Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: criminalizar grupos que defendem a pedofilia Ferroviária interestadual Diminuição dos políticos Proibição de propagandas de casas de massagem e prostituição nas rodovias,crianças leem. Tornar Seguro DPVAT opcional e isentar motocicletas de pagamento de IPVA. Redução salarial de deputados e senadores Pela proibição de propagandas de medicamentos. Criação das placas de veículos únicas de propriedade do contribuinte Diminuir o número de senadores e deputados federais Fim de imposto para alimentação e remédios zero imposto para compra e venda de painéis solares Dedução de gastos com nutricionista no Imposto de Renda Transformar todos os presídios, em Escolas Técnicas Federais Profissionalizantes! Implantação da disciplina de ética nas escolas públicas. Fim da Reeleição e Renovação de Todos os cargos eletivos de 8 em 8 anos. Por que não fazem leis que desobriguem o eleitor de votar, exercendo a real democracia? extinção de partidos corruptos Obrigação de avisar aos eleitores se os candidato buscam a reeleição em suas disputas Redução da idade minima para o porte de arma de fogo aos dezoito anos. Redução minima de cinquenta porcento nos cargos políticos. Mudanças no Código penal brasileiro Redução do do número de deputados e senadores Redução das cadeiras da Câmara dos deputados federais,estaduais e vereadores em 30%. Fim das Sessões Secretas das Casas do Congresso Nacional. Revogação Do Estatuto Do Desarmamento Ajustar as alíquotas e bases de cálculo da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física Reduzir pela metade a quantidade de deputados estadual e veriador no Brasil. empresas de pedágios pagarem imposto de renda. Presidios agricolas Privatização de todos os presídios, para que condenado indenize suas vítimas. Militarização das escolas públicas do pais Inserção de equipes multiprofissionais na atenção básica do SUS Fim de sposentadoria para políticos Fim do voto obrigatório Extinção de super salários para deputados e senadores. Agravante penal para tentativa de homicídio dentro do ambiente de trabalho da vitima extinçao da taxa de iluminaçao publica Substituição Do Estatuto Do Desarmamento Pelo Controle De Armas Do Brasil Noções Básicas de Direito Constitucional, Civil e Eleitoral durante o Ensino Médio Isenção de IPTU no imóvel residencial onde o proprietário resida com sua família. Liberação de cassinos anuidade de conselho profissional - 20% do salário mínimo. O povo precisa ser consultado mais, faltam plebiscitos Criminalizar o Uso da Maconha e Apologia ao Uso da Maconha Criação de meio eletrônico para que o povo possa vetar ou aprovar leis/emendas Proibição das músicas que fazem apologia a maconha e sexo Proibição de extração de recursos naturais de reservas ambientais em todas as Esferas. Proibir nomes de pessoas em animais de estimação DECONFISC (Departamento de Conselho Fiscal)Para Fiscalização do dinheiro Público Fim da lei da palmada Estabelecimento de piso e teto para os salários de Vereadores. Falsa acusação de estupro - considerar como crime hediondo Roubou pagou Possibilidade de PMs possuírem outro vinculo empregatícios no setor privado. Fim do saidão do indulto da saída temporária Direito a velocidade mínima nas rodovias, evitando multas em velocidades baixas. Biblioteca comunitária Fim da reeleição de síndico. Adoção do Idioma Inglês como segunda língua oficial do Brasil. Inserir aula de oratória como matéria obrigatória no ensino médio. Ejacular em uma pessoa sem consentimento é crime limitar reeleição obriga o cadastro de animais domésticos junto aos municípios evitando abandono nas ruas Sugiro que todas cadeiras de rodas tenham cinto de segurança, que não seja opcional. Fim De Benefícios Dados A Família Imperial Isenção de impostos para câmeras e sistema de segurança Revisão da lei da Identidade Jovem para viagens interurbanas com mais de 300km A regularização da implementação das microgeradores de energia elétrica Os candidatos a Presidência, deverão ter formação acadêmica em ciências políticas. Fim das dos feriados religiosos. Privatização dos Correios e abertura do mercado para outras empresas Fim dos impostos para todo tipo de alimento, bebidas,medicamentos e vestuário em geral. Solicitar a revogação total da aprovada reforma trabalhista e previdenciária. Nova lei de incentivo a cultura Obrigatoriedade da contratação de psicologos para escolas públicas. Subsidio no financiamento de imoveis para servidores da Segurança publica. Eleição para juizes, promotores e delegados Adoção, em todo o território nacional, do modelo Pan-Óptico de penitenciária Fim do monopólio taurus Fim da obrigatoriedade do farol acesso durante o dia. Privatização do Sistema dos Correios Formandos em universidades federais, trabalharam gratuitamente para a sociedade. Cotas para deficientes físicos em mestrado e doutorado em todo Brasil. Dedução de até 50% no Imposto de Renda do valor gasto com mensalidades escolares filhos. Isenção do pagamento de pedágio nas rodovias para idosos, maiores de 65 anos. Fim da aposentadoria e 13 e 14 salário para políticos Proibição de qualquer financiamento público de campanhas eleitorais Extinção de 70%% dos acessórios para Deputados e Senadores e Vereadores Salário mínimo para todos os políticos. Emissão obrigatória de Documento fiscal por postos de combustíveis e pedágios Criminalizar a HETEROfobia, com fulcro no art. 5º da CF/88 Redução em 70% dos atuais valores que ex presidentes e vice presidentes recebem por mes Proponho dedução do IR para as doações a entidades sem fim lucrativo de proteção à animal. Devolução de valores de cotas canceladas de consórcios em até 90 dias mediante taxa. Proibição de eventos desportivos oficiais em horário de aplicação do ENEM. Professores da rede pública tenha salários equivalente ao oficial das forças armadas. Restituição aos cofres públicos nos Crimes de Corrupção Militarização Das Escolas Públicas Caso Da Auto Defesa Contra O Assaltante Por Arma De Fogo Na Sua Morte Não Tem Prisão Projeto de lei de cortes de 50% das verbas de gabinete « ‹ 246 247 248 249 250 › » ENVIAR IDEIA