Ideia Legislativa
criminalização da prescrição/indicação de substancias/terapias sem comprovação científicas
Proponho que seja criminalizada a prescrição/propaganda/aplicação de substância/procedimento/prática para tratamento de saúde física/mental/emocional ,feito ou não por profissional de saúde, que não possua respaldo científico comprovado por orgãos nacionais/internacionais reconhecidos .
Mais detalhes
A prescrição ou aplicação de substâncias/terapias/procedimentos sem o devido respaldo científico oferece risco a saúde do indivíduo e/ou da coletividade podendo complicar a saúde do mesmo ou leva-lo a óbito , é necessária uma ação responsável baseada em fatos e evidências cientifícas para um tratamento . Enquandra se o infrator em crime de charlatanismo/curandeirismo/exercicio ilegal da medicina
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/08/2021
Ideia proposta por
ROBSON D. S. G.
- RJ
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