Ideia Legislativa - Regulamentação da produção, venda e importação de cigarros eletrônicos e seus insumos :: Portal e-Cidadania

Regulamentação da produção, venda e importação de cigarros eletrônicos e seus insumos

Vários país já reconhecem os cigarros eletrônicos como uma alternativa mais segura e menos prejudicial ao tabagismo. Propomos que o Brasil regulamente os cigarros eletrônicos e seus insumos a fim de formalizar um comércio já existente no país e que pode salvar milhões de vidas tiradas pelo tabaco.

Mais detalhes

Espera-se que no processo de regulamentação sejam estabelecidas regras e normas acerca da produção dos dispositivos eletrônicos e dos insumos utilizados, favorecendo a produção nacional e garantindo máxima proteção à saúde dos usuários no que diz respeito ao controle de substâncias tóxicas bem como à implantação de estritos padrões de qualidade por parte dos órgãos de saúde e vigilância sanitária.

4 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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