Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O setor nuclear brasileiro precisa de reformas para se adequar à conjuntura econômica Colocar o Exército para comandar todas as escolas municipais e estaduais Fim da Infraero! Fim do mandato de oito anos para senadores. Limitar pensão alimentícia por tempo indeterminado ao teto da aposentadoria pelo INSS Força Nacional Permanente para militares temporários Fim imediato dos auxílios moradia e terno que são pagos a magistrados e parlamentares! Permitir ao trabalhador utilizar o FGTS, todo mês, para aplicações em previdência privada. Fim dos aluguéis de carros de luxo dos Políticos Fim dos super salarios e privilegiosos dos politicos: municipicipais,estaduais e federais. "Seguro Faculdade" Em caso de desemprego custeio da mensalidade faculdade particular "Seguro Plano de Saúde" Em caso de desemprego até arrumar um emprego novo. Perdi muito emprego por causa do inglês, as empresas exigem que falamos inglês. Hora salário em dobro para trabalhadores intermitentes. Fim do Bolsa Família Corte de beneficios de politicos Tratamento com células-tronco do cordão umbilical para portadores de Ataxia Urgente. Lei que define o fim de benefícios a políticos e juízes Fim da prisão domiciliar pra casos de corrupção Carteira de motorista com 16 ou 17 anos Fim do IPTU e IPVA Fim da intolerância religiosa aos ateus Descriminalização do porte de armas brancas para cidadãos (canivetes,facas,estiletes,etc) Fim de cotas para negros Substituição de aulas, concursos e outras atividades de guardadores do sábado para domingo Pensão Alimentícia Porte de arma de fogo à vigilantes, e mudança no armamento do transporte de valores. Reforma das taxas da alfândega Fim das taxas de importação. Diminuição do vencimento para gozo das férias de 1 ano e 11 meses para 1 ano e 3 meses. Voto facultativo Recall de produtos eletrônicos quando forem evidenciadas falhas na engenharia dos mesmos. Caça esportiva Reduzir o salários de deputados e senadores pela metade. Reduzir a burocracia para os brasileiros ter acesso ao porte de arma de fogo. Auxílio alimentação nas Universidades Federais para filhos de professores. Venda dos apartamentos funcionais de Brasília. Voto Cédula de Papel.,digam sim ao voto que não podem ser razurado,manipulado. Tornar Primeiros Socorros matéria obrigatória no currículo do ensino fundamental e médio Obriga municípios a criar sites e portais de emprego gratuito Comerciais pelos meios de comunicação. Sobre formas de Sustentabilidade ao Meio Ambiente Aumento de salário para acs e ace Alteração da classificação de consoles de videogames de NCM 9504.50.00 para NCM 8471.30.12 Cancelamento de linha telefônica móvel por ausência de créditos. Proposta dispõe sobre regulamentar a profissão de agente socioeducador do Brasil. Criação de uma olimpíada inter-estadual nas escolas públicas. Retificação do limite de cumprimento da pena em Regime Fechado. Fim do cargo comissionado. Princípio da impessoalidade. Limitação de candidatos a cargos políticos e políticos por candidatos em investigação. Projeto inclui da disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental,Ensino Superior. Poder fazer chamadas de 0800, não somente por telefone fixo, mas também por celular. Cortar pagamentos dos politicos,caso não tenha resultados. Presidiários trabalhando para o Brasil Revogação da Reforma trabalhista Extinção da pensão à filha solteira de militares Fim dos Recesso judiciário e legislativo Lei que obrigue o ressarcimento total por danos à veículos em vias públicas Fim do auxílio reclusão Tornar crime hediondo e inafiançavel os atos de pichação e vandalismo Direito de devolução de produtos adquiridos em lojas físicas. Tornar crime todos os tipos de atos com a intenção de implantar a ideologia de gênero Vídeo aulas com matérias sempre atualizadas do Ensino Médio no Youtube ou outro site. Escolas especiais para AUTISTAS mais comprometidos ( severos e moderados) Proposta dispõe sobre revogar a legislação relativa a contribuição sindical. Todos os animais tem direito a saúde Porte de armas para civil Excludente de licitude Dia do Imperador. DNA na certidão de nascimento. Fim do pagamento obrigatório de anuidade à OAB por parte dos advogados e estagiários Obrigatoriedade de colocar o CPF, em todos bilhetes de jogos da Caixa Econômica Federal. Inclusão de símbolos nos semáforos para ajudar daltônicos e facilitar a visualização Transformar em crime hediondo corrupção ativa e passiva. Projeto de Lei, proibindo as empresa de exigirem outros idiomas na contratação. Piso salarial para coordenador de CRAS Inclusão do Nutricionista nos Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA Garantia da neutralidade da rede no Brasil Fim da proibição de carros a diesel Permissão provisória para jovens a partir de 16 anos dirigir veículos automotores Isenção total para a CNH nacional nas auto escolas. Defini o dia 02/12 como o dia do Imperador no Brasil. Maior fiscalização no controle de obras irregulares Tratamento psicológico e psiquiátrico em escolas Diminuir custo de importações, com a diminuição das taxas alfandegarias de 60% para 20%. Previsão de indenização em favor do consumidor em caso de afronta a legislação. Fim da reeleição ilimitada para deputados, senadores e vereadores. Incentivo à leitura aos jovens Todos os contratos de serviços ou compras licitadas deverão passar por uma auditoria. Redução de impostos sobre produtos eletrônicos Exigência de Nível Superior para Senadores e Deputados Federais. carro 15 anos isentos. pedágio barato já. (CRÁUSULAS PÉTREAS) carteira nacional de habilitação 1%. Passar a responsabilidade das calçadas públicas totalmente às prefeituras Legalização do cultivo pesdoal da cannabis para consumo pessoal (recreativo e terapeutico Enquadramento de atividade de Consultoria exercida por Administradores através do MEI Projeto dispõe acabar com a obrigatoriedade de "aula prática noturna" para Auto Escolas. Projeto dispõe a presença do psicopedagogo nas escolas,postos de saúde. Isenção do imposto de renda para professores,dos ensinos fundamental e médio. Isenção de Icms para Micro empreendedores Individuais. Tornar crime hediondo o crime de corrupção passiva de agentes políticos e administrativos. « ‹ 247 248 249 250 251 › » ENVIAR IDEIA