Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ensino da linguagem de sinais em escolas públicas e privadas. Lei de Classificação de Atentados em Escolas como Atos Terroristas. Décimo da Dona de Casa Proibir recebimento de função ou cargo de livre nomeação, comulada com lotação provisória Desconto no Imposto de Renda com gastos no tratamento de saúde dos animais de estimação Revalida para os médicos formados no Brasil Inclusão para todos! Pacote da Segurança Pública Redução de 50% das vagas no senado Tempo de Espera para atendimento no SUS Cálculo do aumento dos salários do presidente da República e dos ministros do STF "Proposta de Lei de Amparo à Saúde Mental e Combate à Depressão" Dispensa do servidor público para acompanhar os seus animais de estimação em consultas Projeto FIES Juros Zero Retroativo para todos os contratos. Direitos iguais aos empregados domésticos no tocante ao recebimento do seguro-desemprego Preservação do patrimônio Ferroviário nacional Proibição de impostos federais + estaduais ultrapassarem 10% do valor sobre alimentos Inclusão do idoso no mercado de trabalho. A população brasileira está vivendo mais. Torna crime a prática de ameaças e sanções contra quem decidir não tomar vacina Redução da taxação alfandegária em 30% apenas aos consumidores comuns. Tornar obrigatório o ensino de matérias auxiliares ao desenvolvimento humano de cidadãos. Proponha a readequação dos direitos de nossos parlamentares. Disponibilização de um dispositivo para pessoas que registraram abuso ou agressão. Segurança nas escolas. Alteração do nome civil extrajudicialmente por vítimas de violência. Proteção previdenciária aos pensionistas deficientes Disponibilizar bolsas limitadas esportivas e culturais nas escolas Apoie o Décimo da Dona de Casa (o dízimo dela). Registrar-se como Doador de Órgãos Sem a Necessidade de Comunicar a família. Altera a regra de seleção para direito ao BPC, crianças diagnosticada c paralisia cerebral Exclusão do limite mínimo de renda para ter acesso ao (BPC - Loas) Criação de uma Lei que assegure função social de empresas durante processos de falência. Controle de emissão de gases nas empresas e indústrias Redefinição da faixa etária da juventude e definição de jovem adulto no Brasil Quem tem 60 anos deixa de ser obrigatório prestar Exame de Ordem da OAB, Fim dos Fundos Eleitoral e Partidário, pois esse dinheiro cria políticos profissionais. Estabelecimento de critérios mínimos para a abertura de novos cursos de medicina no Brasil Todas as infrações de trânsito deveria ir para um sistema integrado da União Lei de promoção da saúde e bem estar nas escolas através da implementação de academias Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Gestor Ambiental e dá outras providências. (PRC) Cobrar Imposto de Importação apenas sobre o valor que EXCEDER a faixa de isenção Tornar obrigatório concurso para ministro do STF, com período determinado de 8 anos Emenda á LEI DO PISO DA ENFERMAGEM estabelecendo o cálculo e pagamento por hora trabalhada Liberdade de expressão Regulamentação da Cannabis para Uso Medicinal e Recreativo. Diminuir a carga horária dos Farmacêuticos e extinguir a escala 6X1 em farmácia comercial. Implamentar cursos ou disciplina formada no contesto de como proteger a natureza em geral. Disciplina de Direitos Humanos e Políticas Públicas em todos cursos de graduação do País. Saúde física e mental Aprendendo Sobre Transição Energética - Azymuth / Norte Verdadeiro Inclusão da disciplina Didática em todos os cursos do graduação. Direito a auxílio de 14% do salário mínimo vigente por mês para alunos do ensino integral. Proibição para que funcionários/presidente do governo pudessem aumentar o próprio salario Realizar todas as transações imobiliárias por um corretor Redução da cobrança de imposto de renda para doadores de sangue, medula óssea e órgãos Identificação adequada garantindo a efetividade dos direitos para indivíduos com TDAH. Criar uma política nacional para atrair, formar e melhorar a carreira dos professores. Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país. Instalação de bebedouros em locais públicos. Pintar o Asfalto de Branco Toda lactante tem direito a local adequado para ordenhar e armazenar o leite no trabalho. Redução de Taxas para Encomendas Internacionais" Lei Ana Benevides: água gratuita em eventos Separação correta do lixo doméstico e desconto nas taxas de serviços de coleta. Lei do livre arbítrio Isenção do pagamento do INSS para aposentados que regressarem ao trabalho Implementa Programa de Incentivo ao Esporte em Escolas Públicas Remoção do limite de investimento em educação para dedução, declarar no imposto de renda. Passe de Idoso Projeto proibe progressão para crime hediondo Curso de Licenciatura em Direito Plebiscito quadrienal sobre a manutenção ou revogação do cargo de Ministro do STF Auteraçao da lei maria da penha para proteção violência domestica sem discriminação sexo A indicação para ministro do STF não será mais feita pelo presidente da república MEI, com mais de 15 anos de contribuição CLT, aposente por 80 maiores contribuições geral. Realocação de refeições escolares desperdiçados Lei de fomento à adoção de energia solar residencial sustentável Lei da política nacional de resíduos eletrônicos Retorno a Monarquia no Brasil Teto de gastos do cartão corporativo de 500 mil reais Não, as vacinas e qualquer tratamento obrigatório a qualquer cidadão (ã) brasileiro (a). Carnes levadas para descarte Data base para correção salarial dos servidores da educação da rede federal de ensino. Diminuição do tempo para aposentadoria de servidores pais de crianças autistas. Proibir com pena de prisão pessoas que usam crianças para pedir esmola Fim das aposentadorias compulsórias para membros do poder judiciário Saque integral do FGTS retroativo para quem aderiu ao Saque Aniversário e foi demitido. Fim do auxílio paletó de políticos Reformulação do sistema penal brasileiro. Penalidade maior para o crime de racismo e injúria racial Identificação, proibição e banimeto de plataformas que prometem dinheiro fácil no whats ap Lei do balizador (fradinho) Licença-paternidade de no mínimo 120 dias (princípio da igualdade). Projeto piso salarial de R$ 3.900 para motorista de caminhão Toco, Truck e Bi-Truck. "Lei de Restrição da 'Saidinha' de Detentos em Atividades Especiais" Instituição de multa para crimes considerados sem gravidade. A baixar o imposto sobre consumo (que aumenta os preços dos produtos) e passar para renda Aposentadoria para professores contando tempo de contribuição independente da idade Mudança do Art. 69, da Lei n° 12.651/2012 (porte e uso de motosserra). Alteração do inciso I, do art 4°, da Lei 12.651/2012. « ‹ 229 230 231 232 233 › » ENVIAR IDEIA