Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução dos impostos para importados vale alimentação com valor único obrigatório de um salario minimo em todo pais, Fim de aposentadorias para parlamentares em todos os níveis e de governadores presidentes Corte do auxilio moradia dos Deputados e senadores Para inquérito policial, calúnia, difamação,onde possa existir a presunção de inocência. Concurso Público De Provas E Títulos Para Ministros Das Cortes Supremas Do Brasil Ensino obrigatório da disciplina direito constitucional nas escolas públicas e privadas. Extinção da polícia legislativa armada e seguranças do Senado, STF e Câmara dos Deputados Legalização do Homeschooling Afastamento imediato do cargo parlamentar, quando este estiver respondendo inquérito. Extinção Das Polícias Legislativas Já Que São Inconstitucionais. Despacho de uma mala gratuita Acabar Com Partidos Políticos E Cargo Puxado Reduz a maioridade penal para 16 anos Extinção de seguranças armados para deputados e senadores e juízes do STF Uso do FGTS para pagar o FIES Redução no número de Deputados e Senadores Reforma Política Punição as prefeituras que permitem falta de remédios nas farmácias de UBS nos municípios Tornar inafiansanvel com pena mínima de dez anos o crime de tráfico de animais silvestres Fazer com que os políticos, trabalhem mais e melhor.morosidade para avaliar = descontos R$ Policiais terem o direito de defesa quando forem ameaçados junto com civis ordem pra atira Plebiscito em Minas Gerais criação do Estado de Minas do Leste e Estado de Minas do Oeste Implantar nas escolas públicas o ensino de inglês ou espanhol a ensino fundamental Criação e estimular a criação do parque industrial de energia eólica no nordeste Obrigar Comerciantes A Enviar Comprovantes De Cupom Fiscal E Nota Fiscal Por E-Mail Transplantados devem ter direito à aposentadoria compulsória Diminuir os impostos de produtos diet aumento de salário para políticos com base no salário mínimo Aumento de pena da apologia a crimes contra direitos humanos e o Estado Democrático Reforma Política: Sistema eleitoral distrital. Redução dos Salários dos Parlamentares convocar nova constituinte por meio de plebiscito implantação de sistema tecnológicos em veículos para verificar motoristas alcoolizados. Gastar menos com políticos Incluir na prioridade de atendimento, os doadores de medula óssea e doadores de sangue. FIM DO IMPOSTO PARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA AUTOMÓVEIS. Redução da jornada de trabalho Criação de um sistema de recompensas digitais para doadores de sangue Reforma da Previdência sensata, equilibrada e humanizada. (qual a dificuldade?) Cantar Hino da Independência na semana da Pátria Fim do Auxilio Reclusão Acabar com Alistamento Militar obrigada Construção de usina para transformar lixo em energia Tornar crime a indução de crianças a transsexualidade por parte dos pais. Revisão no Plano de Segurança Hídrica Diminuição do mandato dos parlamentares no Brasil Vale refeição - Empresas de Grande Porte Criminalização do desperdício proposital de grandes quantidades de alimentos PEC 7/2019 Tornar crime o lobby financeiro de corrupção política partidária Aumento de cadeiras para mulheres na Camara e no Senado. Educação Financeira nas Escolas desde o ensino fundamental Reforma da previdência ser votado pelo povo. Lei nacional Lei anti fuga de detento Agravar a pena de quem vende e consome produtos para tornar a linha de pipa cortante Redução do tempo de mandato dos senadores para quatro anos Inclusão da disciplina de Libras e Braile nas escolas públicas e privadas do Brasil Responsabilizar penal e civilmente os propagadores de notícias falsas dolosas. Pedagio nas estradas brasileiras, tanto federais como estaduais são carissimos, Entrada proibida de bebidas alcoólicas e cigarros em centros sociais urbanos e parques. Criação de cotas para mulheres em concursos públicos. Fim do fundo partidario Proibição do uso do cigarro em pontos de ônibus! Criação do DUP - Documento Único Pessoal Tornar o crime de corrupção ativa e passiva inafiançável e imprescritível O proprietário de veículo automotor não precisará levar o mesmo no Detran para dar baixa. Fim do recurso financeiro para eleição de politicos. Torna crime doloso direção por embriaguez e por negligência Extinção de estatais ineficientes. Criminalizar as mortes ou sequelas causadas por "acidente de transito" Concurso público para os cargos de ministro, por exemplo, ministro da defesa Lei que autoriza os acadêmicos do último ano de ensino iniciar a pós graduação. Acúmulo de cargo por policial civil A necessidade de criar uma lei para limitar horário pra vendas de bebidas alcoólicas. Sugestão de revisão da lei inquilinato para corrigir abusos e distorções das imobiliárias Extinção Do Fundo Partidário Nova constituição moderna e atualizada. Mão de Obra Prisional para diminuição de Pena Tornar obrigatória a matéria de educação moral e cívica nas escolas de todo o país. Reforma da previdencia Prazo para desincompatibilização comum para todos os cargos políticos Melhorias na saúde pública Legalização da rinha de galo no Brasil Obriga o estado a comprar livros de Paulo Freire para ser distribuído em todas escolas. Carteira Nacional de habilitação A garantia da aposentadoria especial do vigilânte. fazer a reforma do codigo penal brasileiro Candidatura individual & independente. 20 novembro feriado nacional Fim de placa especial de carros de magistrados Converter o dinheiro do Fundo Eleitoral para a defesa da Amazônia Devolução de terras para reflorestamento Proibir o ingresso nas carreiras de serviço público e militar de pessoas que fumam cigarro Contra a Censura em Redes Sociais Obrigação melhorar a saúde no Brasil Acessibilidade dos deficientes auditivos. A obrigatoriedade da disponibilização de exemplares da Constituição nas escolas. Zona Administrativa Especial Fazer a Reforma da Saúde do Brasil! Proibição de "Loot-Boxes" em jogos eletrônicos. « ‹ 266 267 268 269 270 › » ENVIAR IDEIA