Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Participação da população em TODAS as leis e em TODOS projetos propostos. Proponho que se reduza a jornada de trabalho gradualmente a medida que o trabalhador avance em idade. Redução da carga horaria para os profissionais de enfermagem e reajuste salarial. Votação popular para salário de deputados, senadores e demais políticos. Condicionar a isenção fiscal às igrejas ao oferecimento de seu espaço como albergue Aulas de Direito Constitucional a partir do Ensino Médio Criminalizar o uso de linha de cerol, chilena, equiparar com tentativa de homicídio Criação da Ordem dos Professores ou Ordem dos Pedagogos e Licenciados Igrejas e impostos E so uma idéia diminuir o número de partido e parar de encher linguiça com tantos gastos ideias so Obrigatoriedade de doação de órgãos por meio de fatalidade. Isenção de impostos para escolas e faculdades Proibir todo e qualquer comércio de animais (domésticos ou selvagens) e como alguns países estão realizando, terminar com os zoológicos. Voto contrário, um voto de rejeição ao candidato nas urnas, um voto negativo no total de votos válidos. Aumento da pena para crime hediondo e inafiançável todo tipo de corrupção com dinheiro publico e má gestão dos servidores públicos em geral Aposentadoria especial para guardas civis de todo país!! O que considero essencial seria a redistribuição dos alimentos que são jogados fora todos os dias nos mercados pelo curto prazo de validade. Redução do número de municípios brasileiros A diminuição do tempo de aposentadoria Utilizar Votos Nulos e Brancos para impedir a eleição de candidatos a Governador, Prefeito ou Presidente. Conceder beneficios a presidiários doadores de órgãos para transplante intervivos Limitação sonora no uso de decibéis em áreas habitacionais. melhoria e modificação na lei Maria da Penha Punição à partidos políticos com histórico de corrupção ! A Introdução da Matéria "Noções de Direito" no Ensino Fundamental e Médio. Fim de regalias para deputados e senadores. Tornar disponível o FGTS para quitações de dívidas em que o cidadão esteja inscrito em órgãos de proteção ao crédito. Transparência do voto Proibir qualquer MP que mexa em direitos trabalhistas previstos na CLT, tais como INSS, FGTS, salário família, intervalos. Conta de luz - consumidores exigem transparência nas mudanças de bandeiras ao decorrer do ano. subdivisão territorial brasileira Diminuir salários de todos políticos em esfera municipal, estadual e federal. inteligência emocional inserida educação básica Lei que possibilite o uso de Monitoramento eletrônico como forma de medida protetiva em caso de violência domestica contra Mulheres Redução de despesas hospitalar com acidentes de moto Fim de reembolso para políticos com gastos fúteis. Devolução do dinheiro público Liberamento de som automotivo em áreas publicas Saúde e Educação. Direito a votar ou nao Igreja Tornar obrigatório que os que se formam nas faculdades públicas devolvam para a sociedade o valor investido em horas de serviço voluntário. cortar as vagas de deputados pela metade! pra vencermos a crise 2 deputados federais por estado e suficiente Não a acabar com a crimilizacao do caixa 2. Atenuar super-salarios. Impedir que qualquer Lei possa beneficiar direta ou indiretamente um político. Por exemplo, anistia de crimes de qualquer natureza. Projeto de lei cria um teto da carga tributaria sobre pessoa Fisica e juridica Nível superior para todos os corpos legislativo e executivo estadual e federal. Regras para aumentos salariais e benefícios para os três poderes Fator Previdenciário Progressivo (FPP) Fim dos juros abusivos e da agiotagem bancária cobrados por instituições financeiras. Criação da Nota Fiscal Nacional. Fim das cintribuiçoes sindicais Regulamentar a profissão de coletor de lixo reciclável autônomo. Exemplo de Economia tem de vir de cima Redução do número de partidos políticos No ato da Homologação, empresas provarem que repassam o recolhimento do INSS para a Previdência. Diminui o salário de deputados,senadores e de todos os políticos e não ter aumento por vinte anos. Não Tributação das Igrejas Sobre o aborto Mulheres que engravidarem e não deseja ter o bebê deverá procurar adoção após o nascimento do bebê Criar isenção para mototaxista e motoboys na aquisição de motos de até 150cc. Esta isenção já