Ideia Legislativa
Criação de um Código Santiário Brasileiro
Com entrada em vigor, essa lei trará uma orientação normativa a respeito de práticas a serem adotadas por pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, com objetivo de resguardar a saúde de usuários de serviços, cidadãos em geral e omeio ambiente.
Mais detalhes
A idéia é que essa lei possa servir também como instrumento pedagógico para toda a população; espera-se com isso, que a sociedade seja educada com práticas sanitárias que diminuam a proliferação de doenças e enfermidades, provocadas por más condições sanitárias no geral.
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/08/2022
Ideia proposta por
SWELBER M. D. A.
- MA
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