Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Voto distrital puro/Fim dos deputados federais Limite de filhos por família- com duração de 10 anos Gratuidade de Justiça Salário de 5.000,00 para deputados, senadores e presidente. novas viaturas blindadas ou pelo menos os vidros blindados para a PMMG,PMSP,PMRJ e demais Aposentadoria especial para vigilantes, plano de saúde e odontológico extensivos a família Exposição do prazo de validade quando o produto estiver na promoção e próximo a vencer. Pelo fim do sistema de aprovação automática Fim de plano de saúde de políticos Proibido políticos corruptos exercerem cargos públicos pelo resto da vida. Fim da aposentadoria após 8 anos de mandato. Autorização para menores trabalharem. Trabalho para todos os presidiários para pagar o custo com despesas geradas com estados Comissão Popular para votar nos projetos de lei nas esferas Federal, Municipal, Estadual Piso Salarial Nacional para Técnicos de Segurança do Trabalho de R$3.200,00 Proibição da venda de bebidas alcoólicas geladas em lojas de postos de combustíveis. Presidentes deputados e senadores só poderão ser candidatar se tiverem ensino superior Incluir no ensino obrigatório nas escolas, a língua de libras Legalidade dos cassinos e jogos de azar em cidades pequenas. Exclusão da Cláusula Terceirização da Nova Reforma Trabalhista. Baixar os salários em 15% e congelar os salários dos 3 poderes por 15 anos, devido a crise Cargos comissionados Fim das urnas eletrônicas e que volte o voto impresso para próximas eleições de 2018 Fim da pensão alimentícia após a maioridade Pedofilia seja crime inafiançável e que o criminoso seja registrado como predador sexual. Projeto de Lei que transforme em crime hediondo o desmatamento na floresta amazônica Uso obrigatório do serviço público por todos os políticos. Regulamentação e legalização da maconha Escolha do Procurador Geral Da República pelos seus pares Os impostos em geral não caducam, crediários, cartões de créditos e outros caducam porque. Fim da nomeação de Ministro do Supremo tribunal e eleição direta por advogados da OAB Que o congresso aprove uma Lei onde o maior salário seja igual a 10 salários mínimos. Reajuste salarial dos 3 poderes Toda universidade pública deve ter condições adequadas de trabalho, pesquisa e aula. Reforma dos Direitos Políticos (Cap. IV da Constituição) Político com acusação de corrupção e condenado deve ser banido da comunidade política. Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Enquadramento do deficiente auditivo Impossibilidade de candidatura política a condenado em crime de corrupção. Por mais feriados e Finais de semanas Precisamos mudar as leis penais. Fazer presídios agrícolas. Proibição de propagandas tendênciosas sobre sexualidade/homossexualidade Extinção das emendas parlamentares individuiais Reforma na remuneração e benefícios de senadores, presidente e deputados. Preços de produtos e ou serviços conforme tabela de mercado. Liberar o cidadão que for casado, ter mais de 25 a portar uma arma de uso permitido. Redução imediata em 50% das cadeiras deputados federais, estaduais e senadores. Fim do voto obrigatório IPVA ser cobrado por peso do veiculo não por valor do veiculo Fim da obrigatoriedade do certificado da OAB para atuação no campo da advocacia Liberação do porte de armas para maiores de maiores de 21 anos. Fim do estatuto do desarmamento Reconhecimento dos vigilantes como parte da segurança publica Porte de arma em pronto uso no interior do veículo para deslocamentos de civis. Fim dos benefícios de progressão para crimes hediondos e sexuais Desnecessidade de gravata em audiência Fim da inspeção anual do detran rj pelo bem da administração pública Fim da aposentadoria e demais benefícios para ex-presidentes que forem condenados Saúde, economia e trabalho Bônus por produtividade para policiais civis, federais e militares. Fim do sistema eleitoral proporcional ! Propor a criação de Centros de Participação Popular Legislativa Estaduais. Fim do estatuto do desarmamento Todo político ou famílias de políticos são obrigados a viver em território nacional. Legalização do uso recreativo dá maconha é o cultivo Criação de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento à Segurança Pública. Cadeia de 30 anos para pratica de corrupção Obrigatoriedade de todas as autoridades públicas na utilização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Perda de direitos de presos Lotação de ônibus padrão,proibição de passageiros em pé e aumento da frota para isso. Lei Da Colonização Presos estudando e trabalhando.Fim do auxilio reclusão. Viabilização da Reforma da Previdência a Longo Prazo Fim do estatuto do desarmamento Democracia Direta via internet substituindo o poder legislativo. Fim da vistoria obrigatória para veiculos automotores. Retomada de valores trazer de volta ao cofres públicos todo os bens e dinheiro confiscado. Legalização da Maconha para uso medicinal e recreativo. Criminalização do Comunismo Isenção de impostos para computadores e internet banda larga. Fim do imposto sobre veículos automotivos (IPVA) Proponho a redução do salário dos Deputados e Senadores em 10%. Proibição de flanelinhas que são pessoas físicas que extorquindo motoristas em via pública Um produto ou serviço não poderá ter impostos que ultrapassem vinte porcento do seu valor. Exigência de prova de admissão para candidatura política Fim do foro privilegiado Pensão alimentícia (PJA) fiscalizada com prestação de contas durante um ano. Criminalizar a apologia ao comunismo. Inegibilidade de políticos a cargos públicos,que estejam respondendo processos. Necessário concurso público e escolaridade mínima da ser um político. Perda de mandato eletivo por insuficiência de desempenho Formação Superior para a Presidência criminalizar a zoofilia. Declaração de Guerra ao Estado Islamico classificação de corrupção como crime hediondo sem foro privilegiado Fim de emendas Parlamentares.Fim da compra de votos "Legais". Desaposentação e nova aposentadoria para quem já é aposentado e continua trabalhando. Fim dos impostos abusivos sobre o combustível produzido no Brasil Aposentado ser isento do pagamento do imposto de renda (retido na fonte) criminalizar a lei sharia « ‹ 243 244 245 246 247 › » ENVIAR IDEIA