Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do Curso de Graduação de Farmácia na Modalidade Ensino a Distância Dar direito a sociedade votar expulsão do político com 51%ou mais de rejeição Pontos carteira de habilitação Auxílio moradia a todo cidadão brasileiro, que não tenha casa própria e mora de aluguel. Revogação CLT 2017 - no que dispõe sobre a homologação trabalhista, há brechas p/ fraudes! Fim de REFIS para débitos previdenciários e mais cobrança judicial no aspecto. Licenciamento e IPVA calculado pelo peso do carro. Lei de Reforma do Congresso Desconto de impostos para professores da rede pública para aquisição de veículos Proibir a indicação pelo presidente da República de juízes ao Supremo Tribunal Federal Reajuste Salário dos vigilantes da segurança privada. Aposentadoria para Dona de Casa Visto que a maçonaria trabalha pra melhorar a sociedade, restituição das mensalidades. Projeto de lei que acaba com supersalários ficando só teto do INSS para todos Que um curso EAD possa ser 100% online Lei moral apliada. salário único para síndico condominial. Criação do programa idioma pra todos, utilizando notas do ENEM como seleção. Policiais nas escolas publicas Reduzir impostos sobre automóvel em 50% Crime de Homicídio de animais domésticos Lei de lesão corporal animal LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Proposta dispõe sobre a criação do conselho profissional de alimentos. Horário de Verão Soberania popular já! Ação de movimento como MST ,Mtst deve ser caso de Segurança Nacional e virar crime hediond Fim ou Diminuição da tributação sobre os combutíveis A redução dos salários de deputados estaduais,federais,senadores e presidente em 30% Projeto obriga a formação em nível superior para intérpretes de Libras em escola federal. Auxílio moradia para aposentados com um salário mínimo e que não possuam bens Vereadores Devem Trabalhar Só Como Voluntários Para Provar Sua Competência Política Criação do cartão fidelidade para concurseiros. triturar o lixo recolhido pelos lixeiros e vender como adubo Criar uma lei para portadores de fibromialgia Auxílio combustível para Professores da rede pública. Limitar O Reajuste Salarial Dos 3 Poderes Do Estado Ao Mesmo Concedido Ao Salário Mínimo Obrigar as empresas a arranjar outro emprego para funcionário demitido. Aumento de Vagas Ofertadas no ProUni Aumentar a bolsa estudantil para universitários Modernização das polícias, criando um novo modelo de segurança pública. Concurso público para todos os níveis do judiciário, inclusive o STF. Aumento do prazo prescricional para pessoas com foro privilegiado Intervenção Militar e fechamento do congresso Extinção dos Pedágios em Rodovias, umas vez que já pagamos o IPVA que é para conservação Fim do salário e benefícios para políticos Reconhecer a bandeira do Império do Brasil como símbolo nacional Isenção de Imposto de Importação para Remessas até $1000,00 destinadas a Pessoa Física. criação do dia do eleitor. Universidade gratuita para todos Reaproveitamento na apreensão de armas. Aprovação da PLS 439/2015 Internet Popular Gratuita Extinção dos Cargos Comissionados Proibir o “Foir Gras” fígado de ganso engordado de maneira forçada até exaustão do animal. Implantação do TAV ( trem de alta velocidade) conhecido como trem bala Campanha Nacional de Vacinação contra a raiva para cães e gatos Eleição para cargos burocráticos criação nacional de estradas de ferro = FERROVIÁRIA NACIONAL. Incentivos fiscais a empresas que contratarem trabalhadores sem experiência no setor. Reconhecimento da localização do ELDORADO na Amazônia Brasileira - Imaginário evidenciado Redução dos dias letivos Placa provisória para veículos novos sem placa. Estabelecer diretriz nacional para alimentação saudável. Redução do número de partidos políticos. Treinamento obrigatório e periódico nas escolas para casos de emergência e evacuação Correios com tempo limite de entrega reduzido para 30 dias CORRIDOS Guarda Compartilhada do Idoso Revogacao da lei da palmada Obriga a adoção de certificação de garantia da qualidade em todas as empresas públicas. Diga não ao imposto nos streaming LEGALIZAÇÃO DO USO PESSOAL DA CANNABIS SATIVA Criação de Academias Regionais de Polícia Militar. Alteração da Lei n. 8.112/90 (Lei do Servidor Público) Opção de direcionamento de parye ou totalidade do imposto de renda para universidade publi referendo revogatorio 2019. Isenção de multas para empresa individual inativa mediante solicitada conversão em MEI Segurança em transportes públicos (lotação) Menos Usinas hidrelétricas em rios e mais investimento em Energia eólica e Energia solar. Fim de cargos comissionados e de confiança Extinção dos Correios Fim do monopólio dos correios Proposta dispõe sobre a assistência estudantil em Universidades Públicas. Educação Domiciliar Renovação da habilitação de motorista Isenção do IR para professores Validação do atestado médico veterinário para abono de falta no trabalho. ipi DEDUZIR 100% Do Aluguel Residencial No Imposto De Renda Ministros destituídos poderão ser reabilitados ao cargo apenas se decorridos 360 dias(Leia Criação de Lei p/ aposentadoria de pessoas com doenças degenerativa/cronica e Fibromialgia Aposentadoria para os portadores de discopatia degenerativa e fibromialgia Profissionais de educação física em condomínios Ministros do STF, devem ser Juízes ou Promotores eleitos por seus pares por voto Estadual. Educação em período integral integral para crianças e adolescentes Lei do compromisso médico. Isenção de IPI e ICMS na compra de veículos novos para policiais militares na atv e reserv Fim do IR (Imposto de Renda) para os profissionais da Educação Regular, especificar o tipo de profissional que irá acompanhar alunos com TEA na escola. Plc 23/2018 direito ao(bpc) loas para pessoas com síndrome de asperger (autismo leve) « ‹ 249 250 251 252 253 › » ENVIAR IDEIA