Ideia Legislativa
Fim do mandato vitalício de ministros do STF
ASSIM COMO OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, UMA LEI QUE LIMITE O MANDATO DE MINISTROS DO STF GERA EQUILIBRIO ENTRE OS PODERES. Nesta idéia, poderiam os ministros terem mandatos semelhantes aos de senadores, com alternância de 8 anos, renovando-se 5 ministros a cada quatro anos.
Mais detalhes
A cada eleição federal o novo Presidente poderia indicar 2 ministros, a Camara Federal 2 ministros e o Senado Federal 1 ministro,o presidente do STF seria eleito por lista tríplice elaborada pelos 10 ministros e votada em plenário pelo Senado e Câmara em sessão conjunta.O Presidente do STF teria mandato fixo de 4 anos, podendo constar de nova lista tríplice e ser reeleito pelo Congresso Nacional
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/10/2020
Ideia proposta por
PAULO J. R. D. P.
- RJ
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