Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Obrigatoriedade da realização de cursos de gestão pública a candidatos nas eleições. Imposto sobre Jogos Eletrônicos Salário único Estabelecer piso salarial para psicologos Intensificar o processo de fim das favelas com CDHU maltratar animais deve ser considerado crime hediondo.Deve responder criminalmente. Referendo para que o povo descida se é a favor da reforma trabalhista Fim do imposto cobrado sobre a gasolina Fim da aposentadoria especial para Senadores, Deputados e Juízes. Direito à Reaposentação Legalização da maconha (cannabis sativa, indica) e conversão dos lucro em verba escolar . Todos Brasileiros, incluindo Parlamentares / Executivos / Judiciário, façam uso do SUS. Criminalização a ofença, chamando de facista Fim Da Imunidade Parlamentar E Do Foro Privilegiado Para Todos Os Políticos Proibir parlamentares de aumentar seu próprio salário. Tornar Facultativo o recolhimento do INSS. Tornar crime inafiançável a queima da bandeira nacional (simbolo maior de cidadânia). Comerciantes com direito a usar arma Teaser para inibir assaltos e violências no espaço Direito de professores da rede publica terem FGTS como demais empresas privadas... Redução Do Salário De Vereadores, Prefeitos, Deputados, Senadores E Governadores Em 30% Fim do fundo partidário. legalização da maconha para uso recreativo para maiores de idade Fim dos benefícios adicionais específicos para senadores, deputados, juízes e ministros Fim da redução total de internet em franquias de operadoras de celular Lei de Responsabilidade Social Pelo fim da obrigatoriedade do voto Implantação de um cartão saúde onde todos contribuinte tem um valor depositado a seu favor Diminuição do salário de vereadores (em todo o Brasil) para em torno de 3000-4000 reais. Multa severa para quem for pego jogando lixo na rua,rios, lagos e igarapes. Exigir curso técnico em administração pública para candidato a vereadores ! Limitar velocidade máxima dos veículos, camionetes, caminhões e motos em 130km/h. Liberação de som automotivo e carros customizados Fim do foro previlegiado para políticos envolvidos na lava jato. Confiscação total de bens e a perda elegibilidade em caso corrupção ativa e passiva Isenção para Primeira Habilitação (Emissão da Carteira de Motorista) Obrigatoriedade de políticos e familiares a usarem o serviço público Ao aumento do piso salarial mínimo nacional para (r$2760) Arborização urbana Fim dos auxílios e regalias para classe política, parlamentares e funcionalismo público Extinção da aposentadoria vitalícia p/ cargos eletivos. Prazo igual a prestação executada. Extinção do auxílio paletó Serviços para todos Diminuicao do salario de deputados e senadores Fim da REELEIÇÃO, com a criação de uma "GRADUAÇÃO POLÍTICA" para concorrer a cargo eletivo Fim do intercâmbio de cargos entre o Legislativo e o Executivo nas 3 esperas. Homofobia em estádios de futebol. Fim do monopólio na venda de armas e flexibilidade em compra de armas importadas Fim dos exames profissionais OAB, CRC entre outros. Feriado em homenagem ao político de esquerda José Genoino Hospital Veterinário público para animais domésticos, com direito à castração. Incentivo fiscal para cidadãos que produzirem sua própria energia elétrica Ensino de ciência da computação nas escolas públicas e privadas Realocação de parte das verbas da lei Rouanet, para hospitais que tratam de reabilitação. Comprovação de capacidade intelectual para assunção de qualquer cargo eletivo no país. Estabelecer piso salarial para todos os parlamentares com base no Salário do trabalhador. Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil Por fim as chamadas "saidinhas", concedidas aos detentos. Fim "saidões" para presidiários e progressão de regime somente apos cumprir metade da pena Fim do pagamento obrigatório do IPTU. Fim das cotas raciais Novo Código Penal Brasileiro Limete de passageiros em coletivos publicos e obrigatoriedade do uso do cinto de segurança Fim do fundo partidário e financiamento de campanha política. Fim da saída de indulto para condenados Liberação do plantio medicinal de maconha. Abater no imposto de renda despesas com animais domésticos. Matéria obrigatória nas escolas de "Finanças domésticas" Referendo para o fim do Estatuto do Desarmamento Associar a figura do usuário com a violência causada pelo tráfico de drogas. Fim do auxílio reclusão Proibição da doutrinação politica em Salas de aula. produtividade Fim da cobrança de impostos para veículos de uso profissional ao representante comercial Emissão de multa por agente de transito, somente com assinatura do condutor. Deslocar a Capital do País para cidades com 5 milhões ou mais habitantes. Novas regras para o voto e para os turnos das eleições Ficha Suja Fora Para Sempre - Este é o já existente 'Ficha Limpa', entretanto aperfeiçoado Descriminação de carros modificados (rebaixado, turbo não de fábrica) Fim do IPVA e privatização de todas as estradas Criminaliza grupos que promove invasões como MST Concurso Público para Ministros do STF Municipios com menos de 10.000 habitantes os vereadores não receberão salários Diminuição do salário e benefícios de deputados e senadores Estipular teto maximo e teto minimo de salario no brasil. Fim do imposto sobre medicamentos de qualquer espécie Restauração Da Monarquia Parlamentar. Banir por 10 anos dos estádios de futebol torcedores envolvidos em brigas. CPF nos bilhetes das loterias da Caixa. Fim do desarmamento e armamento cívil. Fim do estatuto do desarmamento a ser consultado através de plebiscito Adicional Escolaridade Escrivão de Policia Civil Bacharel em Direito. Diminui o valor da taxa para produtos importados Fim do voto obrigatório. Acabar com o financiamento do carnaval com verbas provenientes de impostos. Destinar 70% das vagas em universidades estaduais e federais aos alunos das redes públicas Legalizar a impressão autônoma de cédulas de dinheiro Se é democracia, o povo deve participar. É essencial que seja revista a quantidade de funcionários que os parlamentares tem direito Liberdade para Rafael Braga, único preso nas manifestações de 2013 Pelo Retorno da disciplina de: Educação Moral e Cívica e OSPB para o ensino médio! « ‹ 230 231 232 233 234 › » ENVIAR IDEIA