Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Carteirinha Para Eleitores Brasileiro. Redução de gastos . Isenção de IPI para aquisição de veículos zero para idosos Exames periódicos de Doping para nossos políticos Políticos eleitos não poderão se licenciar para assumir função em outro Poder. Isenção de imposto de renda para Professores Condeneção para corruptos mínimo de 30 anos. Horário de funcionamento padrão para todas as repartições públicas Transporte de crianças a partir de 5 anos com dispositivo de segurança e capacete. Transferência de Universidades Federais para os Estados. Corte de 25% do valor do subsidio do Presidente da Republica e Ministros de Estado Tornar obrigatoria a presença de uma estação de tratamento de efluentes em todo municipio Retirar o concurso público para inserção do serviço público na educação. Proibição geral de compras de votos pelos congressistas!!! Aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais Fim do feriado de 15 de Novembro Proibir exigência de autorização dos Planos de Saúde para serviços contratados Diminuição de taxas para primeira CNH Direito para cada estado construír e administrar sua legislação penal. Diminuição dos vencimentos dos políticos Imposto de 30% sobre renda de igreja que não realiza serviço social local. Candidatura Avulsa Criação De Trechos De Terceira Faixa A Cada 5 Km Em Todas As Rodovias Pedagiadas O ensino de libras nas escolas públicas e particulares de todo o país. Tornar feriado nacional, 20 de novembro de cada ano " Consciência Negra " Extinção da utilização de descartáveis pela administração pública Aposentadoria Hibrida Urbana/Autônoma/Pescador Artesanal/Agricultor/Lavrador Almentar o Praso de Validade da ATA de Vigilância de 2 Anos Para 10 Anos ! Tem que liberar o consumo da maconha , oque mata é Pó e Pedra Velocidade Mínima para Ultrapassagens de Caminhões Fim dos afastamentos compulsórios com remuneração integral Política nas escolas de ensinos primários e fundamentais. (PEEPF) Que sejam aceitas candidaturas avulsas. Direito da mulher de fazer a laqueadura junto com a Cezarina. Redução da maioridade penal O Bacharel em Direito terá direito a 1 exemplar do livro VADE MECUM gratuitamente por CPF. Fim da cobrança de taxas de cheque especial. Participação popular eleitoral no senado Federal. Descentralização do poder legislativo. Extinção Do Fundo Eleitoral Dos Partidos Políticos. Fim da dinâmica de preços para viagens urbanas em carros de aplicativo. Fim Dos Sindicatos Facultar a previdência social ao trabalhador. RENOVAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DE CULTURA COM AUDIÊNCIA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE Diminuir a taxa da carteira CNH ,que seja um valor assessivel a todas as classes . Fim da cobrança de taxa mínima de àgua é de luz elétrica hoj acabar ou diminuir o percentual da taxa de esgoto Isenção de tributação nos alimentos básicos, como arroz, feijão, sal, açúcar e farinha. Reformulação da Estrutura Jurídica do país. Isenção Psss/ Abatimento Ir Na Fonte Aos Servidores Aposentados Com Mais De 75 Anos Fim de verbas para financiamento eleitoral Revisão do Art.3 da lei de imigração, por apresentar perigos à soberania nacional. Excludente de ilicitude para agentes estaduais e federais Cadastro de Pedreiros, Eletricistas, Encanadores e outros profissionais no CREA Invasão de estrangeiros no país . Tornar CNH Social válida em todo território nacional Fim do uso de aviões da FAB por membros dos 3 poderes. Sou 100% contra a privatização de uma empresa que nos correios sustentável é rentável o pr Fazer Uma Reforma Tributária Ampla No Sentido De Diminuir A Desigualdade Social. Acaba com a imunidade tributária de igrejas e templos religiosos Baixa no recibo do veiculo Não ao aumento do fundo partidário Concurso público para assessores, motoristas e secretários Instituir Prazo Máximo Pra Análise De Processos Digitais Proíbe a retirada de verbas de áreas essenciais para financiar campanhas. Uso de cigarro em local público. Definição de calendário fixo, para liberação de emendas parlamentares! Torna crime a ocultação de assedio sexual e importunação sexual - Pena Reclusão Rever o código penal brasileiro no sentido de acabar a impunidade. Escapamentos de motocicletas e bicicletas com motor acoplados. Educação econômica e financeira nas Escolas publicas O ensino sobre o meio ambiente. Acabar Com Os Privilégios Que Exceda O Teto Salarial Constitucional No Serviço Publico A distribuição gratuita de absorventes. Redução dos salários ( vantagens, auxílios)de todos os políticos. Aumento Da Penalização Contra Crimes Contra Os Animais Mangueiras incolor nos postos de combustíveis. facilitando a fiscalização pelo consumidor Obrigatoriedade de concurso público para advogados e procuradores municipais Liberação de cassino Referendo pela restauração da monarquia parlamentarista no Brasil Fim do Quociente Eleitoral Inclusão da poesia no ensino superior como matéria optativa nos cursos de graduação. Porte de armas às guardas municipais nacionalmente reconhecidas, e com calibres restritos Volta da democracia no Brasil, queremos à ética e moral entre os políticos A proibição da apreensão de veículo com IPVA atrasado. Bipartidarismo Coleta de embalagens plásticas pelas empresas q as vendem. Equiparação salarial para todos os profissionais de acordo com nível de instrução Fim Dos Flanelinhas. Federalizar e equiparar vencimentos de professores aos ocupantes de cargos do SUPREMO T.F. Segurança do Trabalho Distribuição gratuita de repelente nos postos de saúde no verão e em picos endêmicos. Redução da Quantidade de Assessores Parlamentares STF somente funcionários de carreira. Ensino de leis de trânsito nas escolas Aumento do Salário mínimo na mesma proporção do aumento da Câmara. Redução e enxugamento da Máquina pública. Concurso público pra Ministros do STF, STJ e TSE. Reduzir o salário dos políticos Pagamento de pedágio somente ida quando no mesmo dia « ‹ 268 269 270 271 272 › » ENVIAR IDEIA