Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação dos Valores de Passagens Aéreas Quero escolher também o suplente do meu senador. Fim das cédulas implantação do Dinheiro Digital. fim das regalias dos politicos de todas as esferas da administração publica Propõe que em todos dia 5 de dezembro seja comemorado uma data em homenagem a Dom Pedro 2 Voto Facultativo Para Todas As Idade Já Controle Natalidade. Reduzir idade Laqueadura e vasectomia. Melhor Previnir que abortar!! Exigir ensino médio completo para todos os cargos do Executivo e Legislativo. Ter aulas de espanhol (castelhano) nas escolas públicas Fica proibido antecipação de emenda parlamentar próximo a votações no congresso nacional Fim Dos Decimo quarto e quinto salários dos parlamentares Maior piso salarial do país para os professores. Que os pais da América do sul paguem a mesma carga tributaria, sobre os produtos exportado Piso salarial para o auxiliar administrativo. Extinção da covardia do contrato intermitente de trabalho do atual texto da CLT. Extinção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI Redução de IPVA para quem nao cometer multas! Enquadrar corrupção como crime hediondo. Que a Ideia Legislativa no e-Cidadania seja sem tempo limite. Fim de planos de saúde para políticos e dependentes Meia entrada para militares praças das forças armadas. Estrada de ferro Limite de criação de partidos politicos. Permitir que homens e mulheres saudáveis possam concorrer a vagas na EsSa AMAN etc... Pena sobre o crime e delito Anular as leis de autoria de políticos condenados por corrupção e crimes relacionados Aumentar idade para Ingressar na ESA E EEAR, para 30 anos Revogação do termo "efetiva necessidade" no texto da Lei 10826, "Estatuto do Desarmamento" Teto Máximo Aposentadoria. Hoje autentiquei minha biometria,para votar com segurança! Isso deve ser estendido a tudo! Salários de governadores e secretários serão liberados após pagamento dos servidores. Projeto fornece bolsas esportivas para estudantes que obterem nota em todas as disciplina. Proposta obriga a formação acadêmica apropriada para cargos de Ministros,Secretaria. Cálculo do IPVA com base no peso do Veículo e não com base no valor do veículo Obras inacabadas Alteração da LEI Nº 12.705, de 8 de agosto de 2012. Criação da disciplina escolar obrigatória sobre a constituição brasileira. Projeto inclui prioridade de atender pessoas em tratamento radioterápico,quimioterápico. Centro Integrado a crianças com Autismo infantil Projeto dispõe reduzir em 65% o preço do valor de inscrição do vestibular de medicina. Inclusão do 13° Salário para os Estagiários Os filhos que abandonam seus pais sem nenhuma ajuda,não têm direito de receber herança. E Cidadão 1000 Regulamenta PLR obrigatória a empresas com mais de 30 funcionários registrados, S/A e LTDA Isenção do imposto de importação para Painéis Solares e Inversores Grid-Tie Parcelamento do IPVA em 12 vezes. Tipificar crime de corrupção como traição à pátria Fim dos cartões corporativos do governo Acabar com todos os privilégios dos 3 poderes Propõe piso salarial de R$4.500,00 por 37 horas semanal para biológo do Brasil. Fim do alistamento militar obrigatório PASSAPORTE COMUM 100 GRÁTIS. Descarte para produtos advindos do amianto. Regresso na ouvidoria de jovens em audiências familiares de 14 para 11 anos. Projeto dispõe sobre regulamentar a profissão de turismólogo. Projeto obriga o trabalho de detentos em serviço de limpeza urbana,recuperação de rios. Projeto dispõe piso salarial para técnicos de nível médio devidamente registrado no CREA. Fim dos imposto ICMS, IPI, IOF e ISS. não a reforma previdenciária Que a Maconha Vire Livre No Brasil Banir da vida pública políticos condenados por corrupção ativa/passiva Diminuição da maioridade penal Igualar Impostos de Jogos de Videogame com os de Computador (Alteração Lei 9.609/98) Projeto obriga a identificação da empresa responsável em anunciar vagas de emprego. Proposta dispõe sobre a implantação do profissional fisioterapeuta em programas de saúde. Cumpra-se o referendo que 63,94% dos Brasileiros votaram contra o estatuto do desarmamento Acabar com o excesso de legítima defesa. Isenção tributária para Livros Tirar imposto dos livros Fiscalização nas loterias Reforma tributária: Solicitação de uma assembleia constituinte para a reforma tributária. Proibição de venda/produção de fogos de artifício pela integridade dos animais domésticos Acabar com a importação ou estipular limites para importação de leite do Mercosul Projeto proíbe a venda de material que tenha imagem que estimule abuso sexual de criança. Extinção do Indulto de Natal dispostos no artigo 107 paragrafo 2ºdo código penal Projeto veda o descarte de marreco macho em estabelecimento avícola de postura comercial. Projeto dispõe sobre garantia de 3 mês pagamento mensal,reajuste da Bolsa-Atleta. Isenção de impostos sobre livros de qualquer espécie, nacional ou estrangeiro. Aposentadoria enfermagem com 25 anos trabalhado Abolir seções secretas em qualquer uma das casas do Congresso Nacional. Multa para pessoas que estejam ouvindo funk proibidão em sons automotivos na madrugada!! Proposta dispõe instituir os planos municipal,estadual de educação ambiental. Projeto dispõe fiscalizar os limites das mensalidades pagas pelo FIES. Redução do imposto IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) Cortar salários de cargos eletivos! Fim de todos os benefícios do legislativo, executivo e judiciário Fim dos impostos sobre todo o setor de produtos eletrônicos. Privatização do Aeroporto de Caldas Novas-GO. Limitar em apenas 1 deputado federal por estado.E dois suplentes. E 90% menos vereadores. Tornar o mercado de planos de saúde mais acessível para a população mais pobre Projeto obriga o diploma de Biólogo,Engenheiro ambiental para funcionamento de madeireira. A ciência precisa.Tornar compra de livros importados e nacionais livres de imposto de rend Prova de competência para cargos políticos Políticos não poderá receber o salário se deixar de pagar o salário dos funcionários. Fim da suplência de senadores Fim da obrigatoriedade do alistamento militar Estabelecer regras trabalhistas aos políticos - "Contra privilégios. A favor da igualdade" Implantação de regime de trabalho nos presídios sob observação eletrônica. Criação de bolsa remédio para idosos acima de 60 anos que ganha menos de 4 salários mínimo Passaporte gratuito para trabalhadores que possui renda de tres salários mínimos. « ‹ 209 210 211 212 213 › » ENVIAR IDEIA