a indústria. Tornar o crime de Peculato crime hediondo, imprescritível e inanfiançável. Que os portadores de neuralgua do trigêmeos tenha um melhor tratamento na rede de saúde. Substituir Brasília,por 3 capitais;AM cap.Poder Executivo;BA Legislativo;RS Judiciário Reduzir a 1/3 a quantidade de deputados federais e estaduais,bem como os seus salários. Que óticas exponham os valores de armações e lentes em locais visíveis ao cliente Desaposentação Tornar disciplina obrigatória a educação financeira para o ensino médio. Precaução em situações de risco ( ambiental por exemplo ) Apressar o fim da era da energia fóssil com medida simples e eficaz. Distribuição de absorventes para as mulheres pela rede pública (SUS) Incluir no RENAME os medicamentos e o tratamento necessário para o paciente com câncer. Sou meirinho, trabalhamos sozinhos. Precisamos autorização para porte de armas. Obrigado! Plebiscito/revogação do estatuto do desarmamento Combate a Poluição Sonora Torna crime doloso provocar morte no trânsito estando dirigindo embriagado Proibir valor de vendas que não sejam múltiplos de R$00,05 (05 centavos). PEC: Polícias Judiciárias (Civis e Federais) devem fazer parte do Poder Judiciário Tornar gratuitos os cursos de pedagogia e de medicina Inclusão Social e Educacional Fim do direito de imagem no trânsito . Manter as Companhias de Água e Esgoto como estatais do Governo estadual. Feriado Carnaval São Paulo Mudança do Limite de Idade Para Concursos Públicos Militares Suspende a Lei n° 7.170, de 14 de dezembro de 1983 contra mafia da cidadania italiana no Brasil e na Italia. Contras as filas no consulados Fornecer gratuitamente medicamentos para portadores do TDAH, que não podem comprar. Pagamento em R$ para micro geração de energia Bolsas de Estudo EAD integral em Universidade Particular, para PCD Liberação dos Jogos de Azar no Brasil fiscalização do comércio ambulante dentro de trasporte público ... Proíbe usar argumento de Apropriação Cultural para prejudicar injustamente outras pessoas Eleições Únicas Plesbicito para Forma de Governo Ensino obrigatório da constituição federal nas escolas brasileiras Policiais bombeiros médicos sem paralisação Hortas Comunitárias em terrenos do Governo (Nacional ou Estadual ou Municipal) Isenção de imposto de renda para aposentados até 05 salários mínimos. Deveria haver matéria de política e direito nas escolas Ceracotone conhecida pelo Loa ou inss pesquisa de antecendentes criminais por CPF Cadastro único preenchido pela internet Voto Facultativo, não Obrigatorio Transporte gratuito no dia de eleição Propõe a criminalização da tentativa ou ato de evangelização de indígenas. Permitir o abatimento dos custos de saúde do imposto devido pelas Microempresas Garantia do tratamento da fibromialgia e de outras doenças reumáticas. Um dispositivo para bloqueio no celular enquanto esta no carro para evitar acidentes Limitar o número de partidos Políticos no Brasil ao Maximo de 8 (oito). Corte nos gastos com parlamentares Privatização parcial da segurança publica Restringir habilitação de projetos estruturais somente aos profissionais de Engenharia. Redução de salários no judiciário Recém formado em universidades públicas deverá prestar serviços públicos. Despesas pessoais de parlamentar. Porte de arma a mulher vítima de violência doméstica Devolver o dinheiro pago pro INSS, àquele que não conseguiu pagar o mínimo da carência! Pelo fim da anuidade paga ao Conselho Regional de Fonoaudiologia Igualdade salarial RG geral para deficientes em geral em transporte público em todo Brasil Lei que proíbe a fabricação e a comercialização de escapamentos de moto barulhentas dobrar o tempo de recurso de pessoas físicas ante as jurídicas nos tribunais especiais Restringir o acesso as informações constantes na CTPS ao trabalhador. Legalizar a tele consulta para desafogar SUS e ajudar o combate ao Corona Virus. Que em cada ônibus tenha dois policiais militares ou soldados do exército Acabar com votações secretas, não existir nenhuma votação secreta na câmara e no senado. Curso superior para todos os cargos políticos. Liberação de 3 parcelas do seguro desemprego para desempregados devido ao covid-19 Governo, limite o aumento do preço do álcool gel a 25% do habitual ajustado pelo IPCA! Respeito e dignidade aos animais sem atrocidades a eles. Aprovação tácita de lei e lei complementar Pessoas com deficiência. Não a idade minima para aposentadoria para os trabalhadores da saúde Criação de Centros Federais de Combate ao Coronavirus Proibição da demissão por parte de empresas privadas em período de epidemias « ‹ 269 270 271 272 273 › » ENVIAR IDEIA