Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumentar o prazo de validade de requisição para entrega de remédios de uso contínuo no CRE Tributação de compras internacionais por pessoas físicas. Programas educativos na televisão aberta durante o dia Uso dos hospitais públicos por deputados e senadores Constituição Federal seja acrescentada ao curriculo escolar como materia Obrigatória. Impedir que psicopatas ou sociopatas concorram a cargos eletivos ou cargos comissionados. Ato, advindo de um dos três poderes, que seja inconstitucional em sua essência. Valorização dos Auxiliares de Serviços Gerais e Garis. Energia Solar aos prédios públicos. Aumento do rendimento do FGTS Eleição a cada 4 anos para eleger os Ministros do STF e todas as Supremas Cortes do Judici Fim da Audiência de Custódia para presos em flagrante. Isonomia salarial de servidores públicos federais carreira TAE/MEC Engenheiros/Arquitetos Impedir o uso de recursos BNDES em qualquer país que não seja o Brasil Importação de Bicicletas Elétricas Profissionais da saúde podem receitar medicamentos básicos Acabar com auxílios de servidores que ganham a partir de 12 mil reais líquidos Direito de quem for Dona de Casa Que os servidores públicos obtenham empréstimos com taxas reduzidas, juntos aos bancos. Proibição a categorias de: ciclistas e motofretistas a subirem em condomínios Transporte livre para paciente e cuidador Décimo da Dona de Casa (1/10) Pagamento direto dos vencimentos na conta dos agentes de endemias e comunitários de saúde. Projeto de lei que prevê obrigatoriedade de câmeras em creches privadas. Alíquota de imposto maior para salários, auxílios, benefícios e etc. de políticos. Ligações de cobrança ou telemarketing Imunoterapia, Terapia Alvo e CAR-T Cell para pacientes oncológicos do SUS Diminuição da carga horária de trabalho para o bem estar social e economia. Diminuição salarial base de funcionários do setor público Homenagear os descendentes de D. Pedro I, Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil. Todos os cargos eletivos tenha limite de reeleição. revogação da lei que deu autonomia para o Banco Central do Brasil. Revoga a lei Artigo 308 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 que proíbe os "rachas." Liberação de armas de fogo para toda a população. Liberar Armas de Fogo a Toda a População para sua Legítima Defesa Acessibilidade em todos os banheiros e todas as cabines higienicas Sistema de Voto por Representação e Rejeição para Eleições Menos Polarizadas Aprovar o Décimo Pessoal da Dona de Casa Inserir as matérias "Raciocínio Lógico" e "Educação Financeira" nas grades de ensino. Décimo da Dona de Casa Anistia de dívidas Judiciais Funproger Urbano (Sudeste). Exigência de atestado de sanidade mental para candidatos a cargos políticos Renovação da CNH junto ao consulado brasileiro no exterior. Escolas profissionalizantes nos sábados e domingos. Décimo Especial da Dona de Casa Décimo da Dona de Casa Desburocratização da morte Medida protetiva para homem feita na ocorrência policial mediante prova de perseguição. Projeto de lei que garanta adicional de periculosidade a operadores de caixa supermercados Instituição do piso salarial do policial estadual e unificação com base no maior salário Proposta de fonte de recurso para cumprimento da lei 3999/61 piso Salarial CD, ASB e TSB. Desconto no imposto de renda para Empresas que contratarem presos do sistema prisional. Civismo e Prevenção de Violência nas Escolas: Polícia permanente no horário escolar. Sossego Protegido: Criminalização do Barulho! #SossegoJá #ChegaDeBarulho Proposta de revisão e atualização do Código Penal Brasileiro Criminalizar no âmbito penal, a prática de violência obstétrica. Aumentar os anos de prisão de criminoso(s) em posse de arma de fogo que confronte policial Proibir a taxação de imposto nos dividendos pago pelas empresas Revoga o direito dos agentes politicos de decidir o próprio salário Tratamento do câncer gratuito! Ter psicólogos em todas as escolas Isenção do IPVA, ICMS, IPI, ICSS, IRPF para portadores de deficiência auditiva. 1 Salário minimo a mais para Quem tiver Curso Técnico de ACS e ACE. Pelo Fim Da Obrigatoriedade Do Exame Da Ordem Para Exercício Da Advogacia Código de segurança para as mulheres Multar vizinhos, estabelecimento e carros com som alto Trabalho de apenado não modificará a remição de pena. Aumento da pena por homicídio doloso Aumento da pena de homicídio qualificado Aumento da penalização para quem não respeitar as leis de trânsito. Cerceamento de ativismo jurídico. Alteração da lei Maria da Penha Lei do Desenvolvimento Florestal. Fundar montadora estatal de carros elétricos. A assistência à saúde dos presos. A embolização uterina é um método inovador de tratamento dos miomas uterinos. Somos todos iguais na diferença Destituir a reeleição do processo público eleitoral. Exigência de nível superior para o legislativo e executivo da União e dos Est. e Municipio ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio: permitir alterar a cidade para realização da prova. Criminalizar qualquer tentativa de se usar mensagens obtidas por meios ilícitos. Governo pagar os produtores rurais em caso de perda de soja. Não é seguro agrícola é pagar proibição da fake news Zerar os Impostos para energia eólica! A Realização de exames Toxicológico aos Policiais Militares a cada 6 meses. Reajuste Simultâneo do Salário Mínimo e Salário dos Ministros do STF Concurso publico cadastro de reserva diminui de 14 para 12 anos a idade máxima da vítima para que qualquer relação sexual seja Regularização da NR 4, Adicionando o Curso Superior de Tecnólogo em Segurança do Trabalho. Aplicação da lei maria da penha em ambos os sexos sem distinção. Escolas mais verdes Tornar crime eleitoral o uso de falso dados durante campanhas. Da utilização de jogos eletrônicos no ambiente escolar. Criação de um Partido Conservador Monárquico. (Império do Brasil) mais segurança nas escolas, publicas ou privada Proibir músicas com letras sensuais e sexuais nas plataformas acessadas sem restrições PCCS para Motoristas no serviço público. Nas esfera Federal, Estadual e municipal. Absorvente nas escolas . Definição Do Piso Salarial Dos Biomédicos Tributar e regularizar sites de entretenimento adulto « ‹ 228 229 230 231 232 › » ENVIAR IDEIA