Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Eu Proponho Que O Voto Não Seja Obrigatório Proibe os postos revendedores de combustível de abastecer veículos após acionar a trava. Projeto dispõe 35% de cota para representação afrodescendente em publicidade governamental Incluir na grade curricular estudo sobre as drogas a partir do fundamental Fim da cobrança da taxa de administrativa cobrada nos contratos é pelos bancos Adiantar o carnaval de 2018 pro finalzinho de setembro agora pra dar uma aproveitada Criar diretrizes para a educação no sistema prisional. Propõe piso salarial de R$12.750,00 por 6 horas semanal para todo odontológicos do Brasil fim da proibição do uso de moedas estrangeiras Tornar todas as embalagens plásticas biodegradáveis. Finalidade do dinheiro apreendido proveniente de corrupção. O deficiente auditivo tem que ter os mesmos direitos de isenção que os outros deficiencias Pelo fim do tratamento gratuito para portadores de HIV Pelo fim das cotas em universidades. Obrigar as empresas a enviar uma resposta com feedback de qualidade para os candidatos. Fim da Participação da União em Empresas não-Estatais Reativação de transporte de cargas pelas ferrovias que estão abandonadas Fim da aposentadoria especial de Senador,Deputado e vereadores Torna aleatória a aplic. do exame toxicológico e isenta da taxa caso resulte em negativo Quero que o senador de Pernambuco aprove a circulação de carros rebaixado FIM das cotas parlamentares. Policiais fazer o teste de drogas Acabar com a indústria da multa já!!! Aumento de limite de idade ate 45 anos para concurso de carreira militar das 3 forças. Curso Superior para os Políticos. Fim do funcionalismo público, os órgão públicos devem funcionar como uma empresa privada Torna obrigatória a aprovação popular para alterações relevantes nas leis. Por causa da mobilidade só poderá possuir carro quem tem garagem. Que a seleção dos políticos sejam através de concurso público. Fim das celas especiais para políticos e para quem tem curso superior. Obrigatoriedade do uso de serviços públicos de saúde para políticos por um ano Criação de um lugar própio para o uso do som automotivo Armamento Fim do sigilo bancário para Todos Políticos,Servidores, Militares e candidatos em Eleições Estatuto do desarmamento Guardas e Agentes de Trânsito deverão fotografar as autuações aplicadas aos motoristas. Monitoramento online em tempo real nos ônibus urbanos, tarifas e outros. Porte de armas para pessoas que trabalhem com defesa agropecuária Fim do foro privilegiado. Eu sou a favor da legalização da maconha Obriga o Governo Federal a devolver aos Estados,ao menos 50% dos impostos deles recolhidos Diminuição do limite máximo de vereadores em municípios com até 15000 habitantes. Acabar com a obrigatoriedade de transmissão da Voz do Brasil. Fim da aposentadoria para políticos de todas as esferas. Investimento em transporte ferroviário. Legalização da maconha ! Contra a exposição artística de nudes que tenha a participação de crianças. Reforma Tributária eficaz - menos tributos sobre o consumo e mais tributos sobre a renda Acabar com o prazo máximo e obrigação de autoescola para o processo de aquisição da CNH. Descentralização para os Estados da competência para estabelecer penas no código penal. Bolsa Bônus Salarial Toda e qualquer votação de políticos somente até às 20hs Extinção de cargos Comissionados (cargos sem concurso) na Administração Publica Fim do financiamento de campanha eleitoral com dinheiro público Lei para acabar com as regalias dos político, Judiciários e Membros do Ministério Público. Rendimento do FGTS, igual ou superior à inflação Ar condicionado nos coletivos brasileiros Dar autonomia a assistência cobrar pelo tempo gasto para diagnosticar o problema. Lei da Ficha Limpa Pelo fim do imposto que incide sobre os serviços básicos no fornecimento de água e luz Eleições realizadas com equidade entre os candidatos, campanhas e exposição padronizados. Proibição ou inibição de preços abusivos em produtos vendidos em eventos de entretenimento Exaltando o Cristianismo Brasileiro Centralização de licitações e contratos em âmbito nacional. Anular a Resolução da ANAC : Referente a Franquias de Bagagens. Federação Centrífuga quanto a competência: Maior autonomia para Estados-Membros Fim do Imposto de Renda Auto Escola Online Trocar a cassação da CNH, por trabalhos sociais em seu município. Institui o Escola Sem Religião nas escolas públicas Limitar o valor do auxílio transporte concedido aos servidores públicos Fim do auxílio moradia Barulho de som alto residencial Cassação de mandato e suspensão de verbas aos políticos por Insuficiência de desempenho Ficha Limpa/Lei Complementar nº. 135 de 2010 mudar para ser banido para sempre Não à revogação do voto impresso. IPTU taxa única para assalariado Alteração do estatuto do desarmamento Utilizar presos pra limpezas das ruas A liberação a prostituição no Brasil Diminuir os salarios dos prefeitos,senadores,vereadores,deputados,e dos governadores Qualificação de eleitores e de candidatos Diminuir Beneficio e despesas de parlamentares dos poderes executivos e legislativo Aumento de R$1600,00 para ACS e ACE com reajuste anual. Certificado provisorio na espera da cnh provisoria chegar Disponibilizar nas propagandas os processos judiciais que o candidato responde. Insentivo a giro de capital Legalização e Descriminalização da Cannabis. Isenção de IPTU para desempregados. Unificação dos estados de Sergipe e Alagoas em um único estado Redução de Salários De Políticos Em Geral Devolução de todo o dinheiro de corrupção e propina aos cofres públicos em 90 dias. Isenção de imposto do produto roubado na aquisição de outro. Pena alternativa para os casos primários de atraso no pagamento de Pensão Alimentícia Para se candidatar a um cargo elegivel ser necessario curso de administração pública Desburocratizar abertura e fechamento de empresas. Candidatura à qualquer cargo político somente por pessoas com nível superior. Lei prof.ª Heley Batista - cria a figura de atentado contra agente público em serviço Tornar obrigatório a necessidade de diploma de curso superior para cargos eletivos. Senadores, Deputados Federais e Estaduais, serem eleitos por concurso publico (Concursado) « ‹ 247 248 249 250 251 › » ENVIAR IDEIA