Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Repasse direto de recursos do FNSP para municípios com Guardas Municipais Benefício ao professor, sem onerar o estado, proporcional ao sucesso dos alunos, via app Criar uma Vistoria Veicular, que teria o nome de “vistoria de Transferência”. Fim de todas as escolas privadas. Fim do desconto de 6% em folha (Vale Transporte) Obrigar empresas e instituições a compensarem desmatamento feito para suas atividades. INCENTIVO A RECICLAGEM (PROMOVER AÇÕES EM ÂMBITO NACIONAL) Proíbe o voto para beneficiários de programas sociais Impulso ao Desenvolvimento Incentivo de práticas sobre conscientização da população negra e indígena nas bibliotecas Tornar obrigatória a tramitação de processos por crimes de responsabilidade FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO Modernização Tecnológica nas Instituições de Ensino Superior Isenção geral e irrestrita de impostos Federais em itens de segurança para motociclistas Brasil deve parar de ter relações comerciais com Israel Instituição de auxiliares de professores no ensino básico público a cada 15 alunos em sala Todos os representantes eleitos no poder executivo e legislativo, só poderão usar o SUS. Isenção de IPVA para motoristas e motociclistas de app de transporte de passageiros. Que políticos sejam obrigados a usar o serviço público de saúde ! Nova Proposta de Emenda à Constituição – PEC para equilíbrio dos poderes da União. Garantia do Juízo na medida protetiva Que os motoristas profissionais tirem suas horas de descanso em suas casas Inclusão social e informação ao adolescente maior de 16 anos inscrito no Cad único. Crime inafiançável apropriação indébita, furto,roubo, estelionato,se cometido por Advogado Lei do psiu, fez barulho com perturbação de sossego a preitura apreende o som ou moto Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado duas vezes ao ano. Proponho a extinção da ANTAQ e incorporação de suas atividades a outra agência. Telejornais deveriam apresentar os dois lados da história, sempre, sem exceções. Ideia Legislativa: Lei de Transparência Financeira para Templos Religiosos Piso salarial de R$ 3.000,00 para psicólogos. Descriminalização do consumo de drogas Reorganização das verbas do FUNDEB para professores receberem melhores salários. Padronização de todas as calçadas de todos os municípios/Br com piso de alto relevo p/ PCD A.XDES.ECONOMICO ARTESÃOS ARTISTAS DE RUA E CSA DE PASSAGEM7MESES, 3MIL ALUGUEL,MERCADORIA Proposta de Restrição ao Apoio de pessoas em Cargos Eletivos a Candidatos na eleição. Fim da reeleição para todos os cargos disputados em uma eleição. Entrevistas como alternativa de acesso as universidades públicas Aprovar trabalho home oficce a servidores públicos que sejam acometidos por câncer. Tipificar como CRIME HEDIONDO a apologia e o financiamento a ditaduras e grupos terrorista Conselheiro Tutelar como profissão via concurso público. PL que modifica a Lei nº 14.038/2020, a qual dispõe sobre a profissão de Historiador. Cotas para pessoas com deficiência Implementação do uso do ábaco nas escolas desde o primeiro ano do ensino fundamental. PL para tornar os débitos parcelados de MEI carência para aposentadoria Instituir o " PROUNI SOCIAL " Exigência de aprovação em exame toxicológico regulares para a classe política. Liberação do porte de arma para pessoas que detenham do ensino técnico e superior. Cotas para autistas em universidades públicas. Programa Nacional de reciclagem sustentável, transmitindo importância da preservação. Ar condicionado obrigatório em todas as escolas Redução da pena para furto de coisas essenciais para a vida Reajuste do salário mínimo brasileiro anualmente auxílio para profissionais da enfermagem. Criação de dispositivo para segurança da mulher que está com medida protetiva Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Adultos de Baixa Renda MULTA AUTOMÁTICA POR INDICADORES DE TOXIDADE EM POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS Criar o Plano Nacional para criação de "Cidades Esponjas", verdes e sustentáveis. Lei Verde: incentivo ao plantio de árvores para resiliência urbana e ambiental Autorizar permuta entre servidores públicos do poder judiciário e funções jurisdicionais. Inclusão no Código Civil da impossibilidade da usucapião quando for bem imóvel único Direitos Iguais - Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC aplicado na Lei 11.091/05 Fim da Obrigatoriedade do Serviço Militar Cidade mais limpa, com menos poluição. Direito de bloquear CPF para evitar usos indevidos em Pessoas Jurídicas. Proposta de votação nominal para todos os projetos em votação na Câmera e Senado. extinção de registros de antecedentes criminais, após passados 10 anos de pena cumprida. Cotas para pessoas com transtornos mentais em concursos públicos. Dia de feriado que cair em dia não útil passará a ser comemorado no dia útil subsequente. Exclusão total da fluoretação da água no Brasil Destinar parte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para ações de inclusão Crie política nacional de bem-estar de animais de produção Proibição da circulação de Equinos em perímetros urbanos para qualquer tipo de trabalho. Que o orçamento da educaçao não possa ser realocado a outras areas do interece publico. Desvincular bolsa família do BPC Democratização do acesso e incentivo à leitura no Brasil Lei da obrigatoriedade da educação financeira nas escolas Flagrante preparado Empresas com mais de R$ 4.000.000,00 em faturamento anual devem ter gestão profissional Lei da alfabetização financeira: educação desde os primeiros passos Inclusão de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas cotas. Obrigatoriedade de Seguro de Responsabilidade Civil para Veículos Automotivos Comunicação da direção da escola com os pais dos alunos ausentes Proibição do uso de argumentação religiosa por agentes públicos no exercício da função. Proteção do futuro! Aumento da reserva de vagas para pessoas com deficiência em órgãos públicos Isenção de IPVA e Impostos na Compra de Motos para Pessoas de Baixa Renda Lei para pessoas com deficiência auditiva para isenção do carro 0 km Reformar a carreira de Analista em Gestão Educacional. Diminuição da área necessária para escritura de 125m² para 50m². Criação de Portal Público para Consulta de Números 0800 e 0300 diminuir a taxação sobre as compras online Plebiscito entre monarquia parlamentarista e República presidencialista em 2025 Usar parte do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais(2024) para saúde. Tipificação dos crimes Cibernéticos mega site compulsorio de compras governamentais Eleições legislativas e executivas separadas Monitoramento constante de pessoas que já cometeram crimes. Construir crematórios municipais gratuitos nas capitais. Tributar automóveis de acordo com o consumo de combustível. Multa por embriaguez ao volante baseada no valor do veículo. « ‹ 230 231 232 233 234 › » ENVIAR IDEIA