Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim dos auxílios moradia para servidores públicos. Tornar obrigatorio a implantação da Guarda Civil municipal em todas as cidades do Brasil redução do imposto do combustível Aumento da pena para corrupção. Obrigatoriedade de contratação em 1 ano para os classificados em concursos públicos. Tornar mais confiável a indicação de ministros ao supremo, mesmo sendo decisão politica. Dano moral em honorarios aviltantes Fim dos feriados religiosos Zerar qualquer imposto sobre todos os gêneros alimentícios da cesta básica atual Reforma nos gastos militares Lei que baixe os impostos para empresas que fabriquem/produzam em território nacional. Autorização Tácita e Negação Expressa Igrejas só terão impostos isentos ao apresentarem, anualmente, demostrativos contábeis. O bandido trabalhar para pagar o que roubou das vítimas. ...... Redução de salarios e beneficios de Servidores publicos elegidos pelo VOTO Plebiscito urgente pela restauração da monarquia parlamentarista. Luz de segurança diurna de LED obrigatória. Redução dos salários dos vereadores do Brasil todo para 3 salários mínimos. Aplicação de multa a postos de combustível que permite consumo de álcool em suas instalaco Renomear "azeite de oliva" para "azeite de azeitona" em todo o território brasileiro. FIM do estado laico Reforma Completa na Guarda Municipal Liberação de veiculos rebaixados,rodas e som automotivo. Sem legalização Somente Agências de Emprego regulamentadas podem recrutar e trabalhadores as empresas Libras e braile: disciplina obrigatória. PEC da igualdade Privatização da Saúde e Educação Fim das taxas de condomínios. Revogação do limite de 30 anos para cumprimento de pena Cognitivo remunerado acabar com propaganda de cerveja na tv - em qualquer horario Obrigatoriedade da emissão de atestados médicos digitais Apoio a Odontologia Hospitalar nos hospitais públicos e privados. Regulamentação da produção, venda e importação de cigarros eletrônicos e seus insumos Proibição De Patrocínio De Empresas Corruptas Para Meios De Comunicação De Massa Proibição do uso de Canais de Rádio e Televisão para campanha política. Plebiscito para leis estaduais de porte de arma e legalização da maconha Criminalização do escárnio ao cristianismo. Extinção de Partidos Políticos que estejam vinculados com corrupção. Legalização da profissão de educador social, com curso superior. Redução Da Taxa De Importação Desconto de 30% na compra de imóveis por policiais militares. aumento do piso salarial do enfermeiro Redução de impostos em materiais escolares para 8% troca do nome do idioma falado pelos brasileiros (as). Legalização da maconha Regulamentação da profissão de Tecnologia da Informação (TI), Piso salarial de R$ 2.800,00 Concurso público para Ministro do STF, vedada a filiação a partidos políticos. Periculosidade para Técnicos em elétrica, eletrônica e automação. Assistentes Sociais atuando diretamente nos Conselhos Tutelares. Revogação da Lei 13.290/16 fim do concurso publico para policia militar e civil Inclusão do Mapa Astral no verso do Registro de Nascimento da Criança. Redução da Maioridade Penal para 16 salários de parlamentares iguais a um salário mínimo Liberação do Porte de Arma para Mulheres e Treinamento adequado para capacitá-las Fim de todos os beneficios/privilégios dos deputados/senadores dentre outros. A municipializar a policia militar. Criar uma norma para regular que os aparelhos celulares saiam da fábrica com localizador. Torna Forca tarefa Lava Jato GRUPO PERMANENTE DE COMBATE A CORRUPÇÃO com orçamento FIXO A Polícia Federal precisa de mais mais verbas, além de mais respeito e reconhecimento. Receitas de Medicamentos via Web Redução dos representantes políticos na Câmara (83) e Senado Federal (28) e seus reflexos Que o Crime de corrupção ativa se torne Hediondo por parte de parlamentares . Prisioneiros serão obrigados a trabalhar durante o cumprimento de pena Sistema alerta luminosa visual, para segurança nos ônibus.para evitar os assaltos. Fim de cotas. Fim de aposentadoria e pensões de políticos. criminalizar ideologias que levam ao comunismo Construção de espaço de Cultura indígena nas capitais das UF para acolhimento de indígenas Obrigar o Poder Executivo nas 03 esferas a quitar Folha Pgto antes de outros compromissos. Reforma da Previdência incluindo políticos Concurso público para os cargos de STF, STJ e STE Punir com prisão adeptos de movimentos LGBT que ofendem religiões. Criação e evolução nas escolas Públicas Redução da carga tributária Fim da taxa de Licenciamento Anual de Veículos Fim das desigualdades por cotas Obrigatoriedade da realização de cursos de gestão pública a candidatos nas eleições. Imposto sobre Jogos Eletrônicos Salário único Estabelecer piso salarial para psicologos Intensificar o processo de fim das favelas com CDHU maltratar animais deve ser considerado crime hediondo.Deve responder criminalmente. Referendo para que o povo descida se é a favor da reforma trabalhista Fim do imposto cobrado sobre a gasolina Fim da aposentadoria especial para Senadores, Deputados e Juízes. Direito à Reaposentação Legalização da maconha (cannabis sativa, indica) e conversão dos lucro em verba escolar . Todos Brasileiros, incluindo Parlamentares / Executivos / Judiciário, façam uso do SUS. Criminalização a ofença, chamando de facista Fim Da Imunidade Parlamentar E Do Foro Privilegiado Para Todos Os Políticos Proibir parlamentares de aumentar seu próprio salário. Tornar Facultativo o recolhimento do INSS. Tornar crime inafiançável a queima da bandeira nacional (simbolo maior de cidadânia). Comerciantes com direito a usar arma Teaser para inibir assaltos e violências no espaço Direito de professores da rede publica terem FGTS como demais empresas privadas... Redução Do Salário De Vereadores, Prefeitos, Deputados, Senadores E Governadores Em 30% Fim do fundo partidário. legalização da maconha para uso recreativo para maiores de idade « ‹ 204 205 206 207 208 › » ENVIAR IDEIA