Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Teto salarial e carga horária para os Técnicos de Enfermagem. Atualização real da aposentadoria Barriga de Aluguel, a necessidade de sua regulamentação jurídica Identificador luminoso de veículos de Auto Escola Crminaliza pancadão Museu em homenagem às vítimas do comunismo mundial. Tornar a operação da lava jato eterna Segurança Reaproveitamento por empresas, de debilitados fisicamente,com subsídio da previdência. Igualar o salários das Polícias Militares dos Estados com a do Distrito Federal Diminuição dos impostos, e um comprovante de que o imposto está sendo usado de forma legal Clinica Escola para Autistas (TEA) Criação de cursos profinalizantes gratuitos para formar o desempregado. Previdência social privado aulas de direito do trabalho, direito de familia e direito constitucional no ensino medio 30 horas semanais para todos os profissionais da Enfermagem Fim de leilões para o transporte apreendido em blits. Por um sistema majoritário de lista flexível com voto preferencial absoluto e em 2 turnos Isenção de tributação e impostos. Fim da guerra contra o entretenimento. Tornar Facultativo A Taxa Sindical Descontada Mensalmente E Anualmente Dos Trabalhadores Epilepsia a doença do desemprego. Diminuição dá carga horária para 30hs na área da saúde Direitos trabalhistas Desaposentação ou devolução peculiar, fim da estabilidade do Funcionário público Redução de impostos para restaurantes que doam alimento para um núcleo municipal. Criminalização de qualquer escarnecimento (de cunho religioso ou pessoal) em paradas gay Plebiscito para todos os temas controversos e de amplitude sócio-econômico. Fim do financiamento privado de campanhas políticas e partidárias desfavelizaçao das cidades através do dinheiro que foi desviado pela corrupçao Fim das aposentadorias de políticos com dois mandatos Aprendizado obrigatório no ensino médio de Direito Constitucional; trabalhista; consumidor Fim do voto obrigatório e aposentadoria para politicos O exército brasileiro proteje as fronteiras para impedir a entrada de arma e drogas Fim da vistoria do GNV paga. Regulamentar Aumento Da Velocidade Máxima Nas Vias Federais, Estaduais E Municipais Obrigar municípios, estados e união a criar concurso público para Agentes de Defesa Civil Alunos de universidades pagariam 1/3 do custo da disciplina quando reprovassem. Criar uma pec para garantir legitima defesa pessoal e do patrimonial Conselho de vice-governadores - extinção senado federal - agilidade e diminuição do Estado Educação Ambiental nas escolas. Criminalizar O Voto em Lista Fechada. Mudança na pontuação e penas Magistrados E Membros Do Mp Devem Ser Obrigados A Registrar Frequência Uma Vez Ao Dia diminuir os altos salários dos parlamentares, auxílios? nem deviam existir! Isenção de itbi e rgi gratuito para famílias com rendimento até 3 salários mínimos. Aumento de 10% do salário do trabalhador á cada 6 meses. Cobrança sobre igrejas evangélicas Multas de trânsito A diminuiçao de impostos sobre os materiais escolares e auxilio materiais as crianças. Lei penal extremamente defasada, vergonha uma lei arcaica da década de 30 está em vigor. Redução do itbi para o programa minha casa minha vida. Isenção de impostos para escolas privadas Veículos apreendidos com drogas Fim da reeleição, mandato único. Uma reforma política: onde, um político seja um servidor público semelhante aos demais. Desconto no imposto de renda de despesas com veterinário - animais de estimação. Homenagem para polícias mortos em combate Punir crimes hediondos com trabalho forçado, construção e conservação de estradas,etc. Aumentar as usinas de energia eólica em 50% nos próximos 2 anos. Extinção do IPVA. E anuidade obrigatória para veículos de transporte e passeio. Apresentar a população números da previdência publica e privada, arrecadação e pagamentos Financiamento ao pequeno e médio empreendedor Proibição da criação e aumento de impostos por 20 anos. Criação de imposto/taxa única para regularização de bem oriundo de herança. Proíbe a adoção de Cotas em qualquer concurso público ou Universidade pública do país. Acabar com abate que cause sofrimento,castigo,tortura a todos os animais,e aves........... Lei que garanta o pagamento da Insalubridade para quem trabalha com limpeza de banheiros. autorizar e Liberar a Importação de combustíveis no Brasil O resgate do sistema ferroviário de passageiros: uma opção a mais de transporte no Brasil. Proibição da pesca do proibição da captura do aranguejo uçá por no mínimo cinco anos. Responsabilizar partidos políticos pelos seus atos Não ser possível durante 5 anos mundança de jurisprudencia no STF e STJ e Trib. superiores Lei do veto popular tornar obrigatórios o exame para Médicos, Dentistas, Engenheiros para atuar na função contribuição opcional ao FGTS Redução de Salário do Legislativo Em outros países pode tirar carteira de motorista com 15 anos porque no Brasil não 16 anos Atuação do vale-alimentação nos mercados (VA), trocar para Vale-Mercado (VM) Fim da cobrança de imposto para material escolar, escolas privadas e faculdades. Fim de obrigatoriedade do executivo em se filiar a partido político. Mais Empregos, a cada 5 empregados o estado deduz 1 dos impostos da empresa todo trabalhador deve ser tratado com respeito e prioridade pelo INSS. Isenção Imposto Renda maiores 80 anos idade semelhante portadores determinadas doenças Fim Da Reeleição Realização de Concurso Público para concorrer aos cargos de Executivo e Legislativo Prisão p/ usuario de drogas em clinicas presídios para recuperação e fim /financiamento Restituir ou indenizar o produto do roubo ou furto ou equivalente em dinheiro ou bens. Aumento salarial para, garis "coletadores de lixo" no brasil. Porte de arma para caminhoneiros e motoristas de ônibus Partido politico,envolvido em corrupção perde direito a propaganda eleitoral gratuita. Vigilante fora do seu posto de serviço não tem meios de si defender a si e sua família. Aposentados por Invalidez. Nova reforma da previdência social ! > Carteira assinada para consultores de vendas de multinível. Votação nas urnas de aumento de salário de políticos Crime contra professores Menor que comete crime hediondo deve ser punido como maior. Limitar IPVA tendo como teto superior 1% do valor FIPE do veículo. « ‹ 268 269 270 271 272 › » ENVIAR IDEIA