Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Almento de salário dos vigilantes e policiais Projeto dispõe sobre obrigar a presença do corretor de imóveis em transação imobiliária. Proibir a fabricação/comercio de escapamentos de veiculos com ruido acima de 80 db Fim da vistoria anual de veículos automotores Fim das saídas dos presídios Contra a "saidinha" nos feriados Projeto veda a cobrança de tarifas bancárias de instituições privadas de ensino. Sustentabilidade e geração de energia limpa para as prefeituras fim do indulto para presidiários Proibe venda de gaiolas para passaros e implanta educaçãoambiental nas escolas Eleição Nacional para ministros... A idéia a ser apresentada refere-se que volte a lei como era antes assegurando empregos. Legalização do consumo da maconha em locais pré definidos e venda controlada. Obrigação das clinicas de tratamento para engravidar. Valor fixo na taxação da alfândega Alteração da lei 12.705/12, para os Sgts da EsSA prestarem concurso para a EsPCEX. Isenção do Imposto de Renda aos Professores Estaduais Queremos que todas as votações feitas por parlamentares sejam publicadas em site! Fim do Passaporte. Diminuição das férias de juízes, Desembargadores e Ministros de 60 dias para 30 dias. Lei que proibe o nome de condenados por corrupção em obras públicas. Incluir o profissional de Psicopedagogia em todas .as instituições de ensino Destituição do monopólio dos Correios Salario dos deputados votados pelo voto publico Criminalização de paredões de som e som automotivo. Cria projeto de lei que Acaba com FGTS e inclui os valores direto no salário mínimo. Bariátricos sejam considerados portadores de deficiência. De Vereador a Pres. da Republica deverão passar por exames ANTES de se tornarem candidatos Salário Cidadão - Distribuição Universal de Renda redução de taxa IPVA Definir salários e benefícios políticos por meio de plebiscito Limitar a 10 anos a permanência do cargo dos ministros do STF. Fim da tributação sobre ração standard (normal) de cães e gatos. Vetar a exigência de nota fiscal fora das caixas para produtos nacionais no e-commerce. Ensino da Constituição no Ensino Médio Limitação salarial de qualquer funcionário Municipal, estadual ou federal (políticos...) Julgamento popular para político acusado por má conduta/corrupção e suspensão de direitos Hospital Publico aos animais Limitar em 10% a cobrança dos apps de transporte sobre os motoristas Legalização das drogas Obrigar as empresas a fornecer bolsas de estudos para os trabalhadores de media renda. Hospitais Veterinários Gratuitos Bíblia católica nas escolas e universidades com cultos... Cria alíquota especial de impostos incidentes sobre combustíveis. Multas de Transito Porte de arma de fogo para vigilantes patrimoniais e Transporte de valores fora do serviço Criação de usinas de reciclagem dos materiais em todos os municípios. empresas multinível brasileiras. Maior investimento em energia eólica no litoral brasileiro Fim das provas de redação em concursos públicos e vestibulares públicos. Educar ciclistas. atletas e pedestres quanto ao uso das ciclovias e pistas compartilhadas. Garantir proteção a veganos, vegetarianos e a pessoas não-religiosas contra preconceito. Fim da reeleicao sucessivas dos deputados estaduais, federais e senadores. liberação do FGTS, a cada 3 anos liberar ate 5 mil reais e ate 50% do fundo. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: obrigatoriedade da inserção de fonte bibliográfica para estudo politico que já respondeu algum tipo de processo, ou foi condenado não poderá se candidata Imposto zero nos combustíveis Fim do indulto é o coletivo Aprovar No Currículo Universitário E Nas Escolas,Ensino Disciplina Conciliação E Mediação Criminalização do aprisionamento, criação e transporte de pássaros em gaiolas. Identificação das promessas de campanha e percentual de cumprimento em página oficial A profissão de Personal trainer seja enquadrada no MEI. Voto facultativo Lei de incentivo aos hacker's o soldado da reserva poderá se realistar até a idade(26 anos). Retirada do teto de isenção de ICMS para Pessoas Com Deficiência (PCD) Fim do Forró privilegiado Correção Anual obrigatória da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física Fim da prisão domicilia. Diga não a aprovação da lei da previdência. Exigência de constar no rótulo de produtos de higiene e limpeza a forma de teste utilizado Furto Zero Impedir advogado(a) de participar de audiência em virtude de seu traje Pelo fim das carroças nas áreas urbanas. Obrigatoriedade de ressarcimento pela perda de bens diversos ou caso de sinistros. Proíbe a violação de prerrogativas de advogado(a) e impõe sanção penal. Punição para alunos que realizarem bullying na escola. Que as pistolas 9mm e .40 apreendidas pelas Polícias Militares, sejam dadas aos policiais. Da proteção do empregado público (CLT) concursado em caso de privatização. Tipificar como crime o preconceito linguístico. Que os Parlamentares utilizem a rede SUS para assistência médica/odontológica Baixa o preço da tv por assinatura. Porte legal de arma de fogo para maiores de 18 anos fim do estatuto do desarmamento Transporte público gratuito à militares dos Tiro de Guerra Piso de Hora-aula de 20,00 reais para escolas publicas (estado e município) e particulares "Fim dos Tributos na conta de Energia Elétrica" Proibição Fogos de artifício Diminuição nos valores impostos em multas de trânsito sem grau alto de penalidade Projeto dispõe exibir em embalagem se o produto é testado em animais. A higiene das mãos de fácil acesso em ambiente de alimentação como padarias e restaurante. Reforma justa da previdência social Tornar o ensino do espanhol em todos as escolas a partir do 5º ano do ensino fundamental. Motociclista com joelheira e cotoveleira. Sindico condominial Descriminalização do cultivo da Canabbis para uso recreativo. Projeto regulamenta as clínica de tratamento de dependente químico no modelo involuntário. Não redução da maioridade penal e sim o julgamento pelo crime Chega de sustentar presidiários Fim do foro privilegiado Fim do salario minimo « ‹ 248 249 250 251 252 › » ENVIAR IDEIA