Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Revogação da Lei Kandir Fim do Decreto 5.123/04 que proíbe aquisição de arma mudando o estatuto do desarmamento Volta da monarquia Redução dos impostos aplicados à compra de munições Menor de idade que cometer crimes hediondos, sejam julgados igual a adultos. Diminuir a carga horaria dos trabalhadores e o salário mínimo aumentar para 2500 reais Substituição da frota de veículos oficiais por carros mais populares, com menor valor. Criminalização ao ato de jogar lixo na rua O fim das doações de campanha Menos impostos para escolas privadas, tornando a educação de qualidade mais acessível ($). Criminalizar: Comunismo, Socialismo, Fascismo e Nazismo. Liberação do uso do Canabidiol e tetrahidrocanabidiol para fins medicinais Criação de Programa de capacitação inclusiva nas escolas de Administração Pública Responsabilizar os pais ou responsáveis por crimes de menores de idade. Obriga transportadores a cobrir o interior das carretas evitando queda de grãos e outros. Revogação do estatuto do desarmamento Acadêmico de universidade pública formado em medicina, preste serviço na saúde pública. Liberação do porte de armas Tornar ilegal a apreensão de veículo por débito tributário vinculado ao mesmo. Controle de natalidade ( vasectomia grátis). Inclusao do passe livre para deficiente nas linha de onibos executivo Voto Facultativo A Todos! Técnico Em Contabilidade: Volta Do Direito Ao Crc Concurso público para avalizar candidatura e fim da obrigatoriedade de filiação partidária Responsabilização direta dos Gestores Públicos Sanções ao governo ditatorial venezuelano S.U.S ao Presidente, Senadores, Dep. Fed. e Est., Vereadores, Prefeitos e Func. Público Nova Constituição Brasileira Inadimplência não é Crime, Fim do Reboque para Veiculo com IPVA/DPVAT atrasado ate 5 anos. Fim de cotas, benefícios e auxílios aos parlamentares federais. Apenas 1% (Hum por cento) de imposto para tudo o que é essencial para vida do cidadão Salário de 4.800,00 para assistente social 30h Realização de eleições municipais, estaduais e federais em um mesmo ano. Drástica Diminuição De Impostos Sobre Games E Hardware Exibição do Brasão da República nos passaportes Auditoria da dívida da União e criação da "CPI da dívida pública". Economizar dinheiro arrecadado, reduzindo gastos com o judiciário Desconto de 40% para policiais e bombeiros militares na compra de veículos Garantir a agenda escolar sobre dias úteis evitando a dispensa de alunos por reuniões Ensino Médio apenas com matérias escolhidas pelo aluno (algumas matérias são obrigatórias) Salário de 980 reais para Parlamentares e o fim do Aposentadoria especial. Auxílio Medicamento à PCDs e PNE. Valorização dos votos nulos e brancos nas eleições federal, estaduais e municipais Fim da aposentadoria com 8 anos nos cargos políticos proibir o horario brasileiro de verâo exemplo horario novo O Nióbio é Nosso. E ninguém tem o poder para tira-lo da gente! Isenção de Imposto de Renda para investimentos anjo. fim da aposentadoria compulsória para juízes(ministros) Ensino Superior Público integralmente gratuito, fornecido somente aos hipossuficientes. 50% do valor da fiança paga por acusado de crime deverá ser depositado em favor da vítima. Isenção de pedágio para motos em todo território brasileiro. Restauração da monarquia constitucional com democracia parlamentaria,em honor a D.Pedro II Isenção total ou parcial de imposto sobre carros híbridos Fim Dos Supersalários Em Todos Os Poderes Da União, Principalmente Na Justiça E Mp Institui o voto eleitoral e assegura a igualdade de voto. Amenizar o desperdício nos centros de abastecimento. Reforma política brasileira:Parlamentarismo Modalidade de contribuição previdenciária facultativa ao contribuinte (Social ou Privada). Ex-presidentes da republica não podem assumir cargos públicos de nenhum tipo. Se você ainda não paga Imposto de Renda, vai começar a pagar muito em breve. diga sim a monarquia Número máximo de cargos em comissão para órgão públicos estaduais, municipais e fundações Cria um portal nacional unificado de Transparência das contas Públicas Fim da terceirização de cargo público Ficha Limpa, melhoria Autonomia para o trabalhador escolher a sua Previdência: Oficial ou uma Privada Galismo é cultura e um esporte Novas disciplinas obrigatórias para o Ensino Fundamental e Médio. Fim do papel moeda Base de salário igual para todos os funcionário públicos de todo o pais. Fim do desarmamento da população. Proibir nomeação de políticos para cargos públicos Tributação do lucro líquido dos bancos Fim da Republica, e a volta da MONARQUIA PARLAMENTARISTA Proibir som alto durante a aplicação do ENEM Reajuste salarial anual para corrigir inflação para servidores do poder executivo Transferência do Policial Militar ou Civil ao seu Estado de Origem. Utilizar pesquisas científicas para elaboração de projetos em benefício da sociedade. Propaganda Governamental Gratuita Inglês como Segunda Língua Oficial Multar donos de animais domésticos por excesso de barulho. Quero que os políticos venha devolver os valores que eles desviaram dos cofres público. Criminalização de ataques contra templos e símbolos religiosos Descentralizar a estrutura pública Desmilitarização da polícia militar Redução dos salários dos representantes públicos. Plebiscito para uma nova constituição, novo código penal, novo código processo penal. Redução da maioridade penal, para dezesseis anos. Avaliação anual aos servidores públicos Reajuste salarial de políticos - máximo de R$10.000 reais para os mais importantes Reduzir a quantidade de deputados de 513 para 220 Torna feriado nacional o Carnaval Que todo cidadão de bem possa ter o direito ao porte de arma de fogo Reforma Política feita em plebiscito. Curso sobre nataçao, Cada escola publica ou particular,ministrar atividade fisica nataçao Proibir qualquer estabelecimento de colocar preços que impossibilitam o troco, como R$1,99 Conceder medalha de honra para os integrante da PF e MP Aposentadoria sem contribuição ao INSS. Fim do voto obrigatório Vinculação do teto salarial de prefeitos ao PIB do município « ‹ 206 207 208 209 210 › » ENVIAR IDEIA