Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Valorização da família brasileira. Criação do Disque Corrupção Apostas lotéricas discriminadas com CPF do apostador. Curso de formação profissional para legisladores Alterar LEI 5700 e no Dia da Bandeira hastear de manhã. GARANTIR O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA NAS ESCOLAS CONTRA DESCRIMINAÇÃO DO USO DE DROGAS: MANTER COMO CRIME. Comissões polulares para acompanhar as contas públicas Obrigatoriedade de divulgação de financiamento de campanha. Concurso público para conselheiros dos Tribunais de contas Excursão escolar obrigatória para Câmaras Legislativas Fim da tolerância para reincidentes de qualquer crime Ficha Limpa em todos os cargos públicos LEI DE PROMESSAS ELEITORAIS COMPROMISSADAS C.D.E-Código de Defesa do Eleitor (Jorge Arnaldo de Paula) MENORES INFRATORES SÓ AUMENTA, POR QUÊ? Código Penal Estadual Tornar imprescritíveis os crimes dolosos contra a vida. Informar se um produto é testado em animais. Explicitação do valor dos impostos sobre as mercadorias e SV Unificação das polícias. Racionalizar o valor de compra dos automóveis no Brasil. Criação de Lei para trabalhador estudante. Benefícios para produtores orgânicos. Educação - verificação dos livros distribuídos. Reabilitação profissional do INSS. Veículos elétricos. Exigir áreas esportivas na construção de escolas públicas. FIM DA IMUNIDADE PARLAMENTAR Salários de deputados e senadores por meio de indenizações Todo político eleito deve prestar contas ao seu eleitor. Serviço médico obrigatório. Dia do aluno com os pais e professores. Diminuir para 16 anos idade para prestar concurso público. Política pública para controle de mortalidade infantil. Redução do tempo de trabalho de mães de filhos de 0-15 anos. Transporte para alunos de pequenas cidades para faculdade. Derrubar decisões do judiciário por iniciativa popular. Assistência social na casa do cidadão. Área privativa mínima para domicílio em edificação coletiva. Precatório como crédito para fins de compra de imóvel. Imputabilidade penal proporcional a idade. Processo seletivo para candidatos aos cargos. Tratamento obrigatório para detentos dependentes químicos. Especificação de negatição de crédito. Obrigatória enfermeira e técnica de enfermagem em creches. Curso de libras (inclusão social). Acabar com a nomeação de servidores públicos sem concurso. Diminuir os custos para energia solar nas residências. Promessas de campanha eleitoral. Acabar com o serviço militar obrigatório Estabilidade ao Técnico de Segurança do Trabalho. Garantir autonomia aos tribunais de conta. IRPF Proibir a atividade de flanelinha. Regulamentação da produção do cânhamo industrial. Criação de disciplina de noções de economia no ensino médio Financiamento de equipamentos produtores de energias limpas. Investimento em energia solar e eólica. Investimento em energia solar e eólica. Formação política. O Brasil não sai do lugar. animar Retirar o artigo 16 do marco civil da internet brasileira. Qualificar o atendimento prestado pelos servidores públicos Equiparar o salário. Alteração de datas de pagamento dos aposentados do INSS Maiores poderes para órgãos de fiscalização Aula de música obrigatória nas escolas públicas. Fim da obrigatoriedade do programa A VOZ DO BRASIL Isenção do Pagamento de ICMS sobre a conta de luz. Desoneração do ICMS na compra de combustível pelas úteis Reduzir a cultura(consumo) da violência no cotidiano. Site dos projetos de lei para votação popular. Não obrigatoriedade de aulas aos sábados e domingos. Diminuir taxação de componentes eletrônicos extrangeiros. Encerramento de empresa. Jovens dispensados do serv.militar p/atuar na segur. púb. Passe livre do Governo Federal(para deficientes) Inclusão da disciplina de informática no ensino Doação de sangue. Mudança do método pedagógico na escolarização. Óleo Diesel para veículos em geral. Lápis sustentável Fim da Indicação pelo Executivo para Cargos do judiciário Imposto sob grandes corporações(IGC). Fim dos benefícios e redução de pena dos condenados. Formação superior para candidatos a cargo público Pensão para os Atletas vítimas de grave acidente Política pública unificada para a proteção dos animais domésticos Salário Máximo Trabalhador feliz. Casas de acolhimento animal Cadastro Único para Adoção de Animais/ Programa "pet shop legal" Regulamentar o uso da agua no setor doméstico, industrial e agricola. Multa para carros/motos flagrados em infrações de trânsito sem a presença da autoridade de trânsito. Vincular o Projeto Ficha Limpa a Internet Todo Bacharel em Direito e aprovado na OAB pode advogar exclusivamente para si mesmo. Concessão de salário-maternidade às jovens de até 18 anos solteiras dependentes dos pais contribuintes da previdência social. A criação de referendos populares para elaboração, criação e veto de leis do poder legislativo . « ‹ 231 232 233 234 235 › » ENVIAR IDEIA
Concessão de salário-maternidade às jovens de até 18 anos solteiras dependentes dos pais contribuintes da previdência social.