Ideia Legislativa - Alteração na forma de composição do Supremo Tribunal Federal p/ evitar formação de maioria :: Portal e-Cidadania

Alteração na forma de composição do Supremo Tribunal Federal p/ evitar formação de maioria

Os 11 membros do STF terão mandato de 10 anos sem direito a reeleição indicação e participação em concurso publico. 4 membros serão indicados pelo Presidente, 3 pelos Senadores e 4 eleitos pela população através de concurso público desde que atendidos requisitos específicos.Não haverá aposentadoria

Mais detalhes

Para que não haja maioria de nenhuma forma de ideologia ou tendência político partidária esta forma deverá ser implementada iniciando-se pela indicação do presidente no primeiro ano, depois concurso público no segundo e por indicação dos senadores, alternadamente em anos distintos até todo supremo tenha sido renovado. Isso levará 11 anos para que todos sejam substituídos evitando-se rupturas no si

4 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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