Ideia Legislativa
Tornar mais confiável a indicação de ministros ao supremo, mesmo sendo decisão politica.
Cada presidente que toma posse, acaba durante o mandado muitas vezes indicando ministros a suprema corte (STF, TSE entre outros), Os ministros indicados ao STF tinham alguma ligação direta ou indireta com o Partido politico do Presidente ou Vice, o que traz uma falta de confiança a população.
Mais detalhes
O Art. 101 da Constituição Federal de 1988, traz requisitos para escolha do ministro, mas não proíbe ministros com ligação direta partido politico, ou seja, que se inclua a proibição de indicação ao cargo aqueles que tenham tidos nos últimos 5 anos ligação direta, filiado ou militante ou mesmo que em virtude de função, trabalho ou serviço com o partido politico do Presidente e ou Vice da Republica
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/10/2017
Ideia proposta por
FRANCISCO Z. J.
- RO
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