existe para os taxistas. Aos servidores ou politicos corruptos,a ser confisgado seus bens para cobrir o desfalque dos cofres publico. Legalização do uso medicinal e recreativo da Cannabis no Brasil. É algo que geraria muitos benefícios ao nosso País. Aeronaves e a Falta de combustível Igualdade previdenciaria Fim do cargo de vereador Primeiros Socorros nas Escolas gostaria que as viuvas pobres pudessem ter direito a um beneficio Sistema de Educação Pública brasileiro igual ao Sistema Japonês Previdência Igualitária - Somos todos iguais perante a Lei. A construção do parlamentarismo como uma saída institucional para fortalecer a democracia. Fazer um ENEM mais enxuto, com 45 questões em um dia. Renovação dos 3 poderes Regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) Impostos para Igrejas Fim do foro privilegiado para políticos Aposentadoria especial a profissionais da saúde de laboratório de análises e quimica Reforma previdenciária para políticos. criação de um imposto único federal Fim dos comerciais dentro de programas televisivos e limite de intervalos comerciais na tv Fim da monopolização de transmissões esportivas. Pelo fim da menor idade Controle de natalidade para conter o crescimento desenfreado do número de pessoas no país. Fim das regalias dos políticos Estudo da constituição no ensino médio fim das reeleições para todos os políticos, de vereador a presidente, todos os cargos criação de um canil em todos os municípios do pais, para preservar a saúde ambiental,povo Criar uma lei que tira a obrigatoriedade do voto do eleitor. Criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição desde 1988. Fim do foro privilegiado a todos os políticos. Bolsa a familiar cuidador de idosos incapaz visto que tem que parar de trabalhar p cuidar Lei do ponto eletrônico - Todas as empresas serão obrigadas a terem ponto eletrônico. Permitir habilitação aos 16 anos Estabelece teto de 50% para impostos. Fim de qualquer isenção de impostos as igrejas e obriga a terem obra social Adoção do Sistema Monárquico no Brasil Reforma política e eleitoral para o país, estados e municípios, incluindo tempo de tv. Isenção de tributos para alimentos naturais (orgânicos e e não processados quimicamente) Reduzir o salário dos parlamentares a 1 salário mínimo por mês. Cortar verbas de gabinete. Fim das regalias concedidas aos ex-presidebtes da república « ‹ 266 267 268 269 270 › » ENVIAR IDEIA
Proponho que se reduza a jornada de trabalho gradualmente a medida que o trabalhador avance em idade.
Proibir todo e qualquer comércio de animais (domésticos ou selvagens) e como alguns países estão realizando, terminar com os zoológicos.
Voto contrário, um voto de rejeição ao candidato nas urnas, um voto negativo no total de votos válidos.
Aumento da pena para crime hediondo e inafiançável todo tipo de corrupção com dinheiro publico e má gestão dos servidores públicos em geral
O que considero essencial seria a redistribuição dos alimentos que são jogados fora todos os dias nos mercados pelo curto prazo de validade.
Utilizar Votos Nulos e Brancos para impedir a eleição de candidatos a Governador, Prefeito ou Presidente.
Tornar disponível o FGTS para quitações de dívidas em que o cidadão esteja inscrito em órgãos de proteção ao crédito.
Proibir qualquer MP que mexa em direitos trabalhistas previstos na CLT, tais como INSS, FGTS, salário família, intervalos.
Lei que possibilite o uso de Monitoramento eletrônico como forma de medida protetiva em caso de violência domestica contra Mulheres
Tornar obrigatório que os que se formam nas faculdades públicas devolvam para a sociedade o valor investido em horas de serviço voluntário.
cortar as vagas de deputados pela metade! pra vencermos a crise 2 deputados federais por estado e suficiente
Impedir que qualquer Lei possa beneficiar direta ou indiretamente um político. Por exemplo, anistia de crimes de qualquer natureza.
Sobre o aborto Mulheres que engravidarem e não deseja ter o bebê deverá procurar adoção após o nascimento do bebê
Criar isenção para mototaxista e motoboys na aquisição de motos de até 150cc. Esta isenção já existe para os taxistas.
Aos servidores ou politicos corruptos,a ser confisgado seus bens para cobrir o desfalque dos cofres publico.
Legalização do uso medicinal e recreativo da Cannabis no Brasil. É algo que geraria muitos benefícios ao nosso País.