Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim Do Aumento Abusivo Dos Planos De Saúde Quando O Segurado Atinge 59 Anos Por um novo Brasil Estabelece a pena mínima para crimes hediondos Tornar a psicopedagogia uma profissão reconhecida por olei.Concurso para psicopedagogo. Modificação do texto dos artigos 23 e 25 de código Penal brasileiro. Mudança imediata nos quesitos de aumento salarial do funcionalismo público Exigir de todo e qualquer cargo de chefia exame psiquiátrico semestralmente. Fim da aposentadoria para todos políticos Fim Do Ir Para Professores De Ensino Medio Destinação da arrecadação de IPTU para manutenção de calçadas,iluminação e limpeza, etc.. Árvores frutíferas e hortas em praças públicas. Criminalizar musicas que atentam contra valores fundamentais da sociedade e da familia. Criminalização das Fake News Tornar opcional a contribuição do INSS Projeto dispõe aumentar o tempo de serviço, estabilidade para os Cabos das forças armadas. Exposição obrigatória de histórico político, criminal e de renda. Incentivo de contratação de profissionais com mais de 40 anos de idade Modificação do CDC - aumento de garantia e especificar validade de bens duráveis. Proibir quem foi eleito ou concorreu para o legislativo assumir um cargo no executivo. "Pão na Mesa" Descontos de até 30% para compra de Veículos, Máquinas,Tratores e Caminhões Projeto dispõe sobre o aumento salarial para os militares das forças armadas do Brasil. O cargo de controlador deve ser preenchido exclusivamente por contador efetivo. Banir o uso de microplásticos e fomentar o uso de polímeros biodegradáveis em cosméticos Fim do score de crédito Serasa expirian Todas as PECs devem passar pelo crivo popular através do ecidadania Valor mínimo de R$500 ou quadruplicado por pagamento indevido na relação de consumo. Pelo ensino de idiomas indígenas nas escolas brasileiras Hasteamento da bandeira imperial em todas as instituiçoes educacionais do Brasil. Metodo para desvendar bala perdida e execuções Capoeira venha ser uma atividade física,cultural e esportiva nas escolas. Fusão de Municípios com ate 50 mil habitantes Proposta obriga a exibição em embalagens se o produto é testado em animais. Isenção total da taxa mínima para telefone fixo residencial e o fim dos orelhões públicos. Proibição da exploração de recursos naturais em florestas tropicais Reduzir o valor da passagem dos coletivos. Revisão da remuneração e contagem de tempo para aposentadoria de cargos eletivos. Proibir os gestores municipais de remanejar recursos destinados a saúde Acabar com os textos miúdos em comercias/propagandas, que muitas vezes lesam o consumidor. Capacitação dos presidenciaveis. Lei para corrupçao Os valores gastos com pedágio deveria ser abatido do IPVA Fim do auxilio moradia permanente no serviço público. Auxílio moradia temporário e correto Tornar cargos em comissão e de livre nomeação,depender de aprovação em concurso público. Piso salarial de 4,650,00 para fisioterapeutas com carga horaria de 30 horas semanais Perfuração de poço semi atersiano no sertao Fim plano de saúde particular gratuito para funcionários publicos Desconto no IPVA para motoristas que não levaram multas em 12 meses. Previdência social não obrigatória Reformulação da Câmara dos Deputados (diminuição do número e representação proporcional) Candidatos por mérito prova selecionando os melhores para ser os candidatos sem partidos. Retirada dos nomes de vias públicas/logradouros quando o homenageado for condenado. Respeito ao princípio da especificidade Subsídios, cotas e benefícios de senadores devem ser pagos pelos partidos que os elegeram Identificar com CPF,os comprovantes das loterias, promovidas pela CEF. Extinção da verba parlamentar e combustível, auxílio moradia para presidente, senador, dep Reajuste automático da tabela do Imposto de Renda. Obrigatoriedade da presença de 1 psicologo na equipede mínima saude de família. Aposentados pelo INSS isentos de imposto de renda Fim do IPVA,e criação de uma Taxa Rodoviária para manutenção exclusiva das Estradas. Embarque e desembarque com segurança para as crianças do transporte Escolar. Limitar no BR quantidade de nomes estrangeiros (mormente o inglês) em comércios e serviços ESTATUTO DA BOA CONDUTA - Direitos e facilidades para quem se comportar bem durante a vida Aumento do piso salarial de professores para R$5000,00 Horário de Verão - Quem For Contra O Horário de Verão Apoie Para Podermos Por Fim no Mesmo Controle de pets sobre reducao de abandono, maus tratos e desconforto sonoro em vizinhança O povo brasileiro exige o voto impresso em 100% das urnas como aprovada em lei Revogação da reforma trabalhista. fim do foro privilegiado Bloqueio em lugares proibidos de estacionar/Espelhos redondos nas esquinas. Gerar economia Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos. Diminuição do IPI sobre bicicletas. Fim do IPTU sem consentimento popular. Isenção de Imposto de Renda para profissionais da saúde. projeto que determina o fim do IPVA para veículos com mais de 5 anos de registro Criação de disciplina escolar para tratar da extensa Cultura Brasileira e suas raízes Complementações URGENTES ao PLC 175/2017 - PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 175/2017 Redução do número de alunos por turma nos anos iniciais do ensino fundamental Mais Médicos na rede publica de saúde. Propoe-se que seja extinto o horário nacional de verão em todos os estados do País. Curso de direção em alto escolas gratuito. Abatimento no valor do IPVA comprovando prejuízo no veiculo por ruas esburacadas. Proteger os mananciais de àgua cuidando da Reciclagem do lixo Principalmente no litoral. CPI da Ordem dos Advogados do Brasil Carteira nacional de vigilante,ter o direito de renovar, sem vínculo empregatício O aumento do salário mínimo Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de cosméticos Ressarcir os cofres públicos por prejuízos causados Salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.399,22 Registro Civil de crianças concebidas por inseminação, de casais homo afetivos! Fim do foro privilegiado. O Brasil contra o Funk! Dar oportunidade aos que sofrem bullying por terem nomes estranhos a fazer troca de nome!! Criar A Agência Nacional De Saneamento Básico As Agências Municipais Crimes hediondos só podem ser cumpridos em regime fechado sem atenuação de pena. Aumentar o orçamento para vigilância e proteção das fronteiras nacionais. Mesário Remunerado. Descriminalização do uso doméstico da cocaína e para fins farmacêuticos e hemoterapicos Fibromialgia: Caracterizar como doença incapacitante. Isentar o servidor público do Ensino Superior Federal do imposto de renda. Fim do monopólio dos Correios « ‹ 210 211 212 213 214 › » ENVIAR IDEIA