Ideia Legislativa
Projeto edén/leis ambiental 0.1
Considerando os problemas ambientais atual do Brasil podemos enxergar e vivenciar que a diversidade biológica, o desenvolvimento da pessoa humana e o progresso das sociedades humanas são afetados por certos modos de consumo ou de produção e pela exploração excessiva dos recursos naturais do brasil
Mais detalhes
lei mais rígida contra o desmatamento na floresta amazônica, a proposta inclui. Prisão de 5 anos sem direito a fiança em regime fechado mais multa cumulativa em área de preservação sem permissão. Passara a ser considerado crime com multa acumulativa Mais pena de três anos de detenção para o ato de destruição de outras formas de vegetação nativa, e não apenas floresta de preservação permanente
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/02/2023
Ideia proposta por
TALICE C.
- PE
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