Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Considerar corrupção em saúde, educação e alimentação como crime hediondo. Projeto Lei, Emitir Nota Fiscal Eletronica Nos Pedagios Fim do financiamento partidário de campanhas tanto público quanto privado. Plebiscito popular alterações de leis na constituição Isenção de taxas de inscrição para doadores de sangue, assim como órgãos e tecidos. Redução da maioridade penal para 15 anos Excluir o atestado de pobreza Regulação da maconha no Brasil sug 8/1014 Equivalência do direito de sucessão as mesmas regras do direito de família Fim das duas vistorias (INMETRO E DETRAN'S) Eu sou responsável pelos meus atos mesmo com 16 anos Liberação da maconha !!! Graduação para qualquer tipo de cargo político fiscalização de empresas Hospital do Idoso Fim dos Descontos Obrigatórios do INSS em caso de aprovação da Reforma da Previdência Ter energia renovável Abolir todas as isenções das "empresas" filantrópicas. Cobrar impostos de igrejas e outras empresas voltadas a religião! Cancelamento e convocação de novas eleições em caso de maioria de votos brancos e nulos. Diminuir gastos nos cofres públicos Inglês e Espanhol Para Crianças nas Escolas Públicas Aproveitamento de empregados públicos regidos pela CLT no serviço público mudando o regime Cidadão voluntário com poder limitado de agente de trânsito filma atos de infrações Diminuição da taxa de importação. isenção de impostos sobre alimentos Tratamento adequado a crianças especiais (Transtornos de Aprendizagem) Fim de todas as tributações que incidem sobre produtos básicos e essenciais Pena máxima de demissão para magistrados e promotores. Proibir expiração para pontos em programas de milhas e fidelidade Fim do imposto sobre Hardware e eletrônicos. Fim da ANATEL Obrigatoriedade de Airbag Lateral nos carros produzidos ou importados para o Brasil Redução em Impostos nos Consoles das fraudes em certames de interesse público criminaliza ações de grupos como o MST Obrigar o governo a definir correção da tabela do IRPF pela inflação até o final de 2017. Regulamentar a desaposentação. Aulas de política e economia nas escolas Consulta popular para todas leis para serem aprovadas democraticamente Desmilitarização da Policia militar não a apologia de genero pela rede globo Salario Máximo. Alistamento militar voluntario a todo brasileiro de 18 anos Político receber salário mínimo e usar transporte público PEC-1822 Monarquia Constitucional Fim da seleção de Ministros pelo Presidente. PEC-1822 Monarquia Constitucional Proibir extensamente o aborto Restará a primeira ferrovia do Brasil Depositar a correçao do FGTS que não foram corretos nos anos anteriores Anexar a Lei comple nº 135/2010: O cidadão acusado de corrupção perderá direitos políticos Igrejas nao devem ser isentas de IPTU e devem pagar outros impostos Aumento do Limite de Idade para Concursos Militares Extinção de municípios com população abaixo de 5.000 habitantes Obrigatoriedade de auditoria ambiental independente anualmente em atividades poluidoras Regime de trabalho (monitorado)s/redução da pena para presidiários,p/ reintegração social Alíquota de 33% no Imposto de renda para salários acima de R$ 50.000,00. Penalizar duramente gestores e autoridades que abusam/se omitem durante exercício d função Candidato Independente Não obrigatoriedade de cumprir clausula de uso de imagem em escolas Cobrar devedores da previdência Inclusão de uma disciplina voltada à "Educação Alimentar" no currículo escolar Fim dos benefícios e regalias parlamentares com redução salarial em 50%. A toda classe. Concurso público para Desembargadores Federais e Estaduais Prisão imediata se for constatado comunicado falso de estupro Fim dos¿ benefício dos políticos de auxílio palito auxílio moradia e todos o benefício. Proibir a divulgação e a criação de músicas que exponham de forma sexual a imagem feminina Impossibilidade de habeas corpus ou qualquer instrumento de soltura para preso reincidente Todo criminoso que causar prujuizo financeiro a vitima deverá ressarci-la. Familiares de Políticos e políticos Utilizando serviços Públicos Marketing multinível Hinode Uma Unidade da Polícia Militar com duas viaturas em cada bairro do Brasil Extinção de cotas raciais Fim da taxa de importação Projeto Meu Quilombo Obrigatoriedade desses agentes no uso dos serviços públicos, seja na saúde ou educação Diminuir. Números de parlamentares. Remuneração máxima de 10 sal. mínimos para Congressistas Isenção de impostos para equipamentos de pesquisa científica e estudo. implantar o mesmo processo de leis estaduais e municipais do EUA no Brasil Diminuição da idade prisional Criação de banco de DNA de pessoas enterradas como indigentes afim de serem identificadas Fim do voto obrigatório para que o brasil seja realmente uma democracia. Restauração da monarquia brasileira segunda á família imperial do brasil. Obrigação de empresas poluidoras a manter instituições de saúde. Mudança de cota para negros, para cota para pessoas de baixa renda. Banir da politica qualquer politico envolvido com corrupção. Fim do Monopólio da Petrobras Criminalização do Comunismo Direito De Defesa Ao Cidadão De Bem legalizaçao da cannabis com presseito de gerar lucro para o estado e diminuir o trafico Doação de órgãos por consenso presumido Pelo fim da pensão vitalícia para filhas de militares LEI 3.765 ART 7 a partir II Redução do números de deputados e senadores Acabar com o IPVA, para que não precisemos pagar impostos por aquilo que já compramos. Convocação de Referendo Sobre a Legalização da Maconha Recreativa e Medicinal Formação das cortes STF, STJ e TSE por desembargadores federais de carreira(concursados) Cassação de mandato Fim do estatuto do desarmamento « ‹ 228 229 230 231 232 › » ENVIAR IDEIA