Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Psicólogos nas escolas das redes Estaduais e Municipais. Permissão para aluno de CFC a praticar direção com qualquer motorista habilitado. Queremos que os agentesde saúde e endemias sejam federalizados Concurso publico para escolhas dos 11 Juízes do STF.Nos moldes dos concursos militares. PL 5854/2013 Isenção imposto de renda para aposentado: remédios, suplementos, próteses etc Isenção De Impostos Para Materiais Escolares G Aumentar o limite do cumprimento da pena para 45 anos e alterar a pena de roubo e furto Isenção do IRPF para professores Aumento da faixa de despesas com educação até 10.000 reais para abatimento no IRPF. Contenção de gastos, equidade de benefícios. Multa mais severa para estacionamento em passeio ou vaga de deficiente e idosos Cancelamento do IPVA Fim da maioridade penal. Piso Salarial/Carga Horária de e Beneficios de BIOMEDICINA Redução da maior idade de 18 para 16 anos, para crimes envolvendo assassinatos. Enquadrar no Simples Nacional os condomínios residênciais. Reforma Redução Dos Salários Do Políticos E Dos Ministros E Tira Dos Auxílios Exame Psicológico Autorizar o Uso de Armas Paralisantes para as Pessoas Civis Respeito pelo Estado Laico Candidatos à qualquer cargo político deve ter o curso superior de Administração Pública. Aumentar o Teto dos Rendimentos para Isenção de Imposto de Renda pessoa Fisica - IRPF Plebiscito sobre a escolha da forma e o sistema do governo Proponho que permitam a venda de remédio fracionado. Obrigatoriedade de prestação de serviços militar para menores infratores. Requisito obrigatório a existência de clínica-escola para o curso de Fisioterapia Exclusão da indicações partidárias nos órgãos públicos. Proibição da expiração e bloqueio dos créditos pré-pagos de recarga de celulares. Restauração Da Monarquia Isenção, uma vez por ano, de importações acompanhadas com valor de até 3000 dólares acompanhamento público de propostas de impedimentos (impeachment) Pela não proibição de jogos eletrônicos de ação. Sug 456/2019 Criminalizar atos de Gordofobia(preconceito contra obesos) como hediondos Desburocratização de customização de motos A possibilidade da penhora salarial nos processos executórios. tornar crime hediondo falsa comunicação de assédio e pedofilia por mulheres. Criação de um tipo penal para criminalizar fake news tornar crime hediondo contaminar água potável de cisternas e caixas d'água pública privada Isenção de taxa para concursos públicos para pessoas com baixa renda Jovens De Dezesseis Anos Respondam Pelo Crime.!!! Obrigatoriedade De Ensino De Educacao Financeira,Ambiental,Fiscal E De Transito Na Escola. Reforma Agrária Não gratuita. Financiamento. Fim do "Populismo" Fim do IPVA.pois trata se de um bem de consumo não durável... Além do mais já pag pedágios Tornar obrigatório a convocação em concursos públicos das pessoas que foram provadas. Direito do povo para eleger seus representantes na Corte Suprema - STF Criminalizar o calote:garantias mais severas. Liberdade de escolha - Aposentadoria - INSS Previdência Liberar o Projeto de Lei 10.159/2018 vai credibilizar ainda mais o Governo Regulamentação de estágios nos órgãos públicos. Ao invés de contratar cargos comissionados Lei em proteção aos animais,proibindo maus tratos e a comercialização Não A Privatização Sem Auditoria E Estudo De Recuperação Econômica Da Empresa Publica Atendimento especializado gratuito para crianças em idade escolar portadoras de TGD e TDAH O salário dos Policiais Brasileiros pode ter como piso o valor pago no Distrito Federal Torna Invasão de Área de Preservação e destruição de Floresta Crime Hediondo e Nascentes Correção Obrigatória Da Tabela Do Imposto De Renda De Acordo Com O Inflação Do Período. criação do adulto aprendiz Tributar grandes fortunas Cotas de 20% para pessoas Desempregadas Previsão de um teto tributário. Limitar a incidência dos impostos sobre produtos e serviço transferência de um concursado para outro quando solicitar mudança de endereço. Isençao do Imposto de Renda Pessoa Física para os portadores de aneurisma cerebral Conclusão De Obras Inacabadas O Psicólogo dentro dos Hospitais públicos junto as doenças dermatológicas. Proibir a venda de animais em PetShopp Unificação das polícias Validar o voto em trânsito nas eleições federais e estaduais, para inclusão dos viajantes. Isenção de IR para policiais *Caros colegas, Policiais Militares, Bombei Privatização do ensino público às pessoas que têm condicão financeira Isenção de Imposto de Renda para Servidores Públicos que ficarem sem reposição da inflação Inserção das Guardas Civis Municipais no Art.144 da constituição Federal. Regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) Concurso Público Para Presidente,Vereadores,Deputados Federais E Estaduais, Gover.Prefeito Projeto de responsabilidade parlamentar. educação domiciliar.!!! Regulamentação e fiscalização dos sites e empresas de recrutamento e seleção Tornar obrigatório a disciplina de Psicologia nos cursos da Segurança Pública e Privada. PEC do SUSP - com mudança de redação do Caput do Artigo 144 da CF. Terceirização do Sesmt Nr 4 ... atendimento as pequenas empresas Estabelecer quais são os órgãos responsáveis por estatísticas relativas a crimes Pela obrigatoriedade da disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL no Ensino Médio Todos são iguais perante a lei Lei do silêncio Acabar com a aposentadoria do parlamentares,é função é não profissão Descriminalização da cannabis para uso recreativo e/ou medicinal Liberação da maconha no Brasil para uso medicinal e recreativi Sou totalmente a favor da legalização da maconha. Fazer com que presos com menos periculosidade trabalhem na manutenção de rodovia federal Proibir a legalização da maconha, porque nós países que foi legalizada não trouxe benefíci Todos que são autoridade se envolveu com corrupção comprov confisc dos bens Unifição das polícias militar e civil Proibir o STF de legislar Limitação de Idade e tempo de serviço de 60/24 anos, respectivamente, para Políticos. Criação do Conselho Federal de Coaching - CFC Obrigaçao usar o atendimento SUS para todos os servidores publicos Fim do Recesso Parlamentar de Julho Tratamento efluentes Diminuir a idade mínima para conclusão do Ensino Médio de 18 para 15 anos. Aumenta tempo internação jovens cometer crimes hediondos. Criação da Policia Municipal « ‹ 265 266 267 268 269 › » ENVIAR IDEIA